DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026
| NOME 33/129 - |
RG Diário O |
DENOMINAÇÃ O DA CLASSE ficial do Esta |
NÍVEL CCESP do de |
UNIDADE ADMINISTRATIVA São Paulo |
N° PROCESSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|
| Claudio Bertani |
24.643. 018-7 |
Chefe de Seção |
1.06 | Seção de Suprimentos e Transportes |
012.0000621 8/2025-41 |
| NOME RG DENOMINAÇÃ O DA CLASSE NÍVEL CCESP UNIDADE ADMINISTRATIVA |
N° PROCESSO SEI |
014/202 2 013.0000 0240/202 3-97 Locação de Veículos sem condutor (grupo A,B e s- 1) Carlos Fernando Ferro |
Edney Lippelt Rodas |
Total UG Liquidante |
58,20 Número da Pd Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Claudio 24643 Chefe de 106 Seção de Surimentos e |
0120000621 | 008/20 013.0000 Fornecimento de Alimentação preparada Carlos |
Rogério |
080286 080286 |
2026PD01357 21.059,82 2026PD01358 1.970,51 |
| Bertani .. 018-7 Seção . p Transportes |
. 8/2025-41 |
22 0552/202 3-09 a funcionários (vale refeição) Fernando Ferro |
Ferreira de Andrade |
Total |
23.030,33 |
| RESOLUÃO DE PESSOAL | 0130000 Prestação de Serviços de Carlos |
Rogério | UG Liquidante |
Número da Pd Valor |
|
| Ç RESOLUÃO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 |
003/202 . 0195/202 Telefonia Fixa Comutada Fernando |
Ferreira de | 080293 | 2026PD01054 8.506,35 |
|
| Ç A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
o uso das |
2 3-71 - E1 Ferro |
Andrade |
Total | 8.506,35 |
, competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, d artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: |
o inciso I, do |
004/202 013.0003 3336/202 Prestação de serviços de Telefonia Móvel com Carlos Fernando |
Rogério Ferreira de |
UG Liquidante 080308 |
Número da Pd Valor 2026PD02417 1142977 |
EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, í Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o servido |
tem 2, da Lei r indicado no |
5 5-79 internet Ferro |
Andrade |
Total | ., 11.429,77 |
anexo I, que integra esta resolução, na forma nela prevista. |
002/202 013.0000 2102/202 Fornecimento de Álcool Rogério Ferreira de |
Edney Lippelt | UG Liquidante | Número da Pd Valor | |
| Esta resolução entra em vigor na data de sua publicaçã Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCES |
o. P), do Quadro |
3 3-42 combustível/ lavagens Andrade |
Rodas | 080318 l |
2026PD01445 7.633,60 |
| Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto n |
Confança da º 69.541, de 22 |
002/202 5 013.0000 6316/202 4-79 Locação de Veículos sem condutor (grupo A,B e s- 1) Carlos Fernando Ferro |
Edney Lippelt Rodas |
Tota UG Liquidante |
7.633,60 Número da Pd Valor |
| de maio de 2025,e alteraçõesposteriores: DENOMINA NÍVEL UNIDADE |
N° |
013.0000 Letticia |
Gustavo | 080324 Total |
2026PD01924 474,69 47469 |
| NOME RG ÇÃO DA CLASSE CCES P ADMINISTRATIVA |
PROCESS O SEI |
003/202 4 1033/202 4-31 Nuvem Pública Prodesp Placido Nasciment |
o Henrique de Jesus |
UG Liquidante | , Número da Pd Valor |
| Andre Gabriel Assessoria de |
Barros |
080342 | 2026PD01449 750,33 |
||
| Campos de 38.951 Chefe de 1.10 Participação e |
012.00005 |
013.0000 Letticia |
Gustavo | Total | 750,33 |
Oliveira .099-3 Assessoria Controle Social |
267/2026- |
006/202 0077/202 Prestação serviços ifái Placido i |
Henrique de | Total Geral | 78.456,59 |
| 47 | 2 3-62 normtca Nascment Barros |
Jesus | UGF 0800 | 50 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO | |
| RESOLUÇÃO SEDS N° 32/2026 |
013.0000 Letticia |
Gustavo | PAULO PDS a sere |
m pagas |
|
| RESOLUÇÃO SEDS n° 32/2026 Institui Grupo de Trabalho com a fnalidade de discu |
tir, elaborar e |
010/202 2 0096/202 3-99 São Paulo sem papel Placido Nasciment Barros |
