DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887
A presente Lei foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras – AL, em 04.09.2026, e no endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR Sec. de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: 15A8F22D
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº PE.09.04.0001.2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública municipal.
EMPRESA: I E S DA ROCHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.189.240/0001-37.
DATA DO TERMO: 29/12/2023 VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2024.
ALDO ÊNIO BORGES
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 56/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 56/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal do Brasil, pela Lei Orgânica do Município, pelo disposto no artigo 52, inciso I da Lei Municipal nº: 042/1970,
Publicado por: Priscila Souza Moura Código Identificador: 05C78D13
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Resolve:
Art. 1º – Exonerar , a pedido, a Sra. Karla Nascimento Santos , portadora do RG nº 3.037.923-7 (2ª via) e inscrita no CPF/MF sob o nº 040.822.424-06, do cargo efetivo de Professora de Ciências , com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Real do Colégio/AL.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Porto Real do Colégio-AL, 01 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência nº 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – TIPO II, NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, em virtude da necessidade de revisão da planilha orçamentária que integra o processo licitatório. A suspensão permanecerá vigente até a conclusão da revisão e realização das correções que se fizerem necessárias. Após a conclusão dos ajustes, o procedimento licitatório será republicado pelos mesmos meios de divulgação utilizados inicialmente, com a definição de nova data para realização do certame e observância dos prazos legais aplicáveis.
HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS
Prefeito
Publicado por: Lorena Maria Ferreira Tavares Código Identificador: 79FE850F
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE.09.04.0001.2019
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº PE.09.04.0001.2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública municipal.
EMPRESA: I E S DA ROCHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.189.240/0001-37.
DATA DO TERMO: 31/12/2022 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023.
ALDO ÊNIO BORGES
Prefeito Municipal
Publicado por: Priscila Souza Moura Código Identificador: 58785885
Quebrangulo/AL, 04 de setembro de 2026.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Agente de Contratação
Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador: AA78E814
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. CONTRATADA: EUDES JERÔNIMO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.035.574/0001-29. OBJETO: 2° Apostilamento ao Contrato n° 001/2026 – Contratação de Empresa para Executar Obra de Engenharia para Construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo, localizado no Conjunto Antônio Lins no município de Rio Largo/AL, para fins de alteração do Fiscal do Contrato. Por tanto o Fiscal do Contrato passa a ser a Sr.ª Mariana Karla Guedes da Silva Loz, portaria n° 006/2026, inscrita no CPF n° 112.853.024-43 e CREA 22255935-7 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136 da Lei n° 14.133/2021.
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE.09.04.0001.2019
www.diariomunicipal.com.br/ama 36