DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

Art. 1º Fica concedido o afastamento da servidora ANDREIA DE ALMEIDA BEZERRA, matrículas nº 1396440, ocupante do cargo de PROFESSOR 20H, na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Mestrado em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 06 (seis) meses.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 10 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o reajuste, para o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) na concessão do salário-educação para o exercício do ano de 2027 a ser pago aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Morada Nova-CE.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.

Morada Nova, 07 de Agosto de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 18FCD6B3

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0409-A/2026 – SEAI, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA Presidente

Serviço Autônomo de água e Esgoto –SAAE

Publicado por: Breno Goncalves de Castro Andrade Código Identificador: 931047BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2708-A/2026-SEAI, de 27 de agosto de 2026, que concedeu ao servidor FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI, 03 (três) diárias, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar do Curso de Capacitação de chefe(s) de Unidades(s) Municipal(is) de Cadastramento (UMCs), do dia 01 de setembro de 2026 ao dia 04 de setembro de 2026, no laboratório de informática do Polo UAB/UECE, na cidade de Quixeramobim/CE.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 3107C4DE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA/SAAE N° 0708-B/2026

PORTARIA/SAAE N° 0708-B/2026

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA , obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do Art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria Nº 0201-P/2025 - GAB;

CONSIDERANDO a Lei 1.801 de 11 de Maio de 2017 que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação, salário-educação e de assistência à saúde no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

CONSIDERANDO as negociações a respeito da campanha salarial do ano de 2026 dos servidores desta Autarquia;

CONSIDERANDO o recebimento da pauta de reivindicações dos servidores do Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do Ceará (Sindiagua) através do Ofício nº 085/2026 no mês de março de 2026;

CONSIDERANDO o OFÍCIO/SAAE/Nº1506-A/2026 onde esta Autarquia apresentou contraproposta, em 15 de junho de 2026, que foi aceita em sua integralidade;

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202606260002, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, RESOLVEM REAJUSTAR O MONTANTE CONTRATUAL EM 24,77% (VINTE E QUATRO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 30.424,92 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 122.844,46 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 153.269,38 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDACE. CONTRATADO: IP CONSTRUTEC & SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 24.895.810/0001-11.

NOVA OLINDA/CE, 25 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 9E9AAA8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.01-SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com//, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão nº 2026.08.12.01-SRP, do tipo eletrônico, menor preço por lote, para registro de preços, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com etapa

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44