DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 34DF02FC

Referente ao contrato n.º: 202509010001

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa SESCONTI SERVICOS LTDA, como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202509010001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 02 de SETEMBRO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202509010002

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa SESCONTI SERVIÇOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202509010002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 01 de AGOSTO de 2027.

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

CHOROZINHO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D44EBA7D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.16.003 - ARP Nº 202608210001, - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.20.023-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E PEQUENAS ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 3.000.444,90 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 29021AD1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202509010003

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa SESCONTI SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202509010003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F2D83721

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.18.001 - CONTRATO Nº 202608310001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.08.24.091-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: MANOEL EVARISTO DA COSTA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0065.2.111 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 28.800,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E9AE3F18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2005, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005, PARA FIXAR NOVO VENCIMENTO BASE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALIDADE: 01 de SETEMBRO de 2027.

LEI 677/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

CHOROZINHO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026

IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete

Altera a redação do §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 216/2005, de 7 de outubro de 2005, para fixar novo vencimento base aos Conselheiros Tutelares do Município de Croatá, e dá outras providências.

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