DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
46/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026
| EE Prof.ª Antônia Carlota Gomes | EE Prof.ª Isis Castro de Mello César |
|---|---|
| EE Prof. Antônio Apparecido Falcão | EE Prof.ª Ismênia Monteiro de Oliveira |
| EE Bem Viver | EE Prof. João Martins de Almeida |
| EE Prof.ª Célia Keiko Ikeda | EE Dr. João Pedro Cardoso |
| EE Deputado Claro César | EE Prof. José Aylton Falcão |
| EE Prof.ª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas |
EE Prof. José Wadie Milad |
| EE Prof.ª Eloyna Salgado Ribeiro | EE Manuel Cabral |
| EE Prof. Eurípedes Braga | EE Prof. Pedro Silva |
| EE Prof. Expedito Camargo Freire | EE Prof. Wilson Pires César |
| EE Prof.ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes |
EE Prof.ª Yonne César Guaycuru de Oliveira |
Nº do Processo: 015.00469441/2026-00
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - Convênio FNDE/MEC/PDDE Estrutura 2023
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação das Unidades Escolares: EE Deputado Claro César EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana EE Dr. Genésio Cândido Pereira EE Manuel Cabral
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL - 04/09/2026Nº do Processo: 015.00469253/2026-73
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - Convênio FNDE/MEC/PDDE Educação Básica 2023
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação das Unidades Escolares:
| EE Prof.ª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues |
EE Dr. Genésio Cândido Pereira |
|---|---|
| EE Dr. Alfredo Pujol | EE Prof.ª Iolanda Vellutini |
| EE Prof.ª Antônia Carlota Gomes | EE Prof.ª Isis Castro de Mello César |
| EE Prof.ª Célia Keiko Ikeda | EE Prof.ª Ivone Nogueira de Azevedo |
| EE Deputado Claro César | EE Prof. José Aylton Falcão |
| EE Prof.ª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas |
EE Manuel Cabral |
| EE Prof.ª Eloyna Salgado Ribeiro | EE Prof. Pedro Silva |
| EE Prof.ª Eunice Bueno Romeiro | EE Prof. Wilson Pires César |
| EE Prof. Eurípedes Braga | EE Prof.ª Yolanda Bueno de Godoy |
| EE Prof. Expedito Camargo Freire |
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista PE Maker 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação das Unidades Escolares:
| EE Desembargador Affonso de Carvalho |
EE Prof.ª Isis Castro de Mello César |
|---|---|
| EE Prof.ª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues |
EE Prof.ª Ismênia Monteiro de Oliveira |
| EE Dr. Alfredo Pujol | EE Monsenhor João José de Azevedo |
| EE Prof.ª Antônia Carlota Gomes | EE Dr. João Pedro Cardoso |
| EE Bem Viver | EE Prof. José Pinto Marcondes |
| EE Deputado Claro César | EE Prof. José Wadie Milad |
| EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró | EE Manuel Cabral |
| EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes | EE Prof. Mário Bulcão Giudice |
|---|---|
| EE Prof.ª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas |
EE Prof. Rubens Zamith |
| EE Prof.ª Escolástica Antunes Salgado | EE Ryoiti Yassuda |
| EE Prof. Eurípedes Braga | EE Comendador Teixeira Pombo |
| EE Prof. Expedito Camargo Freire | EE Prof.ª Yolanda Bueno de Godoy |
| EE Prof.ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes |
EE Prof.ª Yonne César Guaycuru de Oliveira |
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista PE Emendas Parlamentares 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação das Unidades Escolares: EE Dr. Genésio Cândido Pereira EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra EE Dr. Mário Tavares
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL - 04/09/2026Nº do Processo: 015.00911293/2025-41
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista PE Polos de Transmissão 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar abaixo relacionada e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação da Unidade Escolar:
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL - 04/09/2026Nº do Processo: 015.00909433/2025-11
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista PE Manutenção 2022
Assunto:Doação de Material Permanente - PDDE Paulista PE Manutenção 2022 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, fcando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação das Unidades Escolares: |
|---|