o Henrique de Jesus |
080050 Data: 04/0 |
9/2026 |
| propor critérios e diretrizes para a contratação de apoio a Sti d Dlit Sil |
ministrativo à | UG Liquidante | Número da Pd Valor | ||
| ecreara e esenvovmeno oca. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no atribuições legais, Resolve: |
uso de suas | 005/202 5 013.0000 4800/202 5-44 Contratação técnica E- mail (OFFICE 365) Letticia Placido Nasciment Barros |
o Gustavo Henrique de Jesus |
080263 Total |
2026PD00593 519,49 519,49 |
| Artigo 1° - Fica instituído Grupo de Trabalho, co | mposto pelos | UG Liquidante | Número da Pd Valor | ||
servidores abaixo, sob a coordenação do primeiro, com a discutir, elaborar e propor critérios e diretrizes para a c |
fnalidade de ontratação de |
003/202 013.0000 1141/2024 Serviços de reprografa corporativa com Letticia Placido i |
Gustavo Henrique de |
080274 080274 |
2026PD01046 2.361,14 2026PD01047 691043 |
| apoio administrativo às atividades meio da S Desenvolvimento Social. |
ecretaria de |
5 -11 fornecimento de papel. Nascment Barros |
Jesus |
080274 | ., 2026PD01077 8.149,44 |
| Artigo 2° - O Grupo de Trabalho será composto pe |
los seguintes | 001/200 013.0000 Carlos |
Rogério |
080274 | 2026PD01078 11.185,10 |
| membros: I - Elenilda Modesta de Amorim II Cládi B Dii RG/CIN 214715498 |
5 0130/202 5-97 Processo de condomínio Fernando Ferro |
Ferreira de Andrade |
080274 080274 |
2026PD01079 489,65 2026PD01080 1741693 |
|
| - ua arone nz - : ..- III - Fernanda Christine da Silva Pereira - RG/CIN: 39754 |
902-7 | 013.0000 Kelly |
Carlos | ., |
|
| .. IV - Jayde Balderrama Pinto - RG/CIN: 30631032-6 |
001/200 8127/202 Técnica - Adesão Fabiana |
Fernando | Total |
46.512,69 |
|
| .. V - Francisco de Paula Fernandes de Oliveira - RG/CIN: 5 VI - Deise América Maurício da Silva - RG/CIN: 23.143.524 |
2.275.140-4 -6 |
4 4-31 INTRAGOV - V Guerreiro Ferreira |
Ferro | UG Liquidante 080280 |
Número da Pd Valor 2026PD01022 993,79 |
VII - Yago Monteiro Ferreira - RG/CIN: 36.478.184-1 |
013.0000 Kelly |
Carlos | 080280 | 2026PD01024 1057600 |
|
| VIII - Ivanilde Batista Pereira - RG/CIN: 18064519 | 001/200 5831/202 Técnica - Adesão Fabiana |
Fernando | l | ., |
|
| IX - Rosemare Silva Gonçalves - RG/CIN: 3395595 X - José Valderedo Victor Neto - RG/CIN: 44.091.195-3 |
4 6-01 INTRAGOV - VI Guerreiro Ferreira |
Ferro |
Tota UG Liquidante |
11.569,79 Número da Pd Valor |
|
| Artigo 3° - Compete ao Grupo de Trabalho: |
013.0000 Paulo |
Sandra |
080282 | 2026PD01586 37,63 |
|
| I - Estudar a legislação vigente sobre contratações, es Lei n° 14.133/2021 e a Lei 13.019/2014; II - Ali b áti dtd t ó |
pecialmente a ã t |
003/202 3 1122/202 3-04 Contratação de Estagiários Martins De Carvalho |
Valeria Dos Santos Ati |
Total UG Liidt |
37,63 Nú d PdVl |
| nasar oas prcas aoaas em ouros federativos quanto à contratações semelhantes; III - Defnir critérios objetivos de contratação, metas e a IV - Elaborar possível proposta de contratação |
gos e enes valiação; devidamente |
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de fcando revogada a Portaria SGC/SDUH nº 002/2026 09/04/2026 |
nasaco sua publicação, , publicada em |
quan 080290 Total |
mero a aor 2026PD01295 8.972,86 8.972,86 |
justifcada. |
. (Republicado por ter saído com incorreões) |
UG Liquidante | Número da Pd Valor | ||
| Artigo 4° - O Grupo de Trabalho deverá concluir o | s trabalhos e | ç VALTER DE OLIVEIRA |
080298 |
2026PD01037 16954 |
|
| apresentar os resultados no prazo máximo de 60 (s | essenta) dias, | SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA |
, |
||
| contados da publicação desta Resolução. | Total | 169,54 | |||
| Artigo 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de su |
