DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que a sessão de abertura de propostas de preços e documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 982787-4/2026 – Edital nº 4/2026 , cujo objeto é Registro de Preços (RP) visando a contratação futura de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados, marcada para as 09hs do dia 09/09/2026 , foi alterada para as 09hs do dia 23/09/2026 , no mesmo site/local indicado na publicação originária, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br , em razão da impossibilidade de cadastros do Pregão, por SRP, e de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP , por obrigatoriedade de preenchimento do campo data fim para manifestação de interesse, contrariando o disposto no artigo 86, §1º, da Lei 14.133 de 2021, que trata da não divulgação da IRP por órgão na condição de ―único contratante‖, objeto do Chamado Nº 56409747, Solucionado em 27/08/2026 08:16, no Portal de Serviços da Plataforma: Compras.Gov.Br . A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected]

JARDIEL PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador: 3EC7B4C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO ERRATA AO AVISO DE EVENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

Espécie: Errata. Na publicação do AVISO DE EVENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO , referente ao Pregão Eletrônico nº 982787-2/2026 – Edital nº 2/2026, cujo objeto é Registro de Preços (RP), visando a Aquisição futura de Veículos Automotivos, 0km (Zero Quilometro), Tipo: Passeio/Pick-up, para assegurar a adequada estruturação e ampliação da frota de veículos municipais e que integram a SMEE, SMS e SMTHAS , da Prefeitura de Major Izidoro/AL , publicado no Diário Oficial da AMA , conforme evidencia-se na Página 37, da Edição Ano XIII N° 2881, do dia 28/08/2026 , de acordo com o especificado, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: [...] foi alterada para as 09hs do dia 14/09/2026 , no mesmo horário/local indicado na publicação originária . Leia-se: [...] foi alterada para as 09hs do dia 22/09/2026 , no mesmo site/local indicado na publicação originária .

Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção.

HERCULES VELOSO PIMENTEL

Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador: 7A981271

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO ERRATA AO AVISO DE EVENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

Espécie: Errata. Na publicação do AVISO DE EVENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO , referente ao Pregão Eletrônico nº 982787-3/2026 – Edital nº 3/2026, cujo objeto é Registro de Preços (RP), visando a Aquisição futura de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em consonância com as demandas previstas, afim de atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Major Izidoro/AL , publicado no Diário Oficial da AMA , conforme evidencia-se na Página 37, da Edição Ano XIII N° 2881, do dia 28/08/2026 , de acordo com o especificado, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: [...] foi alterada para as 09hs do dia 15/09/2026 , no mesmo horário/local indicado na publicação

originária . Leia-se: [...] foi alterada para as 14hs do dia 22/09/2026 , no mesmo site/local indicado na publicação originária .

Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção.

HERCULES VELOSO PIMENTEL

Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador: 13CCCDD7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 109 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 109 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria voluntária do Servidor MIGUEL MARCOS NETO.

O Prefeito do Município de Maravilha – Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº. 483/2022.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Aposentadoria voluntária ao Senhor MIGUEL MARCOS NETO , portador do CPF 563.600.534-20 e RG nº. 826101 SESP/AL, sob matrícula nº. 1233, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do quadro efetivo dos servidores de Maravilha (AL), e nos termos das regras contidas no Art. 20, §4º, I, II, §5º I, II ambos da Lei Municipal nº. 483/2022 . Com proventos integrais conforme o art 20, §6º, I e com paridade conforme §7º, I, do art. 20, com os servidores em atividade, conforme documentação constante no processo Nº. 001/2026 do supracitado Instituto de Previdência.

Art 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Maravilha/AL.

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026.

Dê-se ciência. Registre-se, e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Maravilha-AL, 04 de setembro de 2026.

ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito

CERTIFICO que a presente PORTARIA foi publicada no quadro de avisos deste Poder Executivo e no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, em 04 de setembro de 2026. (http://www.diariomunicipal.com.br/ama)

HELLEN THAYS RAMALHO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador: 95E7AD25

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 110 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

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