DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047
Exercício 2026 Projeto 0606.123610231.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 09 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 69EC2DB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 13.01.2026/01
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.01.2026/01
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ 37.452.665/0001-46, com sede na R CEL JOSE ADERALDO Nº 131, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 101.016,10 (cento e um mil, dezesseis reais e dez centavos), nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.884.463,98(três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 13 de Janeiro de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: AE308C4A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS COM O REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. ANTONIO WELLIGTON SOTERO DA SILVA , admitido na forma da Lei Orgânica do Município, combinada com o art. 8° da Lei Federal n° 11.350/06, nomeado ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS , através da Lei Municipal nº 550/2023, de 17 de maio de 2023, pelo período de 01/09/2026 á 01/09/2028.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Setembro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 4F5A4D41
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.16.003 - CONTRATO Nº 202608210001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.20.023-PECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E PEQUENAS ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 3.000.444,90 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE); 0702.12.361.0025.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 3.000.444,90 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; 0702.12.365.0027.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E5A58E11
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14