DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
115/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026 A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00105899/2025-35. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90247/2025.
| 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou |
11.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de |
A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis ofciais e consultas ao mercado, conforme |
|---|---|---|
| entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do | registros em nome do fornecedor no “Cadastro Informativo dos Créditos |
documentação constante do Processo SEI nº 024.00105899/2025-35. |
| registro de preços e, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento, órgãos ou entidades não participantes, nas seguintes |
não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais– CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se o devedor comprovar que os |
Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não |
| condições: |
respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do art. 8º, §§ |
havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. |
| a) de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou b) d óã idd ii óã idd ã |
1º e 2º, da Lei estadual nº 12.799, de 2008. 11.2.4. Com a fnalidade de verifcar se o fornecedor mantém as diõ d iiã ã ld |
Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90247/2025. |
| e rgo ou entae partcpante para rgo ou entae no participante, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento, hipótese em que serão observados os limites previstos no art 86 da Lei |
conçes e partcpaço no certame, sero novamente consutaos, previamente à celebração da contratação, os cadastros especifcados no instrumento convocatório mencionado no item 11 |
EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: |
| . nº 14.133 de 2021. |
.. 11.2.5. Constitui(em) igualmente condição(ões) para a celebração da |
024.00136746/2025-30 - PERP 90347/2025 - FORMAÇÃO DE ATA |
| , 8.2. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para |
, , contratação: 11.2.5.1. a apresentação do(s) documento(s) que o fornecedor, à época |
DE REGISTRO DE PREÇOS - REFRIGERAÇÃO ESPECIAL EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS |
fns do remanejamento. 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora somente autorizará o |
do certame, houver se comprometido a exibir por ocasião da celebração da contratação por meio de declaração específca, caso exigida na |
Processo nº: 024.00136746/2025-30 Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto PERP 90347/2025 - FORMAÃO DE ATA DE REGISTRO DE |
| remanejamento solicitado que seja justifcado pelo solicitante, se houver |
documentação que integra como Anexo o instrumento convocatório |
: Ç PREÇOS - REFRIGERAÇÃO ESPECIAL |
| prévia anuência do fornecedor e do órgão ou entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. |
mencionado no item 1.1 ou na documentação que o integra como Anexo; 11.2.5.2. a indicação de gestor encarregado de representar o |
. Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi |
| 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 91 O óã tidd id lá it d |
fornecedor com exclusividade perante o Contratante, caso se trate de sociedade cooperativa (se admitida a participação de cooperativa no itt tói id it 11) |
realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verifcação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90347/2025. |
| .. rgo ou enae gerencaora cancear o regsro o fornecedor quando este: a) descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo |
nsrumeno convocaro menconao no em .; 11.3. O fornecedor terá o prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da data de sua convocação para comparecer perante a Unidade Contratante |
A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis ofciais e consultas ao mercado, conforme |
| , justifcado; b) se recusar a formalizar a contratação no prazo e condições estabelecidos pela Administração sem justifcativa aceitável; |
, para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. |
documentação constante do Processo SEI nº 024.00136746/2025-30. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não |
| c) não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no | 11.3.1. O prazo para formalização da contratação previsto na | havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. D f iltd At d Rit d P º |
| item 7.2.2; ou d) for apenado com sanção prevista no inciso III do caput do art. 156 |
subdivisão anterior poderá ser prorrogado por igual período, por solicitação justifcada do interessado e aceita pela Administração; |
essa orma, permanece naeraa a a e egsro e reços n 90347/2025. |
| da Lei nº 14.133, de 2021, aplicada no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, ou sanção prevista no inciso IV do caput do mesmo |
11.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a |
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 737/2026 |
| artigo. 9.1.1. Na hipótese a que alude a alínea “d” da subdivisão anterior, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência |
ausência de envio de confrmação de recebimento dentro do prazo previsto na subdivisão anterior importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis |
Processo:024.00074432/2026-17 Interessado:COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - CGA |
desta ata de registro de preços o órgão ou entidade gerenciadora poderá |
. 1133 A retirada da Nota de Empenho ou quando solicitado o seu |
Assunto:serviços de apoio administrativo/operacional na função de |
| , , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de |
... , envio por meio eletrônico, o envio de confrmação de recebimento, |
, garagista/manobrista |
preços, sendo vedadas novas contratações derivadas desta ata enquanto |
implica o reconhecimento pelo fornecedor: |
Trata-se de pedido de esclarecimento apresentado pela empresa |
perdurarem os efeitos da sanção. |
11.3.3.1. de que referida Nota está substituindo o instrumento de |
PLAN SERVIÇOS ., referente ao Pregão Eletrônico nº 737/2026, cujo objeto |
| 9.1.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 | contrato, aplicando-se à relação jurídica ali estabelecida as disposições | consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de |
| será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, |
da Lei nº 14.133, de 2021; |
serviços continuados de apoio administrativo operacional |
| garantidos o contraditório e a ampla defesa. 9.1.3. Quando for cancelado o registro do fornecedor, o órgão ou entidade gerenciadora poderá convocar os fornecedores que compõem o |
11.3.3.2. de que está vinculado às previsões contidas no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 e seus Anexos e à sua proposta; 11.3.3.3. de que se aplicam às omissões as disposições da Lei nº 14.133, |
(garagista/manobrista). Encaminhado à Área Técnica, a mesma manifestou-se através da Informação SEI 0120190697, nos seguintes termos: |
| cadastro de reserva, observados a ordem de classifcação e o disposto no item 5.6. 9.1.4. O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou entidade gerenciadora qualquer das ocorrências previstas no item 91 |
de 2021, e normas regulamentares pertinentes, e, subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.078, de 1990, e princípios gerais dos contratos; 11.3.3.4. de que as hipóteses de extinção da contratação são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14133 de 2021; |
1. Situação atual da prestação dos serviços 1.1 .A informação solicitada acerca de eventual contratação atualmente vigente não constitui parâmetro estabelecido no instrumento convocatório para elaboração da proposta A licitante deverá formular sua |
| ., dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento |
., 11.3.3.5. dos direitos da Administração previstos nos artigos 137 a 139 |
. proposta com base nas condições da presente contratação. |
do registro do fornecedor. 9.2. O órgão ou entidade gerenciadora poderá, justifcadamente, |
da Lei nº 14.133, de 2021; 11.3.3.6. de que as condições de habilitação e contratação |
1.2 .Observar o disposto nos itens 1.3.2 e 5.1.1 do Termo de Referência, que estabelecem a Ordem de Serviço como marco para início da |
| cancelar, total ou parcialmente, os preços registrados nesta ata de | consignadas no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 | prestação e o prazo de 02 (dois) dias para início da execução após sua |
| registro de preços: a) por razão de interesse público; |
deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência da contratação. 11.3.3.7. de que serão observados a Lei nº 12.846, de 2013, e o Decreto |
emissão. 1.3. Não há previsão de período de transição operacional no Termo de |
| b) a pedido do fornecedor, à vista de prova da ocorrência |
estadual nº 69.588, de 2025, e as vedações constantes do Decreto |
Referência. |
| superveniente de caso fortuito ou força maior que impossibilitem o cumprimento do compromisso registrado; ou ) ã h êit iõ t d it 71211 |
estadual nº 68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021. 114 A diõ i d ã d bt ti |
2. Locais de execução dos serviços 2.1. Observar os itens 2.1, 4.11.1 e 5.2 do Termo de Referência, que idtif ll d ã d i O d idid é A |
| c se no ouver xo nas negocaçes, nos ermos os ens .... e 7231 |
.. s conçes geras e execuço o ojeo, as como os prazos ara entrega e recebimento as obrigaões da Administraão e do |
encam o oca e execuço os servços. enereço ncao v. Dr Arnaldo nº 351 Cerueira César São Paulo/SP |
| .... 10 DAS PENALIDADES |
p , ç ç fornecedor registrado penalidades e demais condições do ajuste |
. , , q ,. 22 Compete à licitante avaliar os meios de deslocamento e os |
| . 10.1. O descumprimento desta Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório |
, , encontram-se defnidos na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1. |
.. respectivos custos necessários à execução, considerando o endereço informado no instrumento convocatório. |
mencionado no item 1.1, garantidos o contraditório e a ampla defesa. 10.1.1. As sanções cabíveis também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem |
Para frmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 01 (uma) via(s), que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo(a) representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as) |
Ressalta-se que o Termo de Referência assegura aos interessados a realização de vistoria prévia, justamente para conhecimento das condições e peculiaridades do local de execução. |
| o compromisso assumido injustifcadamente. 10.2. É da competência do órgão ou entidade gerenciadora, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do |
representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, todos abaixo identifcados, encaminhando-se cópia aos órgãos ou entidades participantes mencionados no item 3.2. |
3. Jornada de trabalho e operação dos postos 3.1 .Observar os itens 1.1, 5.3 e 5.4.3 do Termo de Referência. A contratação prevê posto diurno, com prestação de segunda a sexta-feira, |
| descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, em relação à dd id d di d biõ |
conforme horários e distribuição dos profssionais expressamente blid i |
