DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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49/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 219, DE 04/09/2026Designando, de acordo com o Decreto 69.665/2025 e Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, CEE 144/2016, CEE 235/2025 e Resolução SEDUC 130/2025, à vista do Processo SEI nº 015.00645831/2026-84 os Supervisores de Ensino: Alexandre Rolim Soares – RG: 24.828.822-2 e Vanessa da Silva - RG: 43.111.621-0, para sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que irá analisar documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar 2027 da Unidade Escolar Colégio Anglo Ibiúna (Código CIE: 802852), localizado na Rodovia Bunjiro Nakao, km 72, n° 1.149 – Bairro: Rio do Una – Ibiúna/SP, CEP 18.150432.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 214 DE 03/09/2026, REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLARA Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de São Roque no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos itens 3.1.1, 4.1, 4.3, 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante: Daiane Cristina Haack da Silva, RG 42.692.802-7/SP, referente à 3ª série do Ensino Médio.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 215 DE 03/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLARA Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de São Roque no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos itens 3.1.1, 4.1, 4.3, 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante: Patrícia Lúcia Garcia, RG 44.238.339-9/SP, referente à 3ª série do Ensino Médio.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 177, DE 03/09/2026Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI nº 015.00552479/2026-34 expede a presente Portaria: Artigo 1º – Fica homologado o Plano Escolar 2026 da Unidade Escolar Instituto de Educação Ciências e Letras - Zona Norte - CNPJ 71.841.584/0003-74 localizado na Rua José Devide Sobrinho, nº 36, Jardim Santa Cecília - Sorocaba/SP.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações decorrentes desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº175, DE 31/08/2026.Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar 2026
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI nº 015.00564551/2026-76 expede a presente Portaria: Artigo 1º – Fica homologado o Plano Escolar 2026 do CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE SOROCABA localizado na Avenida General Carneiro, 404 – Vila Lucy - Sorocaba/SP.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações decorrentes desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N° 149, DE 01/09/2026Homologando, com fundamento na Lei Federal 9394/96, Indicação CEE 13/97, demais legislações e a vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento o Plano Escolar 2025 do Colégio Adventista de Hortolândia, localizado à Rua Rodrigo Carvalho, 200 - Parque Ortolândia - Hortolândia/SP. Sumaré, 01 de setembro de 2026. Paulo Pereira da Silva
Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 150, DE 01/09/2025Homologando, com fundamento na Lei Federal 9394/96, Indicação CEE 13/97, demais legislações e a vista do Parecer Conclusivo do Supervisor Educacional o responsável pelo estabelecimento o Plano Escolar 2026 do Colégio Adventista de Hortolândia, localizado à Rua Rodrigo Carvalho, 200
- Parque Ortolândia - Hortolândia/SP. Sumaré, 01 de setembro de 2026. Paulo Pereira da Silva Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 37, DE 24-08-2026Dispõe sobre Equivalência de Estudos em Nível de Conclusão do Ensino Médio
À vista do Parecer da Comissão de Supervisores de Ensino constante
o período como bolsistas do Programa:
| NOME MODALIDA |
DE CATEGORIA | |
|---|---|---|
| AUGUSTO SASAKI FRANZONI BADMINTO | N JUNIORES |
|
| �. Os atletas abaixo indicados f análise da Comissão: |
oram EXCLUÍDOSa |
pedido ou por |
| NOME | MODALIDADE | CATEGORIA |
| DÉBORA FERREIRA SABINO | ATLETISMO | NACIONAL |
| FRANCISCA BEATRIZ GERMANO DA SILVA |
BASQUETE 3X3 | JUNIORES |
| HELOISA MORELLI ROCHA | NATAÇÃO | ESTUDANTI L |
| ISADORA FERREIRA LEITE | ATLETISMO | ESTUDANTI L |
| KAUAN LEMOS SILVA | NATAÇÃO | JUNIORES |
| MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS | BASQUETE 3X3 | JUNIORES |
| NATALÍ MELLO DE FARIA | BOCHA PARALÍMPICA |
NACIONAL |
| PEDRO HENRIQUE KAELHER BRANDÃO | NATAÇÃO | ESTUDANTI L |
| SARAH SANTANA DA SILVA | ATLETISMO PCD | NACIONAL |
| STEFANNY DE CARVALHO | TAEKWONDO | JUNIORES |
no Processo SEI nº 015.00652521/2025-35, declaro Equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de Conclusão do Ensino Médio, o Diploma de Estudos Secundários emitido pelo Ministério da Educação Nacional de Porto Príncipe, República do Haiti referente aos Estudos realizados por Claire Heureuse Eustache. A beneficiária é nascida em 25/08/1983, em Porto Príncipe, República do Haiti, titular do RNM G379269-G e inscrita no CPF sob o nº 239.951.858-60.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 45, DE 01-09-2026Dispõe sobre Equivalência de Estudos em Nível de Conclusão do Ensino Médio
À vista do Parecer da Comissão de Supervisores de Ensino constante no Processo SEI nº 015.00574739/2026-22, declaro Equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de Conclusão do Ensino Médio, os Estudos realizados no Colegio Madre Del Divino Pastor, em Caracas, Venezuela, por Daniela Suzana Giron Armas Teixeira. A beneficiária é nascida em Caracas, Venezuela, em 04/12/1981, titular do RNM V983385-0 e inscrita no CPF sob o nº 233.258.948-10.
