DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Interessado/a: Caroline Rocha Delmonico Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0003478 Interessado/a: Gilmar Loretto Marino Junior Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0003832 Interessado/a: Carolina Silveira Lobianco e Souza Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0003839 Interessado/a: Fernanda Contreras de Oliveira Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0003846 Interessado/a: Karla Janaina Castro y Rodriguez de França Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0003852 Interessado/a: Natalia Batagim de Carvalho Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0014126

Assunto: Recurso administrativo contra Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, com pedido liminar. Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0013886 Interessado/a: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Ré, Anisio Vieira Caixeta Junior, Carolina de Melo Teubl Gagliato, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Tatiana Semensatto de Lima Costa Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 374/20 (que disciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado), para criação de Comitê para o aprimoramento do processo eleitoral da Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0014165 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Indicação dos/as integrantes da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP nº 454/2025, (que dispõe sobre as regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a) Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0017571 Interessado/a: Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS) Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período de agosto/25 a janeiro/26 Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0017682 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Pedido de manutenção de feixe de atribuições e opinião sobre lotação da 1ª Defensoria da Unidade Ribeirão Preto Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0018038 Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude (NEIJ) Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 036, de 02 de março de 2007 (que regulamenta e organiza os Ciclos de Conferência da Defensoria Pública e as Pré-Conferências Regionais), para ampliar a participação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0018838

Nome – Cláudia Francisco da Silva – Nº Funcional: 7222974 Nome – Ana Maria Vasquez – Nº Funcional: 2453969 – Substituto Fiscais Administrativos: Nome – Solange Moni - Nº Funcional: 3610396 Nome – Priscila de Assis Ferreira – Nº Funcional: 9498597 – Substituto Nome – Carmina Lupo - Nº Funcional: 2454866 – Substituto Artigo. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 17/2026. São Paulo, na data da assinatura digital. PROF. DR. LUÍS FÁBIO SILVEIRA Diretor do Museu de Zoologia/USP Anexo(s): Portaria designação Gestores e Fiscais - CORREIOS - CT - 9912742207 2026_assinado.pdf

Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato”, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito MUSEU DE ZOOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

O Prof. Luís Fábio Silveira, Diretor do MUSEU DE ZOOLOGIA da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte PORTARIA Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, na fiscalização do Contrato NE nº 04948379/2026-MZUSP, firmado com a empresa CONECTA TREINE LTDA, processo SEI nº 154.00012931/2026-62, nos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024 designa: �. Gestor do Contrato:

Nome – Priscila de Assis Ferreira – Nº. Funcional: 9498597 Nome – Solange Moni- Nº Funcional: 3610396 – Substituto �. Fiscais Técnicos:

Nome – Eliseu dos Santos Pereira – Nº Funcional: 4828192 Artigo. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, na data da assinatura digital. PROF. DR. LUÍS FÁBIO SILVEIRA Diretor do Museu de Zoologia/USP Anexo(s): Portaria designação Gestores e Fiscais - CT NE 04948379_2026.pdf PORTARIA Nº 28/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato”, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito MUSEU DE ZOOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. O Prof. Luís Fábio Silveira, Diretor do MUSEU DE ZOOLOGIA da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte PORTARIA Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, na fiscalização do Contrato NE nº 04979592/2026-MZUSP, firmado com a empresa Jocasp Peças e Serviços Ltda Me, processo SEI nº 154.00013747/2026-30, nos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024 designa:

Interessado/a: Adriano Peclat Nunes

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0018931 Interessado/a: Juliana Salles Teixeira Ribeiro Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0019923

Interessado/a: Maria Julia Goncalves

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2026/2027 Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. SEI nº 2026/0019685 Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan e Fernando Perez da Cunha Lima Assunto: Proposta de Deliberação que disciplina a estruturação da atribuição para a tutela coletiva de direitos no âmbito da Defensoria Pública do Estado

4º Aditamento

Termo de Convênio nº 01/2023

Processo SEI nº 2023/0006638

Nome – Solange Moni- Nº Funcional: 3610396 Nome – Priscila de Assis Ferreira – Nº Funcional: 9498597 - Substituto Fiscais Técnicos: Nome – José Fernando Costa – Nº Funcional: 2743458 Artigo. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, na data da assinatura digital.

