DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
41/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026
aluna ALICE GABRIELLY DOMINGUES PENHA, RA n° 115.XXX.363-2/SP, RG nº 60.XXX.718-6/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00592135/2026-68.
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - EE DOM PEDRO VILLAS BÔAS DE SOUZAA Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno DANILO SANTANA FERREIRA TARGINO, RA n° 114.XXX.777-X/SP, RG nº 66.XXX.504-1/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente aos estudos realizados no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00591788/2026-20.
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - EE JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRAA Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna GENILDA RIBEIRO DOS SANTOS, RA 115.XXX.577-5/SP, CIN nº 073.XXX.815-57/BA, da EE João Baptista de Oliveira, referente aos estudos realizados no 2º Termo do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, no ano de 2017, abrangendo os componentes curriculares de Física, Educação Física e Geografia, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00549791/2026-41.
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - EE DOM PEDRO VILLAS BÔAS DE SOUZAA Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna AILA GREMI CASSIANO, RA n° 120.762.189-4/SP, RG nº 65.412.500-4/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, História e Matemática, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI -015.00605761/2026-21.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/16, Deliberação CEE 148/2016, Resolução 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00484204/2026-61, designa os Supervisores de Ensino/Educacional:
1 - Juliana Moreno Romero - CPF nº 288.XXX.XXX-40;
2 - Benedita Aparecida de Oliveira Sousa - CPF nº 063.XXX.XXX-97;
3 - Rosangela Teodoro da Silva Santos - CPF nº 124.XXX.XXX-36
para sem prejuízo das funções que exercem nesta unidade, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria de equipamentos e instalações físicas emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Encerramento de Atividades do Estabelecimento de Ensino - Centro de Ensino Técnico Ipiranga - CETI, sito a Rua Casarejos, nº 461 - Vila Mogilar - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08773-300, mantido por Centro de Ensino Técnico Ipiranga Ltda - ME, sob CNPJ-MF nº 10.458.521/0001-40. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00681489/2026-86, designa os Supervisores de Ensino/Educacional:
1 - Fatima Ferreira Flores - CPF nº 185.XXX.XXX-11;
2 - José Aparecido de Goes Garção - CPF nº 557.XXX.XXX-68;
3 - Ana Cristina dos Santos Siqueira - CPF nº 152.XXX.XXX-77 para comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria de equipamentos e instalações físicas emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para funcionamento e atendimento a alunos no Ensino Infantil e Ensino fundamental, junto a Colégio C.D.E., sito a Avenida Hélio Borenstein, nº 1.020 - Vila Oliveira - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 008790-230, mantido por T & A Educacional Ltda sob CNPJ-MF nº 30.227.958/0001-80. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ
| DANIEL FERREIRA DOS SANTOS |
1114361 09-4 |
8ºAN O A |
20 21 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ET |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEANCLEY CRISTOFER MEDEIROS SOUZA |
1131289 01-8 |
8ºAN O A |
20 23 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ET |
| JOÃO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO |
110649 815-X |
8ºAN O B |
20 21 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ES |
| LUIZ HENRIQUE ROSA DOS SANTOS |
1081721 01-7 |
8ºAN O B |
20 21 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ES |
| BEATRIZ RODRIGUES DO PRADO |
1114461 72-6 |
8ºAN O B |
20 21 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ES |
Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00665009/2026-30, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Prof. Edevaldo Perassi - Total de 86 - no mês de Junho - dia 08-08-2026 do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa 30, Matemática 21; Ciências 06; História 02; Geografia 03; Arte 09; Educação Física 05; Língua Inglesa 09; Projeto de Convivência 01. Total de 12 - no mês de Junho - dia 08-08-2026 do Ensino Médio: Lingua Portuguesa 01, Matemática; Ciências 02; História 01; Redação e Leitura: 01; Arte 01; Educação Física 01; Língua Inglesa 02.
Convalidação de Estudos
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Prof. José Papaiz, conforme Processo SEI nº 015.00625398/2026-61, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 197/2026 DE 04-09-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe
são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, e à vista do Processo SEI 015.00554165/2026-76 expede a presente Portaria:
NOME |
R.A | SÉRIE | AN O |
Conc eito |
DISCIP LINA |
ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BEATRIZ RODRIGUES DO PRADO |
1114461 72-6 |
9ºAN O C |
20 22 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ET |
| DANIEL FERREIRA DOS SANTOS |
1114361 09-4 |
9ºAN O B |
20 22 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ES |
| LUIZ HENRIQUE ROSA DOS SANTOS |
1081721 01-7 |
9ºAN O C |
20 22 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ES |
| INGRID SANTOS LING | 1105894 57-5 |
9ºAN O A |
20 21 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ES |
| THIAGO RODRIGUES ALVES |
1096377 80-9 |
9ºAN O B |
20 21 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ES |
| ANDRE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS |
1105953 80-4 |
9ºAN O C |
20 22 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ES |
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE Prof. Nagib Miguel Elchmer, sito a Rua Massaranduba 190, Pq. João Ramalho, Santo André-SP.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos Artigos: 4°, 16, 35, 37, 77 e 37, do Regimento Escolar da EE Nagib Miguel Elchmer aprovado por Portaria do Dirigente de 21-10-2022, publicada em 22-10-2022,
Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 198/2026 DE 04-09-2026Convalidação de Estudos
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento no Parecer CEE 67/98, CEE 144/2016 e Deliberação CEE 231/2025 e e à vista do SEI 015.00660220/2026-66, expede a presente Portaria:
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Prof. José Papaiz, conforme Processo SEI nº 015.00625413/2026-71, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
Artigo 1º - Fica aprovado Regimento Escolar da E.E. João Baptista Marigo Martins, sito a Estrada do Pedroso 3989, Jd. Riviera - Santo André – SP, mantido por Secretaria Estadual de Educação - São Paulo, ao Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de de 31-10-2025, publicado no DOE de 03-11-2025.
NOME R.A SÉRIE |
AN O Conc eito DISCIP LINA ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
|---|---|---|
MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA 1085781 26-4 1ªC - EM |
20 22 5º ELETIV AS S/N |
ES |
MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA 1085781 26-4 EFN - 03 |
20 24 5º ED. FISICA S/N |
5 |
Convalidação de Estudos O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Suzano, com Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicaç atos escolares praticados pelos estu conforme Processo SEI nº 015.00625434 fnal na disciplina,conforme segue: |
Regional de Ensino da base no Decreto 64.187/2 ão CEE nº 123/2013, conva dantes da EE Prof. José /2026-96,passa a ter seu c |
Unidade 019, na lida os Papaiz, onceito |
AN |
Ci DISCIPLI ONDE SE |
LEIA- |
NOME R.A SÉRIE O |
once to NA LÊ |
SE |
| INGRID SANTOS LING 11058945 7-5 1ªB - EM 202 2 |
5º FILOSOF IA 2 |
5 |
Convalidação de Estudos O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Suzano, com Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicaç atos escolares praticados pelos estu conforme Processo SEI nº 015.00625492 fnal na disciplina,conforme segue: |
Regional de Ensino da base no Decreto 64.187/2 ão CEE nº 123/2013, conva dantes da EE Prof. José /2026-10,passa a ter seu c |
Unidade 019, na lida os Papaiz, onceito |
NOME R.A SÉRIE AN O |
Conce ito DISCIPL INA ONDE SE LÊ |
LEIA- SE |
IRIS ELOÁ SOUZA 11431671 5ºAN 20 |
2 5º ED.FÍSIC S/N |
5 |
| SANTANA 5-6 O A 2 |
A |
|
Convalidação de Estudos O Coordenador Geral – Dirigente |
Regional de Ensino da | Unidade |
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 199/2026 DE 04-09-2026Indeferindo o pedido de Equivalência de Estudos do processo SEI 015.00646347/2026-72 realizado por Betina Pierre, RNM: B553718-7 tendo em vista que os documentos anexados não permitem a análise devida do expediente.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano Convalidação de Estudos
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Prof. José Papaiz, conforme o Processo SEI nº 015.00625194/2026-20, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
NOME R.A SÉRIE |
AN O |
Conc eito |
DISCIP LINA |
ONDE SE LÊ |
LEIA- SE |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA 1203835 30-9 6ºAN O C |
202 3 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ET |
| GUILHERME VIANA DA SILVA 1133696 99-5 6ºAN O A |
202 2 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ET |
| Convalidação de Estudos O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Suzano, com Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicaç atos escolares praticados pelos estu conforme o Processo SEI nº 015.006 conceito fnal na disciplina,conforme se |
Reg bas ão C dan 2529 gue |
ional e no D EE nº tes da 5/2026 : |
de Ensin ecreto 123/2013 EE Pro -09, pa |
o da U 64.187/2 , conva f. José ssa a |
nidade 019, na lida os Papaiz, ter seu |
| NOME R.A SÉRIE |
AN O |
Conc eito |
DISCIP LINA |
ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
| GABRIELLA APARECIDA SOUZA SILVA 1133897 02-2 7ºAN O B |
20 23 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ET |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA BELEM FILHO 114560 584-9 7ºAN O B |
20 23 |
5º | ELETIV AS |
S/N | ET |
| Convalidação de Estudos |
| Convalidação de O Coordenador Regional de Ensino Deliberação CEE nº atos escolares prat conforme Processo S fnal na disciplinaco |
Estudos Geral – Dirigente de Suzano, com 122/2013 e Indicaç icados pelos estu EI nº 015.00625539 nforme segue: |
Regional de Ensino da U base no Decreto 64.187/2 ão CEE nº 123/2013, conva dantes da EE Prof. José /2026-45,passa a ter seu c |
nidade 019, na lida os Papaiz, onceito |
|---|---|---|---|
, NOME |
R.A SÉRIE AN O |
Conc eito DISCIPLIN A ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
GUSTAVO PACHECO RODRIGUES |
1115009 40-0 7º ANO A 20 22 |
5º PROJETO DE VIDA S/N |
ES |
| GUSTAVO PACHECO RODRIGUES |
1115009 40-0 7º ANO 20 22 |
5º TECNOLOG IA S/N |
ES |
| A | |||
Convalidação de O Coordenador Regional de Ensino Deliberação CEE nº atos escolares prat conforme Processo S fnal na disciplina,co |
Estudos Geral – Dirigente de Suzano, com 122/2013 e Indicaç icados pelos estu EI nº 015.00625565 nforme segue: |
Regional de Ensino da U base no Decreto 64.187/2 ão CEE nº 123/2013, conva dantes da EE Prof. José /2026-73,passa a ter seu c |
nidade 019, na lida os Papaiz, onceito |
NOME |
R.A SÉRIE |
AN O Conc eito DISCIP LINA ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
ALLISON GUSTAVO LIMA RODRIGUES |
112.510. 346-2 1ªSÉR IE B |
20 24 5º HISTÓR IA S/N |
5 |
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Prof. José Papaiz, conforme Processo SEI nº 015.00625372/2026-12, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
| NOME | R.A | SÉRIE AN O |
Conc eito |
DISCIP LINA |
ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
|---|---|---|---|---|---|---|
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).