SECRETARIA DE ESPORTES
CHEFIA DE GABINETE
BOLSA TALENTO ESPORTIVO
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
DECISÃO Nº 190, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Em 01 de setembro de 2026, a Presidente da Comissão de Análise do Programa “Bolsa Talento Esportivo“ instituído pela Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009 comunica a DECISÃO sobre pedidos de RENOVAÇÕES anuais e EXCLUSÕES para os atletas abaixo relacionados, a partir dos pedidos protocolados e respectivas súmulas individuais analisadas e assinadas por todos os membros da Comissão, conforme Resoluções SESP 17/2019, 19/2024 e 17/2026:
DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
| por todos os membros da Comissão 19/2024 e 17/2026: �. RENOVAÇÃO: Os atletas aba os pedidos apresentados e meses,apartir do mês de co |
, conforme Resoluçõ ixo indicados foram renovam a bolsa po ncessão e nas segui |
es SESP 17/2019, DEFERIDOSpara r mais 12 (doze) ntes categorias: |
COMUNICADO DGOF CADIN Nº 15/2026 Nos termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008, e considerando a necessidade de justifcar as alterações ocorridas na rdm rnlói d mnt m nfrmidd m rti 115 |
|---|---|---|---|
| NOME | MODALIDADE | CATEGORIA | oe coogca os pagaeos, e cooae co os agos e 117 da Instrução nº 01/2024 – Área Estadual, do Tribunal de Contas do |
| ALAN MORAES DE SOUZA | KUNG-FU | NACIONAL | Estado de São Paulo, de modo a preservar a integridade da ordem lói bd l Uidd Gt âi |
| ALINNE EMIKO YAMAGUTI ROQUE | TAEKWONDO | ESTUDANTIL | cronogca a ser oservaa pea nae esora, em consonnca com o artigo 141 da Lei 14.133/2021, relacionamos a seguir a (s) s PD(s) |
| ANA FLÁVIA FLORIANO DIAS | ATLETISMO PCD | NACIONAL | impedida (s) de pagamento (s) em razão do (s) credor (es) estar (em) |
| ANA LARA VICENTE DA CRUZ | WRESTLING | INTERNACION AL |
registrado(s)no CADIN Estadual. UGE |
| BEATRIZ HARA SAKAGUTI | FUTSAL | JUNIORES | 2026PD00395 176.350,62 |
| BIANCA HARA SAKAGUTI | FUTSAL | JUNIORES | 200191 2026PD00400 1.263.800,47 |
| BRENO SLOMPO MENDES | ATLETSIMO | NACIONAL | 2026PD00407 57,18 |
| CARLOS DANIEL GUALBERTO DOS |
ATLETISMO | JUNIORES | TOTAL 1.440.208,27 |
| SANTOS | |||
| DAVI ACIOLE DE ALMEIDA | TAEKWONDO | ESTUDANTIL | SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL |
| EDUARDO AUGUSTO FURUYA DE LIMA | JUDÔ | JUNIORES | |
| EDUARDO BITOLO DOMINGUES | PÓLO AQUÁTICO | ESTUDANTIL | DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO |
| EVERTON PEREIRA FERNANDES | KUNG-FU |
NACIONAL | TRIBUTÁRIA |
| FABIANO APARECIDO DE TOLEDO | NATAÇÃO |
NACIONAL | |
| PARALÍMPICA | |||
| PATINAÇÃO | INTERNACION | DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS | |
| FELIPE AUGUSTO WERLE | ARTÍSTISCA | AL | |
| GIANLUCA CAMPANER | BASQUETE 3X3 | NACIONAL | DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I |
| GUSTAVO CESAR CUNHA NERI | TAEKWONDO | ESTUDANTIL | |