EE Desembargador Affonso de Carvalho EE Prof.ª Isis Castro de Mello César |
EE Prof.ª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues EE Monsenhor João José de Azevedo |
EE Dr. Alfredo Pujol EE Prof. João Martins de Almeida |
EE Prof.ª Amália Garcia Ribeiro Patto EE Dr. João Pedro Cardoso |
EE Prof.ª Antônia Carlota Gomes EE Prof. José Aylton Falcão |
EE Prof. Antônio Apparecido Falcão EE José Maria Priante |
EE Bem Viver EE Manuel Cabral |
| EE Deputado Claro César EE Prof. Mário Bulcão Giudice |
| EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró EE Dr. Mário Tavares |
| EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes EE Prof. Pedro Silva |
| EE Prof.ª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas EE Rubens Zamith |
EE Prof.ª Escolástica Antunes Salgado EE Ryoiti Yassuda |
EE Prof. Expedito Camargo Freire EE Teixeira Pombo Comendador |
EE Prof.ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes EE Yonne César Guaycuru de Oliveira |
EE Dr. Alfredo Pujol
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL - 04/09/2026Nº do Processo: 015.00911335/2025-43
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista PE Renovação AVCB 2022 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação das Unidades Escolares: EE Prof.ª Alexandrina Gomes de Araújo EE Prof.ª Célia Keiko Rodrigues Ikeda
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL - 04/09/2026Nº do Processo: 015.00911144/2025-81
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista PE Novo Ensino Médio 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação das Unidades Escolares:
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL - 04/09/2026Nº do Processo: 015.00897652/2025-40
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista PE Ciências 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação das Unidades Escolares:
| EE Dr. Alfredo Pujol | EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana |
|---|---|
| EE Deputado Claro César | EE Prof. José Wadie Milad |
| EE Prof.ª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas |
EE Manuel Cabral |
| EE Prof.ª Escolástica Antunes Salgado | EE Prof. Rubens Zamith |
| EE Prof. Expedito Camargo Freire | EE Ryoiti Yassuda |
| EE Prof.ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes |
EE Prof.ª Yolanda Bueno de Godoy |
| EE Monsenhor João José de Azevedo | EE Prof.ª Yonne César Guaycuru de Oliveira |
| EE Dr. João Pedro Cardoso |
| EE Prof.ª Antônia Carlota Gomes | EE Prof.ª Ismênia Monteiro de Oliveira |
|---|---|
| EE Prof. Antônio Apparecido Falcão | EE Monsenhor João José de Azevedo |
| EE Bem Viver | EE Prof. João Martins de Almeida |
| EE Deputado Claro César | EE Dr. João Pedro Cardoso |
| EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró | EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana |
| EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes | EE Prof. José Wadie Milad |
| EE Prof.ª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas |
EE Prof. Mário Bulcão Giudice |
| EE Prof. Eurípedes Braga | EE Prof. Rubens Zamith |
| EE Prof. Expedito Camargo Freire | EE Ryoiti Yassuda |
| EE Prof.ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes |
EE Prof. Wilson Pires César |
| EE Prof.ª Isis Castro de Mello César | EE Prof.ª Yolanda Bueno de Godoy |
Nº do Processo: 015.00897850/2025-11
Interessado: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista PE Kit CMSP 2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 82 do Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares abaixo relacionadas e sem quaisquer ônus para a Administração Pública, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres - APM, cuja Atas de Deliberação e Notas Fiscais/Danfes se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviços de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Relação das Unidades Escolares: EE Prof.ª Amália Garcia Ribeiro Patto EE Prof. Pedro Silva EE Prof.ª Iolanda Vellutini
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL - 04/09/2026Nº do Processo: 015.00807249/2025-37 Interessado: SEDUC-URE-PDM
Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Paulista Manutenção
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL - 04/09/2026 Nº do Processo: 015.00805473/2025-94
2022
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