DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU

EDITAL Nº 015/2026/FOB(DVACAD)

APROVAÇÃO DE BANCA

A Congregação da Faculdade de Odontologia de Bauru, em sua reunião ordinária de 02.09.2026, APROVOU os seguintes membros para integrarem a Comissão Julgadora do Concurso de Títulos e Provas, visando obtenção do Título de Livre-Docente, junto ao Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva, área de Odontopediatria da FOB-USP, normatizado pelo EDITAL 011/2026/FOB(DVACAD) a que se submeterá o Prof. Dr. Natalino Lourenço Neto. Como MEMBROS TITULARES, foram indicados os Profs. Drs.: DANIELA RIOS HONÓRIO, Professora Titular do Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva, FOBUSP; MARCELO JOSÉ STRAZZERI BÖNECKER, Professor Titular do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria, FO-USP; RAQUEL ASSED BEZERRA DA SILVA, Professora Titular do Departamento de Clínica Infantil, FORP-USP; LAURA SALIGNAC DE SOUZA GUIMARÃES PRIMO, Professora Titular da Departamento de Odontopediatria e Ortodontia, UFRJ; e MARIA BEATRIZ DUARTE GAVIÃO, Professora Titular do Departamento de Saúde Coletiva, Odontopediatria e Ortodontia, FOP-UNICAMP. Como MEMBROS SUPLENTES, foram indicados os Profs. Drs.: DANIELA GAMBA GARIBCARREIRA, Professora Titular do Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva, FOB-USP; ISABELA ALMEIDA PORDEUS, Professora Titular do Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente, UFMG; PAULO NELSON FILHO, Professor Titular do Departamento de Clínica Infantil, FORP-USP; MARIANE CARDOSO CARVALHO, Professora Titular do Departamento de Odontologia, CCS-UFSC; e MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO, Professora Titular do Departamento de Cirurgia e Ortopedia, UFRGS. Em cumprimento ao Artigo 193 do Regimento Geral da USP, a presidência da comissão julgadora caberá ao professor de categoria mais elevada, em exercício na Unidade, indicado pela Congregação.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Portaria Nº 52 de 04 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a organização do Grupo de Trabalho – mapeamento de diversidades no Instituto de Biociências (Gênero, Sexualidade, Cor ou raça, Presença ou ausência de deficiência, Diversidade) – MAPDIVER.

O Diretor do Instituto de Biociências, usando de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de realizar o mapeamento de diversidades no Instituto de Biociências (Gênero, Sexualidade, Cor ou raça, Presença ou ausência de deficiência, Diversidade) para subsidiar ações, bem como de realizar uma campanha de letramento prévia sobre a relevância deste mapeamento, baixa a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º – Ficam designados os membros, a seguir relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho:

1. Ana Cristina Victorino Krepischi (Docente - CIP)

2. Filipe Pinheiro (Servidor Administrativo)

3. Kasio Camargo Spina (Discente graduação - CIP)

4. Mariana Imperatriz Fonseca (Servidora Administrativa)

5. Nathalia Helena Azevedo (Docente - IB.Acolhe e CIP)

6. Nilmaris Franchi (Servidora Administrativa)

7. Rafael Barros de Oliveira e Silva (Servidor Administrativo)

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Prof. Dr. Ricardo Pinto da Rocha Diretor

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

Retificação do Edital IP/ATAC 01/2026

APROVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO AO PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL À DOCÊNCIA E A PESQIUSA (RDIDP) NO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO TRABALHO DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados a retificação a seguir:

A inscrição de Gleise Sales Arias foi indeferida por ausência de itens obrigatórios.

Os demais itens permanecem inalterados.

Retificação do Edital IP/ATAC 01/2026

CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO AO PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL À DOCÊNCIA E A PESQIUSA (RDIDP) NO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DO TRABALHO DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados a retificação a seguir: Onde se lê:

“...para o qual estão inscritos os candidatos: Larissa Maria David Gabardo Martins, Luiza Mariana Brito Soares, Priscila Bonato Galhardo, Vitor Silva Mendonca, Ágata Cristinier Castanheda da Silva, Raquel Silva Barretto, Camila Aleixo de Campos Avarca, Camila Vaz Abeche, Camila Buttignol, Eliana Miura Zucchi, Carla Laino Candido, Guilherme Aleixo

Sandrin, Ed Otsuka, Carlos Eduardo Mendes, Valéria Nanci Silva, Dulcemara Machado Dedino, Danubia Cristina de Paula, Roberta Cristina Boaretto, Simone Jörg, Clarice Pimentel Paulon, Aline Alves Ferreira De Rezende, Julia Costa de Oliveira, Renan Vieira de Santana Rocha, Cristian Fabiano Guimarães, Iago Marafina de Oliveira, Georgius Cardoso Esswein, Juliana Dos Santos Corbett, Rinaldo Miorim, Jefte Moraes Souza, Thiago Godoi Calil da Costa, Isa Magesti Corrêa Netto, Bianca Machado Borba Soll, Isadora Simões de Souza, Monique Araujo de Medeiros Brito, Emiliano de Camargo David, Kwame Yonatan Poli dos Santos, Henrique Araujo Aragusuku, Gleise Sales Arias.”

