DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

004/2025.

Processo Sei nº 02400037174/2025-15

Contratante: Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Philippe Pinel”

Contratada: Copimaq de Campinas Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ: 00.946.478/0001-09

Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, POR MEIO DE OUTSOURCING

1. Com base nas informações constantes dos autos do processo identificado no preâmbulo e considerando as disposições contidas na Cláusula Sétima – Repactuação dos Preços Contratados, bem como no § 7.2, alínea “b”, do Termo de Contrato, o valor mensal reajustado passará de R$ 12.165,75 (doze mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) para R$ 12.640,21 (doze mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos), totalizando a despesa de R$ 151.682,52 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), para o período de 16/07/2026 a 15/07/2027, conforme planilha, em decorrência da aplicação do índice de 3,90%, correspondente à variação do IPC-FIPE no período de julho de 2025 a julho de 2026.

2. As despesas decorrentes do presente reajustamento, no exercício corrente, correrão por conta do subelemento econômico nº 10.122.094.0.6215.0000.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº78/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00115677/2026-10

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – BUPIVACAINA E OUTROS Total de Itens Licitados: 15( Quinze )

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital 126_2026 juntada.pdf

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90172-311/2026

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de materiais para artroscopia (joelho, tornozelo e ombro).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 15/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de marcapasso cardíaco externo. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 21/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

COMUNICADO

COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, SITO À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 4301 – MANDAQUI/SP, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO, QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕE

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO Despacho do Diretor Técnico de Saúde III De, 03/09/2026 Processo: 024.00036241/2026-57 - CÓDIGO ÚNICO: 20260077613 Assunto: Aquisição de material de uso técnico hospitalar (indicador químico, fita teste, involucro descartável, guia de entubação, dreno de tórax)

Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90021/2026, cujo objeto é para Aquisição de material de uso técnico hospitalar (indicador químico, fita teste, involucro descartável, guia de entubação, dreno de tórax), a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue:

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00077922/2026-75 COD.UNICO:20260442436

MODALIDADE: PREGÃO 90172-290/2026

ITEM 02: A EMPRESA : BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE “COMPRESSAS CIRÚRGICAS E GAZE” CONTRATADA: DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 47.869.078/0004-53 VALOR: R$ 252.410,00

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

NOTA DE EMPENHO: 2026NE DATA DE EMISSÃO: (da NE) 03/09/2026

Nº Processo: 024.00116688/2026-17

PRAZO DE ENTREGA: Parcelado, com inicio em 10 dias úteis, a partir da retirada da Nota de Empenho. PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00077922/2026-75 COD.UNICO:20260442436

Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL ENFERMAGEM - SERINGA, LUVA ESTERIL, CURATIVO, FIO CIRURGICO. Total de Itens Licitados: 12 itens Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

MODALIDADE: PREGÃO 90172-290/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE “COMPRESSAS CIRÚRGICAS E GAZE” CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARes ltda.SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARes ltda. CNPJ: 05.847.630/0001-10 05.847.630/0001-10 VALOR: R$ 147.900,00R$ 147.900,00

CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARes ltda.SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARes ltda. Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP CNPJ: 05.847.630/0001-10 05.847.630/0001-10 Link do PNCP: 46374500000194-1-007306/2026 VALOR: R$ 147.900,00R$ 147.900,00 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08:00 no site: NOTA DE EMPENHO: 2026NE www.gov.br/compras. DATA DE EMISSÃO: (da NE) 03/09/2026 Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 08:00 no site: PRAZO DE ENTREGA: Parcelado, com inicio em 10 dias úteis, a partir da www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Modalidade: Pregão Eletrônico 357/2026 Nº Processo: 024.00083880/2026-10

Objeto: Aquisição de medicamento: ciclofosfamida Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Processo nº 024.00099531/2026-10 Aviso de Contratação: 15/202 Contratação: 90203-263/2026 (DISPENSA COM DISPUTA)

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-007345/2026

Contrato n. º HEERFRA-017/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr.

