DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887
face da empresa BRASKEM S/A , fica suspenso , devendo os autos retornar à pauta deste Conselho Tributário Municipal para posterior apreciação e deliberação.
Os participantes entenderam e deram por satisfeitas e esclarecidas as discussões, dúvidas e colocações proferidas durante a reunião, ficando acordada a assinatura física ou eletrônica da presente ata para os fins legais e administrativos.
Na sequência, como ninguém mais quis fazer uso da palavra, a reunião foi encerrada, e a presente ata foi lavrada pelo Secretário, reproduzindo fielmente os assuntos discutidos e deliberados na ocasião.
Esta ata vai assinada por todos os presentes, os quais, ao assiná-la, concordam com o inteiro teor do que nela está disposto e reconhecem que o presente documento constitui o registro das discussões e deliberações ocorridas durante a reunião.
Este documento poderá ser assinado física ou eletronicamente, e todos os presentes, ao assiná-lo, aceitam como válido o meio empregado para comprovação da autoria, da integridade do documento e de suas respectivas assinaturas.
Publicado por: Josefa Silva Santos Código Identificador: C821D501
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.11/2025
Partes: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do outro lado, a empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.340.103/0001-88.
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 29 de maio de 2026.
Signatários:
Marechal Deodoro/AL, 02 de setembro de 2026.
ROSEANE TEIXEIRA BARBOSA Presidente
EVERTON LUAN SANTOS DE LIMA Secretário
ROSALIA MARIA CAVALCANTE PEIXOTO Representante Da Fazenda Fiscal
RENATA BENAMOR RYTHOLZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Contratada
Rafaela Cristina Paiva Tirello – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares - Secretário
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: E2F35023
Representante Da Procuradoria Geral Do Município
LUCIANA LEMOS CERQUEIRA Representante Dos Contribuintes
JOSE MATIAS DA SILVA LIMA Representante Dos Contribuintes
Publicado por: Josefa Silva Santos Código Identificador: 8F309C60
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 456 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.34/2025
Partes: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do outro lado, a empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.061.908/0001-27.
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso VI, do Art. 45 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Delegada nº. 01 de 29 de abril de 2025,
RESOLVE :
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 28 de maio de 2026.
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
Art.1º . DESIGNAR , MAGDA CRISTINA LIMA DE OMENA SAMPAIO inscrita no CPF sob nº 803.xxx.xxx-87, ocupante do cargo Secretária Municipal de Governo, para Responder Interinamente pela Chefia de Gabinete, no período de 04 de setembro à 03 de outubro do ano em curso, no Município de Marechal Deodoro.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 04 de setembro de 2026, 435º de Fundação do Município.
ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito
UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – Contratada
Walisney de Freitas Silva – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares - Secretário
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 8F36A930
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3103.003/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e a empresa CONSUMA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº02.338.597/0001-04 .
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJERTO A RESCISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL do Contrato nº 3103.003/2023, celebrado entre o Município de Marechal
www.diariomunicipal.com.br/ama 28