Artigo 1º – Fica designado como membro da Comissão Especial e presidente o Prof. Dr. Silvio Roberto Consonni, em substituição ao Prof. Dr. Gil Guerra Junior.

Artigo 2º – Esta Portaria GR entrará em vigor na data da sua publicação. (Processo 02-P-18124/2026)

Cria o Grupo de Trabalho paritário para a construção da moradia estudantil em Limeira (Item I dos Compromissos da Reitoria - Informação GR nº 22/2026) e designa seus integrantes.

Leia-se:

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Compromissos da Reitoria de 12 de junho de 2026, formalizados na Informação GR nº 22/2026 como resultado do processo de negociação com a representação discente para o encerramento da greve, bem como as indicações reunidas no processo 01D-24882/2026, baixa a seguinte Portaria:

“...para o qual estão inscritos os candidatos: Larissa Maria David Gabardo Martins, Luiza Mariana Brito Soares, Priscila Bonato Galhardo, Vitor Silva Mendonca, Ágata Cristinier Castanheda da Silva, Raquel Silva Barretto, Camila Aleixo de Campos Avarca, Camila Vaz Abeche, Camila Buttignol, Eliana Miura Zucchi, Carla Laino Candido, Guilherme Aleixo Sandrin, Ed Otsuka, Carlos Eduardo Mendes, Valéria Nanci Silva, Dulcemara Machado Dedino, Danubia Cristina de Paula, Roberta Cristina Boaretto, Simone Jörg, Clarice Pimentel Paulon, Aline Alves Ferreira De Rezende, Julia Costa de Oliveira, Renan Vieira de Santana Rocha, Cristian Fabiano Guimarães, Iago Marafina de Oliveira, Georgius Cardoso Esswein, Juliana Dos Santos Corbett, Rinaldo Miorim, Jefte Moraes Souza, Thiago Godoi Calil da Costa, Isa Magesti Corrêa Netto, Bianca Machado Borba Soll, Isadora Simões de Souza, Monique Araujo de Medeiros Brito, Emiliano de Camargo David, Kwame Yonatan Poli dos Santos, Henrique Araujo Aragusuku.”

Artigo 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho paritário para a construção da moradia estudantil em Limeira, com o objetivo de elaborar e acompanhar as diretrizes de implantação da moradia estudantil em Limeira, nos termos do item I da Informação GR nº 22/2026.

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição, sob a presidência do primeiro:

I — Representantes institucionais (servidores):

a) Prof. Alcides José Scaglia (Prefeitura do Campus de Limeira)

b) Profa. Priscila Cristina Berbet Rampazzo (FCA/CGU)

c) Prof. Dr. Felippe Benavente Canteras (PRG)

Os demais itens permanecem inalterados.

d) Priscilla Zuzi Bertoli Boldrin (Prefeitura do Campus de Limeira), tendo como suplente Carolina Canzian

INSTITUTO DE QUÍMICA

e) Prof. Augusto Cesar da Silveira (DEPI)

f) Profa. Dra. Mariana Freitas Nery (DEAPE)

g) Prof. Roberto Donato (HIDS)

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - PREGÃO 90017/2025 - LEC COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA

II — Representantes discentes — titulares:

a) Rosângela Fidelis Martiniano (CEILIM)

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
PARTES:
Contratante INSTITUTO DE QUIMICA DA USP
Contratada LEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
Processo SEI da Contratação nº 154.00010742/2025-74
Processo SEI Sancionatório nº 154.00009826/2026-46
Contrato nº 05/2026-IQ

b) Lilia Cordeiro França (CAT)

c) Ryan Murilo da Silva (DA-Lim)

d) Gaia Mendes dos Santos (CAMALEÃO)

e) Carlos Eduardo Zagatto (CAMP)

f) Victor Roy Cáceres Huaman (CAMP)

g) Camila Demarchi de Jesus (CAACS)

h) Carlos Daniel Nunes de Abreu (CALM)

i) Nicollye Dias Macedo (DA-Lim)

OBJETO: EQUIPAMENTOS DE AUDIO VISUAL (TELAS DE PROJEÇÕES,

j) João Victor Souza Vieira (CAACS)

III — Representantes discentes — suplentes:

Ao(s) 13 dia(s) do mês de Agosto do ano de 2026, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio do INSTITUTO DE QUIMICA , doravante denominada CONTRATANTE, resolve RESCINDIR, POR ATO UNILATERAL, com fundamento nos art. 137;I 138;I, e 139, da Lei nº 14.133/2021, e na Resolução USP nº 8.548/2023, o contrato celebrado em 04/02/2026 com a empresa LEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA em razão da inexecução contratual facultada pelo descumprimento de obrigações previstas pela CLÁUSULA NONA, enquadrando-se no ato infracionário contido no artigo 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão de: não haver cumprido com a entrega total dos equipamentos contratados nas condições estabelecidas no Contrato incorrendo nas seguintes Sanções e

a) Janilse Vitória Rodrigues da Silva (CEILIM)

b) Cleo Bueno Vedovato

c) Leo Arantes Lazzerini

d) Melissa Santos de Aguiar

e) Maria Eduarda Cerqueira Santos Artigo 3º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 6 (seis) meses, contado da publicação desta Portaria, para a conclusão de seus trabalhos e a apresentação de relatório final ao Gabinete do Reitor.

