DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Unidade Regional de Ensino de Suzano

Convalidação de Estudos

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Prof. José Benedito Leite Bartholomei, conforme Processo nº 015.00550017/2026-82, referente ao 9º ANO B – MANHÃ ANUAL – ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS - 2022, das disciplinas ELETIVAS – (RÁDIO NOVELA) do segundo semestre, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, AUTORIZAÇÃO ZELADORIA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28-02-2003 e Resolução nº 23, de 18.04.2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado, o (a) Sr.(a) Arilene Ana Alves, RG 70.166.4113, com efetivo exercício no Cargo/Função de Cozinheira, na Prefeitura Municipal de Americana – SP., a ocupar as dependências da zeladoria da EE Silvino Jose de Oliveira Prof, sito à Rua Professor Miguel Couto, 716 - Vila Cordenonsi, Americana, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEI nº 015.00007434/2026-18 e observadas as disposições da Resolução SEE nº 23, de 18.04.2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O Diretor da E.E. Silvino Jose de Oliveira Prof, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação. Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04/09/2026

Convocação – Formação “Por Dentro do Currículo – Matemática 2º Semestre”

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam convocados para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Matemático 2º semestre”, os seguintes profissionais da rede:

• Professores de Matemática das Unidades Escolares do município de

• Araçatuba, conforme relação nominal a seguir: Dia: 08/09/2026 Horário: 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, situado à Rua Antônio João, 130, Bairro Bandeirantes, Araçatuba - São Paulo.

EE José Cândido Jurema Regina Martins Fagundes EE JOUBERT DE CARVALHO RADAMES BORTOLOT JUNIOR Adilson Rodrigues Da Silva EE Licolina Vilella Reis Alves Jussiani EE Licolina Vilella Reis Alves Vanduir Aparecido Eras EE Luiz Gama Eduardo Guilhen EE Maria Apparecida Balthazar Poco Regiane Marques Gimenes Profa EE Maria Do Carmo Lelis Priscila De Abreu Rodrigues Rosa Julio Cesar Durval Chagas Dos EE Purcina Elisa De Almeida Profa Santos EE Vaniole Dionysio Marques Pavan Sara Caroline Rocha Profa

Dia: 08/09/2026

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, situado à Rua Antônio João, 130, Bairro Bandeirantes, Araçatuba - São Paulo.

Nome da Escola Nome do Professor Convocado EE Manoel Bento da Cruz Laila EE Manoel Bento da Cruz Fabiana Rodrigues EE Manoel Bento da Cruz Claudecir EE Nilce Maia Souto Melo Adelma de Oliveira Alves EE Nilce Maia Souto Melo Nilton Rodrigues Santana EE José Augusto Lopes Borges Cristiane Gercy Peruzzo Carolina de Souza Tavoni EE Abranche José Castravechi EE Altina Moraes Sampaio Prof Natália Cristina Beffart De Souza EE Arthur Leite Carrijo Igor Hiroshi Maciel Matsumoto EE Ary Bocuhy Prof Myriam xavier da silva EE clóvis de arruda campos Newton Mitsuo Ida EE Conjunto Habitacional Ezequiel Kelly Cristina da Silva Barbosa EE Genesio De Assis Prof Ryan Gabas EE Genesio De Assis Prof Lener Vieira Carlos Henrique Queija EE Genesio De Assis Prof Goncalves EE Jorge Correa Eli Valter Oliveira De Jesus EE José Arantes Terra Karina Daniele Da Silva Chaves EE José Augusto Lopes Borges Heber henrique ferreira EE José Cândido Rogério da Silva EE Joubert De Carvalho Glaucia Sampaio Dias Graneli EE Licolina Vilella Reis Alves Lucas Matheus Carvalho Pereira EE Luiz Gama Rosângela Maciel EE Maria Apparecida Balthazar Poco Sônia Cristina de Souza Nunes Profa EE Vaniole Dionysio Marques Pavan Marcos Alberto Machado Profa EE Vaniole Dionysio Marques Pavan Mirian Carvalho Mathias Profa

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Observação: Trazer notebook.

Tornando efetivo e exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1°, da

Res. SE 62/2017, o dia em que os Professores da Educação Especial, participaram da OT: “Estudo de Caso - Aprimorando a escrita", no dia 25.08.2026, das 8:00 às 17:00 horas, na Unidade Regional de Ensino – Araçatuba, como segue:

Adriana Celia P. Santos – RG: 21.120.043-8, Amanda de M. B. Minari – RG: 44.055.763-9, Ana Carolina Gazola Utino – RG: 53.023.613-8, Ana Maria Panho do Nascimento – RG: 22.731.487-6, Célia Borges de S Zacharini – RG: 37.205.231-9 Damares S. Gonçalves – RG: 47.147.674-2, Danielle Lima Panegossi Santos – RG: 41.953.872-2, Fabbio Augusto Rodrigues Agripino– RG: 53.022.441-5, Geiseane Silva Luiz – RG: 081.787.586.79, Glaucia M. Alvarenga S. Madureira – RG: 48.982.212-5, Graziela Leão de M. Suiziy – RG: 32.724.635-2, Karen C. Limão Saba – RG: 48.888.305-2, Maria Izabel da Silva Baptista – RG: 29.636.211-6, Maria Luiza Rodrigues – RG: 28.181.678-5, Marilena de Brito Sbrana – RG: 19.400.620-7, Marines Barbosa dos Santos Oliveira – RG: 15.293.471-6,

