DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, Código 110553, sito à Rua Francisco Novaes, 889, Centro, Cruzeiro, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00672298/2026-23, designa os Supervisores de Ensino:

Luciene Capucho Rodrigues, RG. 20.145.863-9;

Isabela dos Nascimento Pacheco, RG. 10.765.426 – X.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do novo Regimento Escolar, da EE Coronel Horta, Código 12403, sito à Rua Manoel Machado, 680, Centro, Lavrinhas, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00666897/2026-16, designa os Supervisores de Ensino:

Júlio Cesar Machado Ramalho, RG 18.040.678-4,

Maria Helena Campos Moura de Toledo, RG 16.140.994-5,

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de novo Regimento Escolar da da EE Prof. Aroldo Azevedo, Código CIE 901507, situada à Rua Frederica Sascilotti, nº 53, Vila Brito, Lorena, Estado de São Paulo

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00662134/2026-98, designa os Supervisores de Ensino:

Nice Hornburg da Silva Sampaio, RG 53.863.677-4; Mário Marques Moura Júnior, RG 11.957.278-3,

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar, EE Profª. Maria Amália de Magalhães Turner, CIE 12750, sito à Rua Benedito Martiniano Gonçalves, nº 39, Campinho, CEP 12502-350, município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00663996/2026-38, designa os Supervisores de Ensino:

Rosane Aparecida Martins Russo, RG 15.952.112-9;

Ana Flavia Andrade Coelho, RG 21328166 – 1.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do novo Regimento Escolar, da da E.E Dr. Edgard de Souza, Código CIE 12580, situada na Rua Itacolomi, S/N, Itaguaçu, CEP12576-614, Aparecida, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00634415/2026-51, designa os Supervisores de Ensino:

Maria Helena Campos Moura de Toledo, RG 16.140.994-5; Júlio Cesar Machado Ramalho, RG 18.040.678-4.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de novo Regimento Escolar da E.E. Miquelina Cartolano, CIE 903127, situada à Rua Mário Prudente de Aquino Filho, 395, Vila Passos, CEP.12605.390, município de Lorena, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00647774/2026-78, designa os Supervisores de Ensino:

Maria Helena Campos Moura de Toledo, RG 16.140.994-5; Júlio César Machado Ramalho, RG 18.040.678-4.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE Prof. Nilo Santos Vieira, Código 12841, sito à Rua Salvador, 345, Belvedere Club dos 500, Guaratinguetá, São Paulo

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as

competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00654421/2026-24, designa os Supervisores de Ensino: Thiago Amorim da Silva Melo, RG. 43.512.998-3;

Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG 19.910.494-3.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE Prof. José de Paula França, Código 12427, sito à Rua Ladeira Manoel Rodrigues, 132, Centro, Queluz, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00665598/2026-56, designa os Supervisores de Ensino: Thiago Amorim da Silva Melo, RG. 43.512.998-3;

Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG 19.910.494-3. para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do Colégio Conexão Vertical, Código CIE 11754, sito à Avenida Minas Gerais, Retiro da Mantiqueira, 115, Cruzeiro, São Paulo. .

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00661319/2026-85, designa os Supervisores de Ensino:

Luciene Capucho Rodrigues, RG. 20.145.863-9;

Isabela dos Nascimento Pacheco, RG. 10.765.426 – X.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do novo Regimento Escolar, da E.E. Profª. Hilda Rocha Pinto, CIE 918362, sito à Rua São Luiz,183, Jardim São José, CEP 12.703.180, município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00659094/2026-05, designa as Supervisoras de Ensino:

Isabela dos Nascimento Pacheco, RG. 10.765.426 - X;

Luciene Capucho Rodrigues, RG. 20.145.863-9.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, Código 12531, sito à Rua Dr. Celestino,1711, Vila Canevari, Cruzeiro, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00661268/2026-91, designa os Supervisores de Ensino:

Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG 19.910.494-3,

Júlio Cesar Machado Ramalho, RG 18.040.678-4,

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de novo Regimento Escolar da EE Prof. Ernesto Quissak, CIE 12695, situada à Praça Guilherme de Almeida, nº 1463, Engenheiro Neiva, CEP. 12521-180, município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

O Diretor da E.E. “PROF. JOSÉ CELSO DE MELLO”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

• �. – Presidente: Sebastião Maurício Siqueira – Diretor de Escola

• �. – Membro 1: Bruna dos Santos Bueno – Vice Diretor de Escola

• �. – Membro 2: Elaine Aparecida da Silva Rocha – Coordenador de Gestão Pedagógica Artigo 3º - Compete à Comissão:

• �. – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

• �. – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

�. – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

• �. – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, MARIA LUISA TOMAZ DELARCO, RG. 55.671.288-2/SP, nascida em 29/05/2008, natural de Monte Azul Paulista/SP, mediante estudos realizados na cidade de Lansing, Michigan, nos Estados Unidos, no período de 18/08/2025 a 30/05/2026, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Considerando o disposto na Resolução SEDUC nº 132, de 2025, que dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano de 2027; considerando a necessidade de organização, acompanhamento e execução das etapas do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2027, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, resolve designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas, responsável pelo acompanhamento e execução das ações relativas ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano de 2027:

Alexandre Pagani Brambila, RG 28.230.780-1 Vera Lucia Gyenge Grunthal, RG 10.682.276-7 Marcelo Rodrigo Gomes de Oliveira, RG 32.438.637-0 Taís Cristina de Souza, RG 30.383.888-7 Maria Izabel de Oliveira Eiras, RG 24.677.976 – 7 Paulo Fernando de Almeida, RG 32.534.901-0

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Região de Jundiaí, com fundamento nos itens/subitens 3.1.2, 4.1 e 5.2 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do estudante Richard Augusto Vieira Gonçalves, RG: 60.978.881-2/SP, referente ao 9º Ano do Ensino Fundamental.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Marília, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 14.945/2024, Decreto nº 69.665/2025, Indicação CEE 13/1997, Deliberação CEE 67/98, Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 144/2016, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, Resolução 104/2024 e Deliberação CEE 231/2025 e demais normas, expede a presente Portaria nos termos do Processo SEI nº 015.00666975/2026-74:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração no Regimento Escolar da EE Prof. Amílcare Mattei (CIE: 33728), situada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 265, Bairro Jardim Maria Izabel, CEP: 17.515-430, Marília/SP, a princípio aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29/12/2022, publicada em DOE de 31/12/2022;

Artigo 2º- Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso, Plano Escolar e Proposta Pedagógica;

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Marília, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria;

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente a sua aprovação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO

PARANAPANEMA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04/09/2026

EDITAL Nº 013/2026

PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA OU DIRETOR ESCOLAR A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Diretor de Escola ou Diretor Escolar, mediante designação em unidades escolares, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos Lei Complementar Estadual nº 836/1997, devidamente atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 1.433/2025, e da Lei Complementar Estadual nº

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