Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 08/09/2026 · pág. 39

DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

Regularização da Licença Ambiental de Instalação, para a obra de terraplenagem, drenagem de águas pluviais e pavimentação de vias Brasil Novo (Etapa 1), Rio Largo/AL. Foi exigido Estudo Ambiental.

Rio Largo/AL, 02 de setembro de 2026.

Respeitosamente,

GABRIEL LUCAS DE MENDONÇA RODAS Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 1454/2026

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 5463323B

Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027 Signatários:

Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Manoel Henrique Duarte Neto – Representante legal

RETIFICAÇÃO

Na publicação datada do dia 04/09/2026, Edição 2886, realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (AMA); ONDE SE LÊ : Processo Administrativo nº 07030002/2026 LEIA-SE: Processo Administrativo nº 08030011/2026

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 333EAF40

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

GABINETE PREFEITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 08.06.0024/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

Processo Administrativo Nº: 07030002/2026

Identificação da demanda: PRIMEIRO termo aditivo de prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses com REAJUSTE pelo índice IPCA, ao contrato administrativo nº 034/2025.

Objeto contratual: Contratação de empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA DO NORTE/AL, incluindo os serviços de instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento dos usuários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento de Santa Luzia do Norte – AL. Fornecedor: TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 05.605.752/0001-08 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025.

prefeito de Santa Luzia do Norte-AL., no uso de suas atribuições, AUTORIZA a formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025, nos termos da justificativa apresentada pela Secretaria Municipal Demandante e nas manifestações técnicas que contemplam os autos, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021. Francis Correia Barros De Araújo –Prefeito

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO

Processo Administrativo Nº: 07030002/2026

Identificação da demanda: PRIMEIRO termo aditivo de prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses com REAJUSTE pelo índice IPCA, ao contrato administrativo nº 034/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025.

Valor global reajustado: R$ 31.392,00 (trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais) Celebração: 21/08/2026

Em cumprimento ao Artigo 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de Técnicos das vigilâncias sanitárias municipais da 9º região de saúde, através da empresa L & L TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.793.352/0001-78, no Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO Prefeito

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 83D0BF46

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE10/2025-1 – Processo nº 06.18.0014/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE10/2025-1 (Processo 03.10.0040/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 84) – Contratado: G S DAMASCENO ME (CNPJ nº 12.095.685/0001-86) – Objeto contratual: aquisição de refeições sem balança – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇO DOS QUANTITATIVOS; CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO e CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE10/2025-2 – Processo nº 06.18.0014/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE10/2025-1 (Processo 03.10.0040/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 84) – Contratado: JOSE SANTOS LTDA (CNPJ nº 57.629.597/0001-55) – Objeto contratual: aquisição de refeições sem balança – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS; CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO e CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº PE10/2025-3 – Processo nº 06.18.0014/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE10/2025-1 (Processo 03.10.0040/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 84) – Contratado: J F LEMOS LTDA (CNPJ nº 35.670.917/0001-88) – Objeto contratual: aquisição de refeições sem balança – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS; CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO e CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO.