DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Reabilitação, na área de Toxicologia Forense referente ao edital de Endocrinologia ou Ciências Médicas, outorgado pela USP, por ela abertura de inscrições DVACAD/FM/12/2026. reconhecido ou de validade nacional; Início do concurso: 5 de outubro de 2026, às 8h da manhã VII – comprovante do pagamento da taxa de inscrição, integral ou Candidatos inscritos: reduzida, para os casos em que não for concedida a isenção, nos termos do item 2 do Edital.

Esclarecimentos sobre o presente edital poderão ser fornecidos pelo Serviço de Apoio Acadêmico do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo, no endereço [email protected].

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

§ 1º - Por memorial circunstanciado referido no inciso I, entende-se a apresentação de análise reflexiva sobre a formação acadêmica, as experiências pessoais de estudo, trabalhos, pesquisas, publicações e outras informações pertinentes à vida acadêmica e profissional, indicando motivações e significados.

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

Os candidatos deverão se apresentar às 8h do dia 5 de outubro de 2026, no Anfiteatro da Fisiologia, n. 3303, 3º andar do Prédio Central da Faculdade de Medicina da USP, localizada na Av. Doutor Arnaldo, 455 – São Paulo/SP, CEP 01246-903.

§ 2º - Elementos comprobatórios do memorial referido no inciso I, tais como maquetes, obras de arte ou outros materiais que não puderem ser digitalizados deverão ser apresentados até o último dia útil que antecede o início do concurso.

Terá início no dia 30 de setembro de 2026, às 8 horas, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Rua Prof. Aymar Baptista Prado, nº 835, Campus Universitário-USP, o concurso público de títulos e provas para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Área de Direito Notarial e Registral, conforme Edital FDRP nº 021/2026, de abertura de inscrições, publicado no DOE/SP de 19/3/2026, para o qual está inscrito o candidato CARLOS

§ 3º - Não serão admitidos como comprovação dos itens constantes do memorial links de Dropbox ou Google Drive ou qualquer outro remetendo à página passível de alteração pelo próprio candidato.

§ 4º - Os docentes em exercício na USP serão dispensados da exigência contida no inciso III, desde que a tenham cumprido por ocasião de seu contrato inicial.

Tendo em vista a necessidade de revisão material no edital DVACAD/FM/169/2026, publicado em 1º de setembro de 2026 (Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas), que trata da abertura de inscrições ao concurso público para provimento de um cargo de Professor Titular junto ao Departamento de Clínica Médica, publica-se retificação conforme segue.

§ 5º - Os candidatos estrangeiros serão dispensados das exigências dos incisos III e IV, devendo comprovar que se encontram em situação regular no Brasil por ocasião da realização das provas.

A Comissão Julgadora estará constituída dos seguintes membros: TITULARES: Professor Associado Gustavo Saad Diniz (FDRP-USP), Professora Associada Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP-USP), Professora Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos (FD/USP), Professor Livre-Docente Maurício Garcia Pallares Zockun (PUC/SP), Professor Livre-Docente Vitor Frederico Kümpel. SUPLENTES: Professor Titular Camilo Zufelato (FDRP/USP), Professora Associada Eliana Franco Neme (FDRP/USP), Professora Associada Maria Hemília Fonseca (FDRP/USP), Professora Associada Marta Rodrigues Maffeis (FDRP/USP), Professor Associado Rubens Beçak (FDRP/USP), Professor Associado Paulo Eduardo Alves da Silva (FDRP/USP), Professor Associado Jair Aparecido Cardoso (FDRP/USP), Professora Associada Susana Henriques da Costa (FD/USP), Professor Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes (FD/USP), Professor Associado Cristiano de Souza Zanetti (FD/USP), Professora Associada Rosa Maria de Andrade Nery (PUC-SP), Professor Livre-Docente Mairan Gonçalves Maia Júnior (PUC-SP).

§ 6º - O candidato estrangeiro aprovado no concurso e indicado para o preenchimento do cargo só poderá tomar posse se apresentar visto temporário ou autorização de residência que permita o exercício de atividade remunerada no Brasil.

No programa do concurso, onde se lê: “1 – Hormônios e ações hormonais

2 – Neuroendocrinologia

§ 7º - Para fins do inciso II, o candidato deverá apresentar um dos seguintes documentos: a) diploma de Livre Docente; b) publicação no Diário Oficial de portaria do Reitor designando o candidato para a função de Professor Associado; c) cópia do despacho do Reitor homologando o respectivo concurso de Livre Docente; ou d) tela extraída do Sistema Marte contendo a situação funcional do candidato, demonstrando estar no exercício da função de Professor Associado.

3 – Alterações da glândula tireoide

4 – Alterações da glândula suprarrenal

5 – Alterações gonadais

6 – Distúrbios do metabolismo de carboidratos

7 – Obesidade

8 – Distúrbios do metabolismo de lipoproteínas

9 – Distúrbios do ósteo-metabólicos

§ 8º - Caso o candidato não satisfaça a exigência do inciso II, e desde que não pertença a nenhuma categoria docente na USP, poderá requerer sua inscrição como especialista de reconhecido valor, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 80 do Estatuto da USP, o que dependerá da aprovação de dois terços dos membros da Congregação.

10 – Alterações do crescimento e da puberdade”

Leia-se:

“1 - Aspectos genéticos e epigenéticos das doenças endócrinas e metabólicas

Ficam, pelo presente edital, convocados o candidato e a Comissão Julgadora acima mencionada.

1.1 – Hormônios e ações hormonais

§ 9º - No ato da inscrição, os candidatos com ou sem deficiência poderão informar a necessidade de recursos específicos para a realização das provas, devendo anexar laudo médico emitido há no máximo 2 (dois) anos, redigido em língua portuguesa ou acompanhado de tradução juramentada, em que conste de forma clara a necessidade de adaptação.

1.2 – Neuroendocrinologia

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

1.3 – Alterações da glândula tireoide

1.4 – Alterações da glândula suprarrenal

1.5 – Alterações gonadais

1.6 – Distúrbios do metabolismo de carboidratos

FACULDADE DE EDUCAÇÃO Edital FEUSP 40/2026 - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

§ 10 - É de integral responsabilidade do candidato o upload de seus documentos no campo específico indicado pelo sistema constante do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao, ficando o candidato ciente de que o upload de documentos em campo diverso poderá implicar o indeferimento de sua inscrição, caso reste comprometida a análise da documentação.

1.7 – Obesidade

1.8 – Distúrbios do metabolismo de lipoproteínas

A Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) convoca a Profa. Dra. Denise Carreira Soares, inscrita no Concurso de Títulos e Provas para obtenção do Título de Livre-Docente junto ao Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA) da FEUSP, nos termos do Edital FEUSP nº 11/2026, publicado em 17/03/2026, para o início do concurso, que será realizado no dia 28/09/2026 (segunda-feira), às 8h, na Sala 101, Bloco A, ocasião em que deverá tomar conhecimento do calendário das provas, conforme previsto no referido edital.

1.9 – Distúrbios do ósteo-metabólicos

1.10 – Alterações do crescimento e da puberdade”

Segue o conteúdo integral do edital acima mencionado, reproduzido com as devidas alterações.

§ 11 - É de integral responsabilidade do candidato a apresentação de seus documentos em sua inteireza (frente e verso) e em arquivo legível, ficando o candidato desde já ciente de que, se não sanar durante o prazo de inscrições eventual irregularidade de upload de documento incompleto ou ilegível, sua inscrição será indeferida. § 12 - Não será admitida a apresentação extemporânea de documentos pelo candidato, ainda que em grau de recurso.

FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – EDITAL
DVACAD/FM/169/2026 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO
DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO O PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE
PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA DA
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

A Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados que, de acordo com o decidido pela Congregação em sessão ordinária realizada em 28 de agosto de 2026, estarão abertas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início às 10 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2026 e término às 16 horas (horário de Brasília) do dia 8 de março de 2027, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Titular, referência MS-6, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), claro/cargo nº 221678, com o salário de R$ 25.261,98 (maio/2026), junto ao Departamento de Clínica Médica, na Disciplina Endocrinologia e Metabologia, nos termos do artigo 125 do Regimento Geral da USP, e o respectivo programa que segue:

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

§ 13 - No ato da inscrição, o candidato que se autodeclarar preto, pardo ou indígena manifestará seu interesse em participar da pontuação diferenciada prevista no item 9 e em seus parágrafos deste Edital.

§ 14 - Para que faça jus à bonificação a candidatos autodeclarados pretos e pardos, o candidato deverá possuir traços fenotípicos que o caracterizem como negro, de cor preta ou parda.

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo comunica que não houve inscritos ao concurso de títulos e provas visando à obtenção do título de livredocente, junto ao Departamento de Biologia, conforme Edital DVACAD 029/2026, publicado no D.O.E. de 03/08/2026. (Processo USP nº 2020.1.452.59.0)

§ 15 - A autodeclaração como preto ou pardo feita pelo candidato que manifestar seu interesse em participar da pontuação diferenciada será sujeita a confirmação por meio de banca de heteroidentificação.

