DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047
KAREM VENANCIO DA SILVA Vice-Presidenta do Conselho de Educação Portaria 65/2026
JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA Secretário do Conselho de Educação Portaria 65/2026
RUTE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
DIEGO FERNANDO DA SILVA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
MARIA ALESSANDRA DE SOUSA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
LUZINÁRIA DA SILVA SANTOS Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
ELIZABETE OLIVEIRA NOGUEIRA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
EVERTON DE SOUSA VENANCIO Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
LUCINEIDE GONÇALVES MOREIRA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
MIGDIEL VIEIRA DE SOUSA Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
MARIA EVANIA ALVES DO NASCIMENTO
Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
ANTONIA ALMEIDA LEITE BEZERRA
Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
ALANI DOMINGOS ARAÚJO
Membro do Conselho de Educação Portaria 65/2026
Homologação - Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE
O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais reconhece e homologa a presente Resolução.
Altaneira/CE, em 04 de SETEMBRO de 2026.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação Portaria 003/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DB61E720
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 168/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora MONALIZA FERNANDES ALMEIDA ,
portadora de RG nº. 20084208680, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 070.338.113-06, do exercício do Cargo de GERENTE TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 04 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: ED47F36A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260011/2026.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260011/2026. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-DIVERSAS CONTRATANTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES
CONTRATADA : AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, COM SEDE À AV. DR. EDSON GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.404.358/0001-54, REPRESENTADA POR MERY ANE VASCONCELOS, PORTADOR CPF Nº. 383.224.393-34.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-009/2025-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.
DADOS DAS CONTRATANTES: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E6F3065A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.04.1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE
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