| ISADORA RUIZ MILANI | TRIATHLON | NACIONAL | COMUNICADO Nº DTCI NF 4, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 |
| JOÃO GABRIEL DA ROCHA RIBEIRO | KARATÊ | ESTUDANTIL | DTC-I/NF-4 Comunica aos interessados a declaração de inatividade do |
| JOÃO VICTOR DOS SANTOS | BASQUETE 3X3 | JUNIORES | estabelecimento em decorrência de diligência fscal que constatou a não |
| JUAN VITORINO DE SOUZA | ATLETISMO | JUNIORES | localização do contribuinte, formalizada por meio de “TERMO |
| CIRCUNSTANCIADO” e determinou a alteração da situação cadastral para | |||
| KAIO RUIZ DOS SANTOS SOARES | SUMÔ | INTERNACION AL |
, “INAPTO POR NÃO LOCALIZAÇÃO”, relativamente aos contribuintes abaixo relacionados, em conformidade com o previsto nos termos dos artigos 11 |
| KAROLYNE NUNES DE SOUZA | TAEKWONDO | NACIONAL | e 12 da Portaria CAT 95/2006, e em respeito ao artigo 25, inciso I c/c artigo |
| KAUANY RUIZ DOS SANTOS SOARES | SUMÔ | INTERNACION AL |
26 do RICMS-SP; efeitos a partir das datas indicadas. Contribuinte: C ARAUJO DE LIMA LTDA IE 157429381111 |
| LEANDRO ALVES DA SILVA | TAEKWONDO | JUNIORES | ... CNPJ 64.392.030/0001-73 |
| LUANA BARBOSA DA SILVA | BASQUETE 3X3 | NACIONAL | Endereço RUA Monsenhor Andrade 845 – BOX 86 - São Paulo – CEP |
| LUCAS HENRIQUE BRAGA E BRAZ | NATAÇÃO | JUNIORES | 03.009-100 Data início da situação 10/01/2026 |
| MARCOS ROBERTO OSHIRO CAPRA | KARATÊ | NACIONAL | SEI: 017.00127387/2026-63 |
| MARIA CAROLINA MORAIS DE SOUZA | PATINAÇÃO ARTÍSTISCA |
NACIONAL | Contribuinte C R T ARAUJO ELETRO LIMA LTDA IE 156.463.512.116 |
| Ê | CNPJ 63.321.974/0001-97 | ||
| MARIA CLARA DA ROCHA RIBEIRO | KARAT | ESTUDANTIL | Endereço RUA ORIENTE 964 - ANDAR BOX 34 -– São Paulo – CEP |
| MATHEUS DE SOUZA MARCONDES | JUDÔ | JUNIORES | , 03.016-001 |
| NAYARA PEREIRA DOS SANTOS LEÃO | ATLETISMO DOWN | JUNIORES | Data início da situação 22/10/2025 |
| RAFAEL KEVIN STANLEY CESAR | KARATÊ | JUNIORES | SEI 017.00127409/2026-95 Contribuinte CNEXTZ COMERCIAL LTDA |
| RAFAELA MAGALDI BAZ | GINÁSTICA RÍTMICA | JUNIORES | IE 150.481.100.110 |
| CNPJ 56.703.344/0001-11 | |||
| ROBSON NATHAN CAVALCANTI CAMPOS |
BASQUETEBOL | ESTUDANTIL | Endereço RUA SAO BRAS,58- TERREOSALA 002 - São Paulo - CEP |
| SAMARA PAIM NERI COSTA | ATLETISMO | JUNIORES | 03.406-020 Data início da situação 14/08/2024 |
| SOPHIA CAROLINE ANTÔNIO | ATLETISMO | NACIONAL | OSF 01-1-12596/26-4 |
| VICTOR GABRIEL SARTI MIRANDA | RUGBY SEVENS | JUNIORES | Contribuinte FAMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA |
| YASMIN SANTANA DIAS �. Os atletas abaixo indicado INDEFERIDOS para ospedido |
BASQUETE 3X3 s, pela análise da C s de RENOVAÇÃO po |
NACIONAL omissão, foram rtanto encerram |
IE 12.576.327.110 CNPJ 32.680.463/0001-38 |
�. Os atletas abaixo indicados, pela análise da Comissão, foram INDEFERIDOS para os pedidos de RENOVAÇÃO, portanto encerram
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