DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

CELEBRAÇÃO: 04/09/2026. Vigência: contados da data de assinatura do termo. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato n° 001/2026 permanecendo inalteradas. A íntegra do 2º apostilamento poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo, junto a Gestora de Contratos.

Rio Largo, 04 de setembro 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 319B047A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 46/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. CONTRATADA: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.034.228/0001-89. OBJETO: 2° Apostilamento ao Contrato n° 46/2026 – Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comum de Engenharia: Revitalização da Orla Fluvial do Rio Mundaú, no município de Rio Largo/AL, para fins de alteração do Fiscal do Contrato. Por tanto o Fiscal do Contrato passa a ser o Sr. º Daniel Alves Pinto Magnavita, portaria n° 003/2026, inscrita no CPF n° 046.966.674-99 e CREA 0205512739 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136 da Lei n° 14.133/2021. CELEBRAÇÃO: 04/09/2026. Vigência: contados da data de assinatura do termo. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato n° 46/2026 permanecendo inalteradas. A íntegra do 2º apostilamento poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo, junto a Gestora de Contratos.

Rio Largo, 04 de setembro 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 01B55B7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: EUDES JERÔNIMO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sob o CNPJ de N° 31.035.574/0001-29. OBJETO: 09º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 085/2024 – CC: Construção de uma praça localizada no conjunto Vila Rica, denominada ―Praça do amor‖. Celebração: 26/08/2026. Fica prorrogado ambos os prazos por 90 (noventa) dias, sendo o de execução de: 07/09/2026 a 06/12/2026 e o prazo de vigência de: 21/10/2026 à 19/01/2027 , ambos contados da finalização dos prazos estipulados no 08º termo aditivo. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 04 de setembro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: EACFFA41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS À AGRO NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 50.843.133/0001-06

Prezados Senhores,

Cumprimentando-os cordialmente, o Município de Rio Largo/AL, por intermédio da Gestão de Contratos, NOTIFICA a empresa AGRO NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 50.843.133/0001-06, em razão do descumprimento das obrigações contratuais referentes à Ata de Registro de Preços nº 90003/2026-006, diante da não entrega dos materiais solicitados por meio das Autorizações de Fornecimento abaixo relacionadas:

AF nº Secretaria

497/2026 Secretaria Municipal de Infraestrutura 528/2026 Secretaria Municipal de Finanças

571/2026 Secretaria Municipal de Saúde 619/2026 Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação

637/2026 Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo 850/2026 Secretaria Municipal de Governo

869/2026 Controladoria Geral do Município

906/2026 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

552/2026 Secretaria Municipal de Transportes e Gerenciamento de Frota

647/2026 Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil

As referidas Autorizações de Fornecimento foram encaminhadas entre os meses de abril e julho de 2026, estando o prazo contratual de entrega amplamente expirado.

Conforme estabelece o item 7.2.2 da Ata de Registro de Preços, o prazo para entrega dos bens é de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento ou da Nota de Empenho, em remessa parcelada, no seguinte endereço:

BR-104, s/n, Prefeito Antônio Lins de Souza, próximo ao CISP CEP: 57100-000 – Rio Largo/AL Horário: 08h às 16h

Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA para regularizar integralmente as entregas pendentes no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, ou apresentar justificativa formal devidamente fundamentada.

O não atendimento desta notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo, para apuração do descumprimento contratual e eventual aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, bem como na Ata de Registro de Preços e demais instrumentos contratuais.

Atenciosamente,

Gestão de Contratos Município de Rio Largo/AL

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 1D5B67AB

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES - 18/09 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES - 18/09 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, por meio de sua Comissão de Concurso Público, responsável pela realização do Concurso Público conforme Edital nº. 001/2024, tornam público, a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados para a realização da Entrega de Documentos e Exames para posterior

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