|
| sua emana regstraa, ou o escumprmento as orgaçes contratuais, em relação às suas próprias contratações. 103 É da competência do respectivo órgão ou entidade participante |
EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: 024.00102716/2025-20 - PERP 90151-2025 - SRP PARA |
estaeecos no nstrumento. 3.2. Observar o Anexo I do Termo de Referência. A estimativa considera média de 21 dias úteis mensais podendo sofrer variação em |
| .. , garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preços, em relação à sua demanda registrada, ou do descumprimento das |
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COLETOR E SONDAS ENTERAIS EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS |
, razão de feriados nacionais, estaduais e municipais. 3.3 .Conforme item 5.7, alínea “d”, não há previsão, por parte da Contratante, de pagamento de horas extras para a categoria prevista no |
obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. |
Processo nº: 024.00102716/2025-20 |
Termo de Referência. |
| 10.4. O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou |
Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Ã |
3.4. Não há previsão específca de recesso institucional no Termo de |
| entidade gerenciadora as ocorrências de que trata o item 9.1.4, para a fnalidade indicada nessa disposição. 11. CONDIÇÕES GERAIS |
Assunto: PERP 90151-2025 - SRP PARA AQUISIÇO FUTURA E EVENTUAL DE COLETOR E SONDAS ENTERAIS Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14133/2021 e no art 26 do Decreto nº 11462/2023 informa-se que foi |
Referência. Deverão ser observadas as condições de execução e medição estabelecidas no instrumento convocatório. 4. Supervisão e estrutura operacional |
| 11.1. Os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços tã bid lb ttõ dl dã di |
., . ., realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verifcação da |
4.1 a 4.3. Observar os itens 5.5.3, 5.5.29 e 6.6 do Termo de Referência, diili diã d t iã d i |
| esaro orgaos a ceerar as conraaçes que ea poero avr nas condições estabelecidas, observado o disposto no instrumento convocatório mencionado no item 11 e neste instrumento |
vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90151/2025. A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos |
que scpnam a esgnaço e preposo e a supervso os servços. Nos termos do item 5.5.29, a Contratada deverá inspecionar os postos por intermédio de seu supervisor com periodicidade a combinar com a |
| . . 11.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a |
de preços, painéis ofciais e consultas ao mercado, conforme |
, SES. |
celebrar contratações decorrentes desta ata de registro de preços, |
documentação constante do Processo SEI nº 024.00102716/2025-20. |
Os custos necessários ao cumprimento das obrigações da Contratada |
observando-se o disposto no item 5.9. 11.2. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão ou entidade interessada mediante a assinatura de |
Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. |
deverão ser considerados na elaboração de sua proposta. 5. Condições de trabalho, saúde ocupacional e adicionais legais 5.1 a 5.7. Compete à licitante observar a legislação trabalhista, |
| contrato, que coincidirá com a emissão de nota de empenho, cuja minuta integra como Anexo o instrumento convocatório mencionado no item 1.1. |
Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90151/2025. |
previdenciária e de saúde e segurança do trabalho aplicável, as Normas Regulamentadoras, bem como o Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo |
| 11.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo fornecedor para fns de comprovação das diõ d hbilitã ti d lidd id |
EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: 02400105899/202535 PERP 90247/2025 FORMAÃO DE ATA |
que rege a categoria profssional. O item 5.7determina expressamente que a licitante indique na t lái ti l idit ti |
| conçes e aaço esver com o prazo e vaae exprao, o órgão ou entidade interessada verifcará a situaão por meio eletrônico |
.- - - Ç Ó Ú |
proposa o saro normavo mensa, o sncao e o respecvo instrumento coletivo vigente aplicável à categoria bem como sua data- |
| ç hábil de informações e certifcará a regularidade nos autos do processo, anexando a ele os documentos comprobatórios salvo impossibilidade |
DE REGISTRO DE PREÇOS - MICROSCPIO CIRRGICO EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS P º 02400108/2023 |
, base e vigência. A defnição e o correto provisionamento de encargos adicionais e |
| , devidamente justifcada. 11.2.2. Se não for possível atualizar os documentos referidos na |
rocesso n: .5995-5 Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90247/2025 - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE |
, demais verbas decorrentes da legislação ou do instrumento coletivo aplicável são de responsabilidade da licitante na elaboração de sua |
| subdivisão acima por meio eletrônico hábil de informações, o fornecedor será notifcado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua |
PREÇOS - MICROSCÓPIO CIRÚRGICO. Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº |
proposta. Quanto às condições do local de execução, deverão ser observados |
| situação de regularidade mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a |
14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verifcação da |
os itens 4.9 a 4.13, inclusive quanto à possibilidade de realização de vistoria prévia. |
| contratação não se realizar. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90247/2025. | 6. Uniformes, EPIs e materiais Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |