DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

Análise e Validação, conforme Capítulo 8 do Edital de Abertura, da seguinte forma.

DATA: 18/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO ENDEREÇO: Rua Bandeirante, nº 300 BAIRRO: Antônio Lins de Souza SALA: RECURSOS HUMANOS CIDADE: Rio Largo/AL Das 08h00m à 14h00m

Município, todos os candidatos convocados deverão comparecer munidos do resultado dos seguintes exames laboratoriais, que deverão ser providenciados às suas expensas:

• Hemograma,

• Glicemia de jejum,

• Exame de urina Tipo I (rotina, EAS);

• Exame Psiquiátrico com laudo (emitido por psiquiatra com RQE (Registro de Qualificação de Especialista), atestando boa saúde mental e/ou identificando doenças mentais pré-existentes, caso houver;

• Audiometria (Tonal e Vocal) com laudo do Fonaudiólogo;

Rio Largo, 04 de setembro de 2026.

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito Municipal

ANEXO I - RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS POR CLASSIFICAÇÃO

ANEXO II - Relação de Documentos e Exames

8.9 Relação necessária de Documentação, Formulários, Declarações e Exames Laboratoriais:

8.9.1 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:

a) 03 fotos 3x4 de frente, com fundo branco e brilhante, recentes e

coloridas;

b) Cópia de Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, se casado;

c) Cópia Cédula Oficial de Identidade (RG);

d) Cópia de Carteira de Habilitação (se tiver);

e) Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;

f) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais (a comprovação pode ser a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do domicílio do candidato ou o comprovante de votação/justificativa na última eleição);

g) Para o candidato do sexo masculino, cópia do Certificado de Reservista ou de Alistamento Militar constando a dispensa;

• h) Cópia do Cartão de Inscrição no Cadastro do PIS ou do PASEP, se possuir;

• i) Se o candidato for de nacionalidade portuguesa, cópia do documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

j) Comprovante de residência;

k) Cópia da CTPS onde consta a foto e os dados cadastrais;

l) Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo conforme Edital do Concurso; e

• m) Registro de Conselho de Classe e certificado de regularidade; se for o caso;

n) Declaração Negativa de Penalidades;

o) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco (05) anos, podendo ser de próprio punho;

p) Perfil Escolar e Profissional.

8.9.2 FORMULÁRIOS E DECLARAÇÕES (serão preenchidos no ato da entrega das documentações):

a) Formulário de Dados Cadastrais;

b) Declaração de bens e valores;

c) Declaração negativa de acumulação ilegal de outro cargo, função, emprego público ou privado; d) Ficha Clínica.

8.9.3 EXAMES LABORATORIAIS. Na data designada para o exame médico admissional, a ser realizado pela Junta Médica do

• Radiografia do torax em PA e PERFIL (com Laudo e assinatura do Profissional Responsável que tenha RQE), nas radiografias deverão constar data do exame e todas as iniciais do nome do paciente/candidato com Registro Geral - RG;

• Videolaringoscopia (com laudo e fotos) laudada por otorrinolaringologista com RQE (Registro de Qualificação de Especialista);

• Laudo oftalmológico constando, obrigatoriamente, acuidade visual, detalhado em valores para ambos os olhos, conforme escala de Snellen;

• Laudo dermatológico por médico especialista com RQE (Registro de Qualificação de Especialista),

atestando ausência de lesões patológicas;

• TSH para mulheres maiores de 40 anos;

• PSA para homens com mais de 45 (quarenta e cinco) anos;

• Ultrassonografia e Mamografia para mulheres com mais de 45 anos, (para as candidatas que tem prótese mamaria apenas a mamografia pode ser dispensada), com laudo de radiologista com RQE (Registro de Qualificação de Especialista);

• Pesquisa de sangue oculto nas fezes (método imunocromatográfico) para candidatos a partir de 50 anos;

• Exame ELISA para doença de chagas.

OBS. 1: Para os candidatos que se declararam com deficiência, além dos exames citados acima, deverão apresentar também: laudo médico expedido por médico especialista com RQE (Registro de Qualificação de Especialista), atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID (OPAS/OMS), bem como, a provável causa da deficiência.

OBS. 2: A validade dos exames e dos laudos médicos é de 90 dias.

a) Os candidatos devem estar de posse de TODOS os exames, comprovantes e laudos médicos solicitados, no momento do exame médico admissional, sob pena de serem considerados inaptos ao cargo público pretendido.

b) De acordo com a avaliação médica, o Médico Oficial pode considerar necessário solicitar novos exames e laudos, de modo que recomendamos aos candidatos que providenciem os exames padronizados neste documento com a maior antecedência possível, para que haja tempo de realizar eventuais novos exames/laudos solicitados dentro dos prazos legais.

c) Todos os exames devem ser ORIGINAIS, assinados pelo bioquímico, biomédico ou responsável pelo laboratório de análises clínicas, NÃO sendo aceitas cópias extraídas da Internet com assinatura eletrônica.

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 70F708F2

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, PARA A OBRA DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS BRASIL NOVO (ETAPA 1)

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Largo/AL inscrita no CNPJ nº 12.200.168/0001-20, com atividade no ramo de administração pública em geral, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Largo/AL a

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