Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 116

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 08/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento Regional de Saúde de Barretos – DRS V, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Resolução SS nº 251 de 18.10.2024 que constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e

Fetal e,

Considerando a necessidade da Constituição do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito do DRS V Barretos resolve: Artigo 1º - Altera os representantes do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal, no Departamento Regional de Saúde de Barretos – DRS V, como segue:

Ivana Clemente Castro – Presidente do Comitê Juliana Diniz José – Vice-presidente do Comitê Maria Aparecida Silva Crispim – Articuladora de Atenção Básica Rita de Cássia Sandrini – Articuladora de Atenção Básica

Flavia Cardoso de S. Freitas Castro – Articuladora de Saúde da Mulher

Maria da Conceição Viana Pereira – Núcleo gestor de humanização e segurança do paciente

Maria Aparecida Miguelon Carla Penha Andrade

Rosana Marcelino Braz

Carlos José dos Santos Pellegrino

Rodrigo Barros Pereira – Coordenador da Vigilância Epidemiológica

Barretos Ana Carolina Mizumoto Minoda de Oliveira – Vigilância Epidemiológica de Guaira

Thais Martins Teixeira - Coordenadora Vigilância Epidemiológica de Bebedouro COREN Maria Aurelia da Silveira Assoni Suzana Cervi da Silva - Suplente

Cintia Augusto Iwano Vânia Cristina Marcheti Cavallari

Josiane de Souza Araujo Lima - Enfermeira CCIH

Jaqueline Fernanda Gomes da Silva

Roberta Alves de Macedo

Juliana Borges Martins Ferreira

Jane Andrea Ananias de Toledo

Paula Marquez Guimarães Marconi

Crislaine Perpétua Marcondes Larissa Helen Finoto Ribeiro

Juliana Magalhães Guerreiro Tassani

Barbara Teixeira Novelli

Denise Pelegrini Felipe

Artigo 2º - Os membros do Comitê Regional de Verificação à Morte Materna, Infantil e Fetal CRVMMIF desempenharão suas atividades, obedecendo aos preceitos legais, sem prejuízo das atribuições inerentes de seus cargos;

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 09/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria DRS.V.G.09/2026 de 03.09.2026

A Diretoria Técnica do Departamento Regional de Saúde de Barretos – DRS V, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, em especial em seu Artigo 13º, atualizar a composição do Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Psicossocial (GCR-RAPS) do DRS V Barretos e retomar seus trabalhos, CONSIDERANDO as determinações da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; CONSIDERANDO, a Portaria - GM/MS - 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; CONSIDERANDO, a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO, a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 3 de 28 de setembro de setembro de 2017, que versa sobre as normas das redes do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO, a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 28 de setembro de setembro de 2017, que versa sobre as normas do financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; RESOLVE: Art. 1º - Retomar os trabalhos do Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Psicossocial (GCR-RAPS) do DRS V Barretos destinado à realização de estudos para a elaboração de proposta de adequação da Rede de Atenção Psicossocial na Região do DRS V Barretos e seu devido monitoramento; Art. 2º - São atribuições do GCR-RAPS do DRS V Barretos:

I – Realizar os estudos necessários, a fim de confeccionar um diagnóstico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Regional local, que aponte os componentes da dita Rede, assim como seu real funcionamento atual;

II – Construir um desenho adequado para a RAPS Regional, que respeite a legislação e as Políticas Nacionais de Saúde Mental (PNSM); III – Propor um plano de ação para a adequação da RAPS Regional; IV – Propor capacitações e qualificação profissional necessárias para os membros do GCRRAPS do DRS V Barretos e os pontos de atenção da RAPS Regional; V - Realizar monitoramento da RAPS Regional, para a sua adequada manutenção, em concordância com a PNSM.

Art. 3º - São membros, para o GCR-RAPS do DRS V Barretos, pelos seguintes membros: I - Representando o DRS V Barretos: a- DANIELA GARCIA AUGUSTO DUTRA, CPF 344.422.328-57, e-mail: [email protected];

b- ELMA APARECIDA FORMIGA, CPF: 066.097.908-09, e-mail: [email protected];

c- MARIA APARECIDA SILVA CRISPIM, CPF: 047 720 498 86, e-mail: [email protected]; d- RITA DE CÁSSIA SANDRINI, CPF: 062.566.178-86, e-mail: [email protected];

e- MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA PEREIRA, CPF: 071.825.128-82, e-mail: [email protected]