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 13:40 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Contratado (a): GENTE SEGURADORA S.A,

Data da assinatura: 25/08/2026

Fonte: DOESP e PNCP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de SEGURO DE AUTOMOTIVO, através de Dispensa de Licitação COM DISPUTA.

Valor Total do Contrato: R$ 4.207,65 (Quatro mil duzentos e sete reais

Período de Contratação: 12 (Doze) Meses Categoria Econômica: 33.90.39.99 PTRES: 090608 Fonte de Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial: CJ SS 156/2025 Data: 14/03/2025

PRC SEI: 024.00112043/2026
PREGÃO: 341/2026
OBJETO: BOMBA DE INFUSÃO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
QUESTIONAMENTO:

Considerando que, atualmente, não há no mercado bombas de infusão com triplo canal, solicitamos esclarecer se serão aceitas bombas de duplo canal, desde que atendam aos demais requisitos técnicos estabelecidos no edital.

Ivan Aparecido Pimentel - Gestor do Contrato Marta Luzia Dias - Gestor do Contrato - Substituto Geraldo Roberto Cinacchi- Fiscal do Contrato Jandira Duarte de Brito Aguiar - Fiscal do Contrato – Substituto

Item p) Funcionamento em bateria por um período mínimo de 6 horas.

Considerando que as bombas de duplo canal possuem maior consumo de energia devido à possibilidade de funcionamento simultâneo dos dois canais, solicitamos esclarecer se serão aceitas bombas de duplo canal com autonomia mínima de 5 horas em bateria.

Item p) Alarme de vazão livre. - A bomba não possui alarme específico de vazão livre ou equivalente. Ressaltamos que o equipamento não necessita de sensor de gotas para o seu funcionamento, uma vez que utiliza tecnologia de controle de infusão que dispensa esse recurso.

Processo: 024.00112447/2026-91 Dispensa Eletrônica: N° 272/2026 Natureza de Despesa: 33.90.30.52 Processo nº 024.00112447/2026-91, promovido para a aquisição de Material de Conservação e Manutenção de Bens Imóveis, para atendimento ao Núcleo de Enfermagem do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”.

Considerando que é solicitado o fornecimento de adaptador para ponta cruz, será aceito o fornecimento de equipo com ponta cruz para sistema fechado, sem a necessidade de adaptador? Caso seja necessário o uso de adaptador, será aceito adaptador para conexão de ponta cruz com ponta lanceta?

1º Solicitamos equipamentos monocanal, porém que contenha mínimo de 6h de bateria a uma vazão de 100 ml/h, visto que realizamos transferências de pacientes para o interior do estado e precisamos estar seguros de que o equipamento terá bateria até o destino final.

De acordo com o parecer do pregoeiro e da equipe de apoio, acolho e mínimo de 6h de bateria a uma vazão de 100 ml/h, visto que realizamos HOMOLOGO a adjudicação em favor dos seguintes fornecedores: transferências de pacientes para o interior do estado e precisamos estar Fornecedor 01: WESLEY PEREIRA LIMA seguros de que o equipamento terá bateria até o destino final. CNPJ: 62.979.011/0001-12 2º O alarme para vazão livre caracteriza-se como item de segurança Vencedor do item: 02. durante a terapia infusional, o qual não podemos deixar de ter este Total: R$ 829,40 recurso. Itens FRACASSADOS: 01 e 03. Importante ressaltar que o equipamento parenteral deve possuir Atenciosamente, software (tecnologia) exclusiva para infusões parenterais, bem como Cassiano Cezar Saviolo possuir equipo exclusivo. Não sendo aceito o mesmo equipamento para Diretor Técnico de saúde III realizar infusão parenteral e enteral.

3º Se necessário adaptador este deve ser fornecido juntamente com o equipo sem ônus ao hospital.

Anexo(s): OFICIO E HOMOLOGAÇÃO ASSINADO.pdf HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

PRC SEI: 024.00101135/2026-51
PREGÃO: 351/2026
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
CONTAINER
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

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