Partícipes: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP

Objeto: a alteração da tabela de honorários e a alteração de cláusula para indicação de índice de atualização do Convênio para recrutamento e indicação, pelo CAU/SP, de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas, avaliações, reavaliações e demais atribuições dos arquitetos e urbanistas, nos processos judicias e nas vistorias extrajudiciais (preparatórias) referentes a procedimentos envolvendo partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis para indicação de índice de atualização do Convênio para recrutamento e Nome – José Fernando Costa – Nº Funcional: 2743458 O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a indicação, pelo CAU/SP, de profissionais para a prestação de serviços de discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas, avaliações, Artigo. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEI nº 2026/0021297 reavaliações e demais atribuições dos arquitetos e urbanistas, nos São Paulo, na data da assinatura digital. PROF. DR. LUÍS FÁBIO SILVEIRA Interessado/a: Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da processos judicias e nas vistorias extrajudiciais (preparatórias) referentes Pessoa com Deficiência (NEDIPED) a procedimentos envolvendo partes patrocinadas pela Defensoria Pública Diretor do Museu de Zoologia/USP Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período do Estado de São Paulo de agosto/25 a janeiro/26 Valor Global: R$ 651.884,36 Anexo(s): Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza Unidade Gestora: 420030 Portaria designação Gestores e Fiscais - CT NE O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000 04979592_2026_assinado.pdf discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. Classificação de Despesa: 33.90.36.11 e 33.90.36-12 SEI nº 2026/0025921 Data de assinatura: 31/08/2026 UNIDADES UNIVERSITÁRIAS Interessado/a: Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual Data de vigência: de 01/09/2026 até 03/02/2027 e de Gênero (NUDIVERSIS) Parecer Jurídico nº 350/2026 Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao período FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO de agosto/25 a janeiro/26 Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a COMUNICADO discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO REITORIA SEI nº 2026/0026961 Retificação do D.O de 01 de setembro de 2026 Interessado/a: Andrew Toshio Hayama e Menesio Pinto Cunha Junior EDITAL Nº 9, DE 31 DE AGOSTO DE 2026- PROCESSO SELETIVO Assunto: Remoção por permuta (3ª DP da Unidade Registro e 5ª DP MUSEU DE ZOOLOGIA UNIFICADO REALIZADO PELA FUVEST EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES da Unidade Registro) AO PROCESSO SELETIVO – 1º SEMESTRE/2027, Caderno Executivo, Seção Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling Atos de Gestão e Despesas, cuja alteração está a seguir elencada: na O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a PORTARIA Nº 26/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 página 28 no item 9.9 (...)PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato”, nos Programa/Bibliografia: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA SEI nº 2026/0029983 termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito MUSEU DE DISSERTATIVA (Doutorado e Doutorado direto). Leia-se: PROGRAMA E Interessado/a: EDEPE ZOOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. BIBLIOGRAFIA Programa/Bibliografia: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento "Protocolo O Prof. Luís Fábio Silveira, Diretor do MUSEUS DE ZOOLOGIA da PROVA DISSERTATIVA (Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto). E na de Julgamento com Perspectiva Racial", a ser realizado no dia 26 de agosto UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, página 32 onde se lê: 9.10.8. Provas I. Prova objetiva — Conhecimento em de 2026 conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte Linguagens A prova objetiva terá caráter eliminatório, com nota de 0 a 10, Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton PORTARIA sendo a nota mínima para aprovação igual a 6,0 para candidatos (as) de O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a Artigo 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para ampla concorrência e candidatos (as) PPI concorrendo ao mestrado, e discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, na fiscalização do Contrato igual a 7,0 tanto para candidatos (as) de ampla concorrência quanto para SEI nº 2025/0021898 nº 9912742207, firmado com a empresa Empresa Brasileira de Correios e candidatos (as) PPI concorrendo ao doutorado ou ao doutorado direto. Interessado/a: Fernanda Contreras de Oliveira Telégrafos, processo SEI nº 154.00000149/2026-09, nos termos do Artigo 13 Leia-se: 9.10.8. Provas I. Prova objetiva — Conhecimento em Linguagens A Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório da Portaria GR nº 8368/2024 designa: prova objetiva terá caráter eliminatório, com nota de 0 a 10, sendo a nota Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho Gestor do Contrato: mínima para aprovação igual a 6,0 para candidatos (as) de ampla O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a Nome - Ednéia Martins Silva – Número Funcional: 548972 concorrência e igual a 5,0 para candidatos (as) PPI concorrendo ao discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária. Nome – Adriana Carvalho Assunção - Nº Funcional: 2806350 – SEI nº 2025/0038942 Substituto

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