Artigo 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-30150/2026)

-Multa Moratória e por Inexecução Parcial do Contrato, no valor de R$ 263.930,40 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos) calculada conforme as bases de cálculo à saber: R$ 189.600,00 (parcela da entrega com atraso) cf. art 8º Resolução 8548/2023 e R$ 864.600,00( parcela não entregue) cf Art 9º da referida Resolução prevista na cláusula 11ª. do Contrato, com fundamento nos artigos 156, inciso II, § 3º, e 162, da Lei 14.133/2021; e artigos 1º, inciso II, e 3º ao 11, da Resolução 8.548/2023 que poderá ser compensada com pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ainda quando resultantes da execução de outro contrato, e/ou descontadas da garantia do respectivo contrato ou, quando for o caso, a Administração efetuará a cobrança judicialmente

Dispõe sobre as atividades e o funcionamento dos plantões médicos na Área de Saúde da UNICAMP. O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Resolução:

Art.1º - As atividades médicas nas Áreas de Saúde da UNICAMP poderão ser realizadas na forma de plantão, regulado nos termos da presente Resolução.

Parágrafo único. Consideram-se atividades de plantão médico as atividades realizadas pelos servidores médicos, docentes ou não docentes, fora da sua jornada ou expediente normal de trabalho aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos e nos dias úteis, conforme postos e carga horária indicados no Anexo I desta Resolução.

• Advertência, com fundamento no artigo 156, inciso I, e § 2º, da Lei 14.133/2021; e artigos 1º, inciso I, e 2º, da Resolução 8.548/2023, considerando: nos termos do art. 156, § 1o , da Lei 14.133/2021

Art. 2º ~~-~~ Os plantões médicos prestados por plantonistas no Hospital de Clínicas, CAISM e Hemocentro, são classificados pelos seguintes tipos:

I – Plantão Médico Tipo A – Plantões médicos presenciais, conforme Anexo I.

II – Plantão Médico Tipo C – Plantões médicos presenciais relacionados à chefia de plantão: na Unidade de Emergência Referenciada do Hospital de Clínicas e no CAISM, conforme Anexo I.

III – Plantão Médico Tipo D – Plantões médicos à distância (sobreaviso) prestados na área da saúde, conforme Anexo I.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

IV – Plantão Médico Tipo T – Plantões médicos à distância (sobreaviso) prestados na linha de atenção ao transplante de órgãos, conforme Anexo I.

REITORIA

§1º Os plantões descritos nos incisos deste artigo serão remunerados por módulos de 2 (duas) horas de atividades efetivamente prestadas, com base nos valores a seguir:

GABINETE DO REITOR

I –Tipo A – R$ 336,49

II –Tipo C – R$ 384,59

Altera a composição da Portaria GR 27/2026 que designou membros III – Tipo D – R$ 112,17 para a Comissão Especial para emitir parecer sobre a proposta de IV – Tipo T – R$ 112,17 concessão do Título de Professor Emérito ao Prof. Dr. Fernando Ferreira §2º Os valores definidos acima serão reajustados pelo índice de Costa. reajuste salarial fixado pelo Conselho de Reitores das Universidades O Reitor da Universidade Estadual de Campinas emite a seguinte Estaduais Paulistas – CRUESP e serão divulgados no site da Diretoria Geral Portaria GR: de Recursos Humanos – DGRH.

Artigo 1º – Fica designado como membro da Comissão Especial o Prof. Dr. Everardo Magalhães Carneiro, em substituição à profa. Dra. Cláudia Maria Bauzer Medeiros.

§3º O período de apuração dos plantões para fins de pagamento respeitará o calendário de frequência estipulado pelo Cronograma SIARH, disponibilizado pela DGRH.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. (Processo 02-P-10313/2026)

§4º A ampliação do número de postos de trabalho credenciados previstos no Anexo I dependerá da apresentação de proposta devidamente justificada, assinada pelo superintendente ou coordenador do órgão solicitante, acompanhada de parecer da Diretoria Executiva da Área da Saúde - DEAS.

Altera a composição da Portaria GR 68/2026 que designou membros para a Comissão Especial para emitir parecer sobre a proposta de concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” ao Prof. Thomas Maack.

§5º Atendidas as exigências do § 4º e havendo disponibilidade de recursos orçamentários, a solicitação será submetida à apreciação do Reitor e a ampliação do número de postos de trabalhos credenciados deverá ser realizada mediante alteração da presente Resolução.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas emite a seguinte Portaria GR:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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