Marlene Parente Custodio – RG: 25.716.089-9, Marli Inês Vanceto Bregalante – RG: 14.834.199-8, Paula T. Ignácio Silva – RG: 46.027.204-7, Roque Rodrigues de Silva – RG: 41.302.112-X, Rosimar de Souza Teles Silva – RG: 43.323.597-4, Silvia Souza Santos – RG: 25.105.028-4, Tania Maria de Oliveira – RG: 32.097.082-6, Tatiane Regina dos Santos – RG: 43.322.173-2, Tayla Cantão Silva – RG 46.272.448-7,

Vanessa Grassi Espíndola – RG: 32.638.715-4, Meire Terezinha Bittencourt Roberto – RG: 22.526.473-2.

Tornando efetivo e exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1°, da

Res. SE 62/2017, o dia em que os Professores da Educação Especial, participaram da OT: “Estudo de Caso - Aprimorando a escrita", no dia 26.08.2026, das 8:00 às 17:00 horas, na Unidade Regional de Ensino – Araçatuba, como segue: Adriana F. Goiatti – RG: 19.798.997,

Aline Ferreira Ribeiro – RG: 33.854.643-1, Andrea Gomes Garcia – RG: 21.959.351-2, Andressa Patrícia Boldo Ricci – RG: 045.036.673-0, Bruna Feitosa Silva Dias – RG: 46.666.046-2, Carla Patrícia dos Santos – RG: 43.150.782-X, Cássia Guimarães Ribeiro Santana – RG: 40.430.933-1, Ednéia Aparecida Cantão – RG: 18.359.618-3, Elizabeth Garbellini – RG: 29.821.443-X, Lúcia Francine de F. Guimarães da Ouro – RG: 47.014.517-1, Garcia Estanho RG 17.369.372-8 Helida Cristina Silva de Carvalho – RG: 30.40.60.85-9,

Kaique R. Brandão – RG: 55.923.133-7, Kátia S. Araújo Mitisuda – RG: 40.285.401-9, Larissa Justino de Santana – RG: 41.270.889-9, Leite Coqueiro Pinheiro – RG: 15.255.171-2, Lisandra Sampaio Aleixo Simões – RG: 25.095.852-1, Luana Dias Gomes – RG: 44.283.213-8, Luciene P Lurenço – RG: 33.854.400-8,

Lucimar Calixto Catelani – RG: 23.310.540-2, Marcela Maura Botelho e Silva – RG: 49.062.271-1, Marcia Regina Seranti – RG: 21.282.725-X, Marly Helena Todesquini – RG: 22.525.774-4, Rita Paula Pimentel – RG 22.069.222-1e Rosângela Rosana Garcia de Stanho – RG: 17.365.352-X, Rosangela Garcia Estanho – RG: 17.365.372-8, Roseli Vieira Dugatelli – RG: 24.600.564-6, Thalita dos S. Palhano – RG: 40.686.543-7, Vânia da Silva Santos – RG: 42.312.133-9,

PORTARIA Estágio Probatório QM

PORTARIA n° 011/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor de escola da EE “PROF AIMONE SALA”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: FERNANDA GONÇALVES, RG 19.161.800-7, PEB II, SQC-IIQM – Diretor de Escola;

II – Membro 1: SILVANA REGINA GROTTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 26.598.762-3 РЕВ II, SQC-II-Q;

III – Membro 2: SAMARA DA SILVA NASCIMENTO RG 40926358855 -PEB II Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

O Diretor Escolar, no uso de suas atribuições legais,

Torna nula a portaria do Diretor Escolar da EE Matilde Vieira de 07/08/2026, publicada na Edição de 10 de agosto de 2026, por conter erros, convocando nos termos da Portaria Citem, de 25-9-2020 e Resolução SE 68, de 12/12/2019, publicada em D.O.E. de 13/12/2019, SANDRA ALVES TOLEDO DE LIMA RG25.176.120 SSP/SP, para comparecer no dia 17/08/2026 às 15:00 horas, nesta Unidade Regional de Ensino, localizada na Av. Pref. Misael Euphrásio Leal, 857 Vila Ayres CEP - 18.705050 - AVARÉ-SP, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU Nº 62 de 02/09/2026

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO REGIMENTAL

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, pela Resolução SEDUC 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Lei Federal 14.945/2024, Deliberação CEE 235/2025 e à vista do Processo SEI 015.00590567/2024-72, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do D'INCAO INSTITUTO DE ENSINO – Ensino Médio – CIE 373.886, sito à Rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, nº 15-65, Bairro Jardim América, CEP: 17017-332, na cidade de Bauru/SP, mantida por D’Incao – Instituto de Ensino Ltda, CNPJ: 09.028.502/0001-03.

Artigo 2º - A alteração de que trata o artigo 1º desta Portaria refere-se ao artigo 75, inciso IX, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru Nº 50 de 03/12/2025, publicada no DOESP de 05/12/2025.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Bauru, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

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