DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97 e Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97, no Parecer CEE 67/98, na Deliberação CEE 59/06 e Indicação CEE 60/06, na Deliberação CEE 155/17 e Indicação CEE 161/17, Deliberação CEE 193/20 e Indicação CEE 204/20, na Deliberação CEE 169/19 e Indicação CEE 179/19, na Deliberação CEE 186/20 e Indicação CEE 198/20, na Deliberação CEE 236/25 e Indicação CEE 246/25, e nas demais legislações vigentes, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI 015.00028901/2025-54, o Plano de Gestão, Quadriênio 2023-2026, da E.E. Soichi Mabe, CIE 48744, sito na Rua Amaro Gomes, 24 - Jardim Aracati-São Paulo/SP.

Dispõe sobre mudança de Entidade Mantenedora

Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/06/25 e Resolução Seduc 130 de 29/09/25, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/16, Indicação CEE nº 141/16, alterada pela Deliberação CEE nº 148/16, Indicação CEE nº 154/16 e demais normas vigentes, à vista do Processo 015.00658128/202636 designa os Supervisores de Ensino/ Educacionais:

Alexandre Silva Tuller RG: 29.XXX.159-7

Lourdes Pereira da Silva Navarro RG: 16.XXX.251-6

Para compor sob a presidência do primeiro, Comissão de Supervisores, que procederá análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a mudança de Entidade mantenedora do Colégio São Luiz de Gonzaga - Unidade I, CIE 107529, sito na Rua Drº Antônio da Mata Jr, 321, Cep: 05812030, Jardim São Luiz - São Paulo/SP, mantido pelo Colégio São Luiz de Gonzaga LTDA, CNPJ 47.898.564/0001-57,representada por Marcos Giangiacomo - CPF: 143.356.008-95 , na qualidade de mantenedor do Colégio.

Dispõe sobre mudança de Entidade Mantenedora Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/06/25 e Resolução Seduc 130 de 29/09/25, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/16, Indicação CEE nº 141/16, alterada pela Deliberação CEE nº 148/16, Indicação nº 154/16 e demais normas vigentes, à vista do Processo 015.00669292/2026-79 designa os Supervisores de Ensino/ Educacionais:

Alexandre Silva Tuller RG: 29.XXX.159-7

Lourdes Pereira da Silva Navarro RG: 16.XXX.251-6

Para compor sob a presidência do primeiro, Comissão de Supervisores, que procederá análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a mudança de Entidade mantenedora do Colégio São Luiz de Gonzaga - Unidade III, CIE 153825, sito na Rua Santa Archélia, 200, CEP 05846-410, Jardim Casablanca - São Paulo/SP, mantido pela Associação Educacional Giangiacomo, CNPJ 07.104.361/0003-99. Solicitação feita por Marcos Giangiacomo - CPF: 143.356.008-95 , na qualidade de mantenedor do Colégio.

Dispõe sobre Autorização de Funcionamento Escolar Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/06/25 e Resolução Seduc 130 de 29/09/25, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/16, Indicação CEE nº 141/16, alterada pela Deliberação CEE nº 148/16, Indicação nº 154/16 e Deliberação CEE nº 240/25 Indicação CEE nº 250/25 e demais normas vigentes, à vista do Processo 015.00670240/2026-45 designa os Supervisores de Ensino/ Educacionais:

Diogo dos Santos Brauna RG: 42.XXX.531 Edilene da Silva RG: 33.XXX.689

Lourdes Pereira da Silva Navarro RG: 16.XXX.251-6

Para compor sob a presidência do primeiro, Comissão de Supervisores, que procederá análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre pedido de autorização de funcionamento da ESCOLA ATITUDE, na Rua Deocleciano de Oliveira Filho, nº 849, Parque Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP 05834-000, CNPJ 30.670.556/0001-56, neste ato representada por KARINA PAULA BATISTA DA SILVA SANTOS, CPF.:45.576.028-78, mantenedora da escola.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos Protocolados:

SEI 015.00645274/2026-00, que os estudos realizados no exterior por FERNANDA VAZ DA ROCHA, RG 34.534.247-1/SP, CPF 483.477.548-88, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

SEI 015.00640528/2026-95, que os estudos realizados no exterior por FERNANDA BORGES MORAES NANTES, RG 2.004.440/MS, CPF 051.948.451-70, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo 29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os anexos/2026, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2024 a 2027, da EE Prof. Zuleika de Barros Martins Ferreira (CIE 003499), situada à Rua Padre Chico, nº 420, Pompéia, CEP 05008-010, São Paulo, SP, Protocolado SEI 015.00538951/2026-26.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2026 do estabelecimento de ensino Escola Talmud Torá Maguen Avraham (CIE 118898), situado na Alameda Eduardo Prado, 705, Campos Elíseos, CEP 01218-012 e extensão à Rua Adolfo Gordo, 248, Campos Elíseos, Cep 01218-010, São Paulo/SP, mantida por Escola e Editora Maguen Avraham Ltda. - ME, CNPJ. 67.268.458/0001-05, Associação Escola e Editora Maguen Avraham, CNPJ 53.872.200/0001-09 e por Associação Escola e Editora Maguen Avraham, CNPJ: 53.872.200/0002-81, Processo SEI 015.00662443/2026-68.

· Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida escolar de Denise Terezinha Barbuy, R.G. 9.252.544-1/SP, concluinte do Curso Colegial – Modalidade: Desenhista de Arquitetura, no ano de 1976, no Colégio Externato São José, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.

· Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida escolar de Luiz Fernando Andrade de Oliviera, RG 19.750.468-1/SP, concluinte do Curso de 2º Grau, no ano de 1982, na Escola de 1º e 2º Graus Piratininga, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.

· Portaria URE 67 – Alteração de Mantenedor

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme o Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SEDUC nº 130/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00622152/2026-37, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Escola Tarsila do Amaral (CIE 335782), situado à Rua Antonio Lourenço, 153 e 199, Água Fria, CEP 02334070, São Paulo/SP, mantido por Escola Tarsila do Amaral - Berçário, Educação Infantil e Ensino Fundamental I Ltda, CNPJ. 07.403.760/0001-99, autorizada a funcionar por Portaria DRE 02, de 20/01/2021, publicado no DOE de 21/01/2021 – Seção I – Caderno Executivo – Pg 31, passa a ser mantida por Associação de Ensino e Cultura Tarsila do Amaral, mantendo o CNPJ 07.403.760/0001-99.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

· Alteração Regimental

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00622189/2026-65, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Escola Tarsila do Amaral (CIE 335782), situado à Rua Antonio Lourenço, 153 e 199, Água Fria, CEP 02334-070, São Paulo/SP, mantido por Associação de Ensino e Cultura Tarsila do Amaral, CNPJ. 07.403.760/0001-99.

Artigo 2º - A alteração de que se trata esta Portaria, refere-se ao Artigo 2º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 18/09/2023, publicada em DOE de 20/09/2023, Sç I, Pg 26.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 04/09/2026)

· Colégio Poliedro de Educação

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00658673/2026-22, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Colégio Poliedro de Educação (CIE 134132), situado à Rua Francisco Maratazzo, 913, Água Branca, CEP 05001- 000, São Paulo/SP, mantido por Poliedro Colégio São Paulo LTDA, CNPJ 45.821.304/0001-58, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 29/12/2021, publicado no DOE de 30/12/2021 – Sç. I – Pg. 41.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

· Colégio Imperatriz Leopoldina O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00658499/2026-18, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Colégio Imperatriz Leopoldina (CIE 100420), situado na Rua Pedro Doll, 240, Santana, CEP 02404-000, São Paulo/SP, mantido por Associação Cultural e Beneficente de Santana, CNPJ. 61.584.462/0001-98, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 04/09/2025, publicado no DOE de 05/09/2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

· E.E. Buenos Aires

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00664933/2026-07, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino E.E. Buenos Aires (CIE 942), situado à Rua Dr. Olavo Egídio, 1008, Santana, CEP 02037-001, São Paulo/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 03/12/2020, publicada em D.O.E. 04/12/2020, Pg. 39. Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE Dr. Murtinho Nobre

CONCEDENDO:

Para fins de auxílio doença nos termos dos paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com Comunicado UCRH/CAF - 2/2015 de 04/03/2015, publicado no D.O.E. de 04/03/2015, o interessado abaixo:

MAURY DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, RG: 338506480, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 3, (3 dias), de 22/07/2026 a 24/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, com fundamento nos itens: 3.1.1, 4.1 e 4.3 da Indicação CEE 08/86, na Deliberação CEE 18/86 e Resolução 307/86, DECLARA regularizada a Vida Escolar da aluna Bruna Raquel da Silva, RG: 65.524.100-0 /SP nascida em 09/02/2004, pertinente ao 2º ano do Ensino Fundamental do ano de 2011, na E.E Dário de Queiroz, Profº. de acordo com o Parecer da Supervisão de Ensino constante no processo SEI 015.00486317/2026-09.

Autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino em novo endereço

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00519608/2026-82, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço do Colégio Técnico Vieira Lima (CIE:6491), mantido por Sandra Peralta Paulo da Silva, CNPJ nº 30.168.147/0001-56, autorizado(a) por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/06/2019, publicada no DOE de 12/06/2019, da Avenida Pires do Rio, nº 1.127, São Miguel Paulista, São Paulo/SP, para Rua Miguel Ângelo Lapena, nº 120, São Miguel Paulista, São Paulo/SP, onde funcionará com os cursos já autorizados anteriormente.

Artigo 2º - Fica aprovado novo Regimento Escolar do Colégio Técnico Vieira Lima, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 28/12/2022, publicado no DOE de 29/12/2022, de acordo com as instruções relativas ao cumprimento da LDB 9.394/1996 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino –Leste 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre Plano Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, nos termos do Decreto 69.665/2025 e Art.135 da Resolução Seduc nº 108/2025, à vista do Parecer Conclusivo da comissão de Supervisores de Ensino, constante no Processo SEI 015.00519608/2026-82 expede a presente Portaria para homologar: Plano Escolar 2026:

Colégio Técnico Vieira Lima

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os (as) Coordenadores de Gestão Pedagógica e Coordenadores de Gestão Pedagógica/Geral de Ensino Médio, que participaram do Encontro Formativo: Tarefas e aprendizagem significativa.

Data: 27/08/2026 (Quinta-feira) Horário: 08h às 12h Público-alvo: Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica - CGP e Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica/Geral – CGP/G Ensino Médio. Local: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979, Cidade Nova – São Miguel Paulista, CEP:08042-255

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