DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia letivo de 2027.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO REGIMENTAL O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, pela Resolução SEDUC 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Lei Federal 14.945/2024, Deliberação CEE 235/2025 e à vista do Processo SEI 015.00590502/2024-27, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do D’INCAO – ENSINO FUNDAMENTAL 1 – CIE 4918, sito à Rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, nº 15-65, Bairro Jardim América, CEP: 17017332, na cidade de Bauru/SP, mantida por D’INCAO – Primeiras Séries Eireli, CNPJ 28.097.429/0001.

Artigo 2º - A alteração de que trata o artigo 1º desta Portaria refere-se ao artigo 4º, inciso I e parágrafo 1º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru de Nº 40 de 24/11/2025, publicada no DOESP de 26/11/2025. Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Bauru, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia letivo de 2027.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU N.º 60 DE 03/09/2026

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, pela Resolução SEDUC 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Lei Federal 14.945/2024, Deliberação CEE 235/2025 e à vista do Processo SEI 015.00644544/2026-57, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o NOVO REGIMENTO ESCOLAR da EE PROF LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA - CIE: 025.446 - localizada na Rua Campos Sales, 11-22, Vila Falcão, CEP 17050-000, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Bauru, no município de Bauru/SP.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Bauru, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

. Artigo 3º - Fica revogado o Regimento Escolar anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru N.º 37 de 19/11/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 24/11/2025. Artigo 4º - Esta Portaria, publicada nesta data, produzirá seus efeitos a partir do primeiro dia letivo de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, conforme as competências que lhes são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC Nº 108/2025, com fundamento no § único do artigo 1º da Resolução SEDUC Nº 132/2025, designa os Supervisores de Ensino/Educacionais e a Chefe de Serviço de Pessoas desta Unidade Regional de Ensino abaixo relacionados (as) para comporem a comissão que atuará no Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2027, conforme segue:

SUPERVISORES DE ENSINO/EDUCACIONAIS: ANTÔNIO ROGÉRIO BUENO, RG: 21.919.143-8

CENISE ARELARO DE BIASI, RG: 18.460.277-4 GLELCO ANDRÉ RODRIGUES, RG: 25.550.626-0 NEIVA LUCIANA TRAGUETA CAVALERO, RG: 55.992.480-X MARIA CLARA TOMAZELLA, RG: 15.731.316-6

MARILENE REGINA DE ALMEIDA NOGUEIRA, RG: 14.688.935-6 DANIELA MIRANDA FERNANDES SANTOS, RG: 27.700.699-5 ROGÉRIO DE MORAIS, RG: 22.458.302-5

CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS:

MARIA ELISA DE ALMEIDA FOGAÇA, CIN 036.237.218-75

Esta Portaria é publicada com a finalidade de alterar a Portaria publicada no D.O.ESP de 28/10/2025 - Caderno Poder Executivo - Atos Normativos.

sInstituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

a O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Neiva Luciana Tragueta Cavalero, CIN 026.580.739-50, Supervisora de Ensino;

II – Membro 1: Ana Paula Speranza, CIN 120.024.518-00, Supervisora Educacional;

III – Membro 2: Glelco André Rodrigues, RG 25.550.626-0, Supervisor Educacional.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026 Os (as) Diretores (as) terão o Efetivo Exercício publicado de acordo, nos termos do § 4º, artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025.

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos dos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22/12/2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a Formação: “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais” I – Dia: 15/09/2026

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, substituindo os efeitos da Portaria publicada no D.O.ESP de 14/07/2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

II - Horário: das 8h30 às 17h00

III – Público-Alvo: Professores responsáveis pelos Anos Iniciais e Educação Infantil EEI Aldeia Renascer - Penhã Mitangwe Nimboea Bianca da Silva Alcantara Lage Mariana Benite EEI Aldeia Boa Vista - Jaetxáa Porã Adriana de Lima da Silva Antônio Fabricio dos Santos Billy Tupã Fernando Ingrid Ara I Santos da Silva EE Quilombo da Fazenda Vanda Aparecida Ferreira Vera Lucia Jorge Braga Local: URE de Caraguatatuba Endereço: Av. Alagoas, 539 - Indaiá, Caraguatatuba - SP, 11665-160 Os servidores terão o efetivo exercício publicado no Diário Oficial do Estado.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE de Botucatu, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/2/2026 e republicada em 19/10/2016*, e à vista do Processo nº 015.00570297/2026-45, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porangaba sita na Rua Vereador João Baptista Mendes, nº 382, Jardim Bela Vista, CEP: 18.260.150 Porangaba/SP, Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porangaba/SP, CNPJ nº 03.078.562/0001-46, atendendo a modalidade de ensino Ensino Fundamental I – Educação Especial.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e o Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9.394/1996 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

O Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos do § 4º do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22/12/2025, CONVOCA a Supervisora de Ensino: Gisele Kemp Galdino Dantas, RG:19.898.481-9 e a Professora Especialista em Currículo: Suziany Gomes Bisachi, RG: 24.379.106 - 9, para o “6º Módulo do Encontro Formativo – Programa Alfabetiza Juntos SP”, conforme segue: Data: 09 e 10/09/2026

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino – URE de Botucatu, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria publicada no D.O.ESP de 04/09/2026 – Caderno Executivo - Seção Atos Normativos.

Horário: 8h00 às 17h00

Local: Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba- Av. Rio de Janeiro, 860

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

As servidoras terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
120/2026-SEDUC/URE CLT, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Designa Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da
Unidade Regional de Ensino Campinas Leste.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,127, DE 01/09/2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00665912/2026-09, designa os Supervisores de Ensino:

O COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, no uso de suas atribuições legais, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e demais normas legais e regulamentares vigentes,

Maria Helena Campos Moura de Toledo, RG 16.140.994-5, Júlio Cesar Machado Ramalho, RG 18.040.678-4,

Artigo 1º – Designar, no âmbito da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, a Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas, composta pelos seguintes servidores:

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de novo Regimento Escolar da novo Regimento Escolar da APAE Guaratinguetá, CIE 147199, situada à Rua Fernão Dias, 100, Nova Guará, CEP 12.515-420, município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

I – ALESSANDRA DA SILVA – RG nº 10.XXX.XXX;

II – ELIANA DA SILVA SAVIOLI – RG nº 16.XXX.XXX-X.

Artigo 2º – Compete à Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas executar, acompanhar e registrar os procedimentos relativos à atribuição de classes e aulas, observadas as disposições legais, regulamentares e as orientações expedidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00658832/2026-99, designa os Supervisores de Ensino: Jose Roberto de Souza. 26.532.293-5; Claudinei Guizalberte Bastos, RG 17.857.941-5.

Artigo 3º – A Comissão exercerá suas atribuições no âmbito da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, observadas as normas e os cronogramas estabelecidos pela Secretaria da Educação.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar, da EE Bairro do Embauzinho, Código CIE 924635, situada na Rua Coronel José Joaquim Ferreira, S/N, Embauzinho, Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Processo nº 0617/0043/2017

Portaria da Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste – 03 de setembro de 2026.

O Coordenador Regional de Ensino Região Campinas Oeste, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução 23, de 18/04/2013, expede a presente Portaria:

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00660717/2026-84, designa os Supervisores de Ensino:

Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 03 de setembro de 2026, a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da E E Dona Veneranda Martins Siqueira, pela Srª. Debora Aparecida Lopes, RG: 22.113.371, Agente de Organização Escolar.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 02 de setembro de 2025.

Thiago Amorim da Silva Melo, RG 43.512.998-3;

Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG 19.910.494-3,

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar, da EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, Código CIE 13110, situada à Rua Antônio Haddad, nº 703, Santo Antônio, Lorena, Estado de São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Região de Caraguatatuba, nos termos do § 4º, artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, CONVOCA todos os Diretores das Unidades Escolares para o Reunião – “Alinhamentos de Assuntos Administrativos” Data: 10/09/2026 Horário: 8:30h às 17:30h

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00664755/2026-14, designa os Supervisores de Ensino: Thiago Amorim da Silva Melo, RG. 43.512.998-3; Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG 19.910.494-3.

Local: Unidade Regional de Ensino, Av. Alagoas, 539 - Bairro Indaiá, Caraguatatuba - SP, 11665-5160

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