§ 16 - Na hipótese de não confirmação da autodeclaração de pertença racial, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

1 - Aspectos genéticos e epigenéticos das doenças endócrinas e metabólicas

1.1 – Hormônios e ações hormonais

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo comunica que não houve inscritos ao concurso de títulos e provas visando à obtenção do título de livredocente, junto ao Departamento de Computação e Matemática, conforme Edital DVACAD 032/2026, publicado no D.O.E. de 03/08/2026. (Processo USP nº 2011.1.370.59.5)

1.2 – Neuroendocrinologia

1.3 – Alterações da glândula tireoide

§ 17 - Para confirmação da autodeclaração do candidato indígena será exigido, no ato da inscrição, o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena - RANI próprio ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena - RANI de um de seus genitores.

1.4 – Alterações da glândula suprarrenal

1.5 – Alterações gonadais

1.6 – Distúrbios do metabolismo de carboidratos

1.7 – Obesidade

§ 18 - Situações excepcionais poderão ser avaliadas pelo Conselho de Inclusão e Pertencimento, que poderá admitir a confirmação da autodeclaração do candidato como indígena por meio de, cumulativamente, memorial e declaração de pertencimento étnico subscrita por caciques, tuxauas, lideranças indígenas de comunidades, associações e/ou organizações representativas dos povos indígenas das respectivas regiões, sob as penas da lei.

1.8 – Distúrbios do metabolismo de lipoproteínas

1.9 – Distúrbios do ósteo-metabólicos

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo comunica que não houve inscritos ao concurso de títulos e provas visando à obtenção do título de livredocente, junto ao Departamento de Educação, Informação e Comunicação, conforme Edital DVACAD 033/2026, publicado no D.O.E. de 03/08/2026. (Processo USP nº 2023.1.531.59.0)

1.10 – Alterações do crescimento e da puberdade

O concurso será regido pelos princípios constitucionais, notadamente o da impessoalidade, bem como pelo disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de São Paulo e no Regimento da Faculdade de Medicina da USP. O perfil desejado para a categoria de Professor Titular, de acordo com o Projeto Acadêmico da Unidade, encontra-se anexo ao presente Edital.

§ 19 - As normas vigentes para apresentação dos documentos referentes à autodeclaração como preto, pardo e indígena, bem como para sua confirmação, estão disponíveis no site da Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp.br/?p=12343).

1. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos, exclusivamente, por meio do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao no período acima indicado, devendo o candidato preencher os dados pessoais solicitados e anexar os seguintes documentos:

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da meio do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao no período acima Universidade de São Paulo comunica que não houve inscritos ao indicado, devendo o candidato preencher os dados pessoais solicitados e concurso de títulos e provas visando à obtenção do título de livreanexar os seguintes documentos: docente, junto ao Departamento de Música, conforme Edital DVACAD I – memorial circunstanciado, em Português, e comprovação dos 034/2026, publicado no D.O.E. de 03/08/2026. trabalhos publicados, das atividades realizadas pertinentes ao concurso e (Processo USP nº 2011.1.120.59.9) das demais informações que permitam avaliação de seus méritos, em formato digital;

§ 20 - Para fins do inciso III, serão aceitos os documentos listados no art. 209 do Decreto Federal nº 57.654/1966, ficando dispensados de fazê-lo os candidatos do sexo masculino que tiverem completado 45 (quarenta e cinco) anos até o dia 31 de dezembro do ano anterior ao período de abertura de inscrições.

§ 21 - No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá assinalar a concordância com os termos que constam neste edital, bem como declarar que aceita que os seus dados pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação de seus nomes e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709/2018.

II – prova de que é portador do título de Livre-Docente outorgado pela USP ou por ela considerado equivalente;

FACULDADE DE MEDICINA

III – prova de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino;

IV – certidão de quitação eleitoral ou certidão circunstanciada emitida pela Justiça Eleitoral há menos de 30 dias do início do período de inscrições;

1. O valor da TAXA DE INSCRIÇÃO será de R$ 384,20, devendo ser pago por meio de transferência bancária (Banco do Brasil; Ag. 5960-9; C/C 130333-3, FMUSP; CNPJ 63.025.530/0018-52), anexando-se, no momento da inscrição, o respectivo comprovante de pagamento.

V - documento de identidade oficial;

A Divisão Acadêmica da FMUSP torna públicos dia e hora de início do concurso público de títulos e provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, referência MS-3, em RTC, junto ao Departamento de

VI – prova de que é portador de título de graduação em Medicina outorgado pela USP, por ela reconhecido ou de validade nacional, acrescido de prova de que possui título de Doutor, na área de

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