a publicação. | UG Liquidante | Número da Pd Valor | ||
| ANDREZZA ROSALÉM VIEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 080303 | 2026PD01613 15,17 |
||
GABINETE DO SECRETÁRIO |
080303 |
2026PD01614 155,10 |
|||
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN |
O | Total | 170,27 | ||
| URBANO E HABITAÇÃO | COMUNICADO, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 |
UG Liquidante 080314 |
Número da Pd Valor 2026PD02533 4.315,93 |
||
| GABINETE DO SECRETÁRIO | Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Fede Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tr |
ral 8666/93 e na ibunal de Contas |
080314 |
2026PD02534 1.131,81 |
|
| PORTARIA SGC/SDUH N° 003/2026, DE 02 DE SE 2026 |
TEMBRO DE | do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessári providenciados de imediato, pelo fato de envolverem de e imrescindíveis elo reime de adiantamento (mate |
s que devem ser spesas inadiáveis ial de consumo |
080314 080314 |
2026PD02544 655,13 2026PD02570 402,90 |
| Á Ã | p, p g despesas miúdas e de pronto pagamento transportes |
, iárias aquisição |
080314 | 2026PD02600 4.818,19 |
|
| O SUBSECRETRIO DE GESTO CORPORATIVA, DA S DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOno uso das atrib |
CRETARIA DE iões ue lhe |
, , de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, ser |
, viços de terceiros |
Total | 1132396 |
| , são conferidas pelo artigo 23, inciso I, do Decreto estadua 31/07/2025 alterado pelo Decreto nº 69.809 de 18/08/2025 |
ç q l nº 69.760 de e o disposto |
e de utilidade pública, indispensáveis para o bom atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagament |
andamento das os, consideradas |
UG Liquidante | ., Número da Pd Valor |
| , no artigo 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e n |
, o artigo 15 do |
as excepcionalidades de cada caso, estão sen | do autorizados | 080318 | 2026PD01436 4.140,86 |
Decreto Estadual n° 68.220 de 15/12/2023, |
independentemente da ordem cronológica de sua inscriç | ão no SIAFEM. | Total | 4.140,86 | |
| RESOLVE: Artigo 1°- Designar, sem prejuízo de seus cargos |
e funções, os |
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO PDS a serem pagas |
UG Liquidante |
Número da Pd Valor |
|
| gestores e fscais dos Contratos Administrativos no âmbito |
da Secretaria | 080001 |
080344 | 2026PD01285 14.334,36 |
|
| de Desenvolvimento Urbano e Habitação: | Data: 04/09/2026 |
Total | 14.334,36 | ||
| Número do Contrat Número do Processo Objeto do Contrato Nome do Gestor |
Nome do fscal |
UG Liquidante Número da Pd Valor 080102 2026PD01702 24.842,30 080102 2026PD01703 266,29 |
UG Liquidante 080348 |
Número da Pd Valor 2026PD01569 8.451,95 |
|
| o SEI 001/202 5 013.0000 7818/202 Prestação de serviços postais Carlos Fernando |
Rogério Ferreira de |
080102 2026PD01704 455,95 080102 2026PD01705 326,42 |
080348 Total UG Liquidante |
2026PD01570 852,55 9.304,50 Número da Pd Valor |
|
| 4-17 Ferro |
Andrade | 080102 2026PD01706 582,61 |
080358 |
2026PD63419 7968 |
|
| 005/202 2 013.0000 2816/202 3-51 Locação de Veículos com condutor ( grupo S-2) Carlos Fernando Ferro |
Edney Lippelt Rodas |
Total 26.473,57 UG Liquidante Número da Pd Valor |
Total UG Liquidante |
, 79,68 Número da Pd Valor |
|
| 012/202 013.0000 Lã d Víl Carlos |
Ed Lilt | 080104 2026PD00080 99,75 |
080304 | 2026PD01933 1.274,75 |
|
| 2 0551/202 3-56 ocaço e ecuos com condutor ( grupo S-2) Fernando Ferro |
ney ppe Rodas |
Total 99,75 UG Liquidante Número da Pd Valor |
Total |
1.274,75 |
|
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080274 2026PD00902 58,20 |
Total Geral UGF 08004 |
108.410,38 0 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |