DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-014/2026-DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-014/2026-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E PREMIAÇÕES, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D7FA8E07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2026-DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2026-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A7EA936B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260510

EXTRATO DE CONTRATO

DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 2.003.753,80 (dois milhões, três mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123620059.2.046 Gerenciamento do Transporte Escolar - En sino Médio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 599.529,60, Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.045 Gerenciamento do Transporte Escolar (OCANE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 1.404.224,20

VIGÊNCIA...................: 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 466C3C6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260512

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260512

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE0072026SEDUC

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 594.360,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.045 Gerenciamento do Transporte Escolar (OCANE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 133.120,00, Exercício 2026 Atividade 0707.123620059.2.046 Gerenciamento do Transporte Escolar - En sino Médio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 461.240,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027

CONTRATO Nº...........: 20260510

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE0072026SEDUC

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 1A16880E

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

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