II - Representando os municípios, os Gestores Municipais de Saúde indicam:

�. Altair-SP: FERNANDA MUNIZ CLAUDINO, CPF: 221.476.128-47, e-mail: [email protected], como membro titular e como membro suplente, SONIA REGINA PEREIRA NUNES, CPF: 159.379.578-57 e-mail: [email protected];

�. Guaíra-SP: Adriana Cristina de Oliveira Blasque, CPF: 109.370.15873, email: [email protected], como membro titular.

h- Guaraci-SP: Nicolas Yuri dos Santos Silva, CPF:457.551.008-45 E-mail: [email protected], como membro titular e como membro suplente, ECIO RONICARDO ZANELE CPF: 125.171.478-17, e-mail: [email protected]

i- Jaborandi-SP: MARCELA LOURENÇO MOREIRA BARBOSA CPF: 446.424.638-95, e-mail: [email protected], como membro titular e como membro suplente, BÁRBARA BONIFÁCIO DUARTE LUCARELI CPF: 417.754.128-14, e-mail: [email protected]

j- Monte Azul Paulista-SP: Graziela Prioli Araújo Costa, CPF: 330.387.978-80, e-mail: [email protected], como membro titular. k- Olímpia-SP: Natália Maria Mazer, CPF: 336.470.458-96, email: [email protected], como membro titular e como membro suplente, Ana Carla Takata Buniotto, CPF: 344.539.228-50, email: [email protected] l- Severínia-SP: Maiara Cristina Barbosa Veiga, CPF 373.312.608.47, email [email protected] como membro titular e como membro suplente, Daiane de Brito Souto, CPF CPF 420.856.298-65, email [email protected]

m- Taiaçu-SP: Taize Cristina de Almeida, CPF 385.549.558-03, e- mail [email protected],como membro titular e como membro suplente, Leticia Sanches Miki, CPF 316.522.968-67, e- mail [email protected]

n- Taiuva-SP: LUANA DANZE PEDRINHO, CPF-310.547.298-32, e- mail:[email protected], como membro titular e como membro suplente, SIMONE APARECIDA SOARES SETULIN, CPF- 247.961.498-05, e-mail: [email protected]

o- Taquaral-SP: ROGER DE LUCCA, CPF 380.013.728-39, e-mail: [email protected], como membro titular.

p- Terra Roxa-SP: Fernanda Costa Ferreira da Silva, CPF: 288.829.358-76, e-mail: [email protected] como membro titular e como membro suplente,

q- Viradouro-SP: Fernanda Costa Ferreira da Silva, CPF: 288.829.358-76, E-mail: [email protected] como membro titular, Rosiane Palma, CPF: 252.998.288-02, E-mail: [email protected] r- Vista Alegre do Alto-SP: Carolina Romano Motta, CPF: 338.812.838-38, email: [email protected], como membro titular.

Art. 4º - Em se havendo a necessidade, os prestadores de serviços SUS serão convidados para as reuniões do GCR-RAPS do DRS V Barretos, a fim de contribuírem para o desenho dos fluxos que serão estabelecidos e para ciência das propostas finalizadas; Art. 5º - Os membros do Grupo ora designados desempenharão suas atribuições sem prejuízo de suas respectivas funções. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA PORTARIA HCFAMEMA Nº 622 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 627/2026 e Processo Licitatório Nº 144.000010977/2026-84

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 627/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00010977/2026-84, referente à aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro; II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente; III - Matheus Pereira de Souza - Equipe de Apoio;

Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Marília, na data da assinatura digital. EDUARDO AKURI Presidente Presidência do HCFAMEMA

PORTARIA HCFAMEMA Nº 656 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 588/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00008683/2026-92

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 588/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00008683/2026-92, referente à aquisição de FIOS CIRURGICOS.

Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente III - Eliana Aparecdia Maximiano - Equipe de Apoio Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marília, na data da assinatura digital. EDUARDO AKURI

Presidente

Presidência do HCFAMEMA

PORTARIA HCFAMEMA Nº 657 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 657/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00011472/2026-37 O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 657/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00010472/2026-37, referente à aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro

II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente III - Eliana Aparecida Maximiano - Equipe de Apoio

Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Marília, na data da assinatura digital.

Presidente

Presidência do HCFAMEMA

PORTARIA HCFAMEMA Nº 666 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 698/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00012371/2026-83 O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 698/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00012371/2026-83, referente à aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente III - Evelyn Faria de Oliveira Sena - Equipe de Apoio Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).