DOMRR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2730
Dia 08 de Agosto (Terça-Feira): sede e comunidades O horário de atendimento será das 08h00 às 14h00.
| PROFESSOR DA EDU |
CAÇÃO BÁSICA-C |
OMUNIDADES |
|
|---|---|---|---|
| Nº Nome | CPF | Cargo Local |
Situação |
| 01 Josimara Santos da Silva |
011.XXX.XXX-08 |
Professor(a) Raposa I |
Convocado(a) |
| 02 Paulo Antonio S |
085.XXX.XXX-60 |
Professor(a)L.I Macaco |
Convocado(a) |
| ouza CUIDADOR DE ALUN º |
O PCD-SEDE |
||
| N Nome | CPF | Cargo Local |
Situação |
| 03 Brandon Paiva da Silva |
038.XXX.XXX-00 |
Cuidador PCD Sede |
Convocado(a) |
| 04 Elionara Rosas da Silva Charly |
543.XXX.XXX-15 |
Cuidador PCD Sede |
Convocado(a) |
| Eliane Januário |
|||
| 05 Pi |
012.XXX.XXX-16 |
Cuidador PCD Sede |
Convocado(a) |
| erera BANHISTA-COMUNI º |
DADES |
||
| N Nome | CPF | Cargo Local |
Situação |
| 06 Giovana Amaro de S |
083.XXX.XXX-41 |
Banhista Cedro |
Convocado(a) |
| ouza AUXILIAR DE SERVI |
ÇOS DIVERSOS-C |
OMUNIDADES |
|
| Nº Nome | CPF | Cargo Local |
Situação |
| 07 Laudiete Martins Tobias |
545.XXX.XXX-34 |
Auxiliar de Serv.Diversos Jauarizinho |
Convocado(a) |
Normandia – RR, 04 agosto de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Decreto do Executivo nº 008/2025
ANEXO I
| CÓPIAS | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO COM COPIAS LEGÍVEIS |
|---|---|
| 01 | Fotos 3x4 (recente e colorida) |
| 01 | Carteira de trabalho com nº. do PIS/PASEP; |
| 01 | Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino) |
| 01 | Carteira de Motorista |
| 01 | Carteira de Identidade |
| 01 | Cadastro de Pessoas Física (CPF) |
| 01 | Título de Eleitor |
| 01 | Declaração de Quitação Eleitoral |
| 01 | Declaração de Escolaridade |
| 01 | Certidão de Nascimento ou Casamento |
| 01 | Certidão de Nascimento de Filhos Até 14 Anos |
| 01 | Comprovante de Endereço (Contas de Água, Luz ou Telefone) |
| 01 | Dados Bancários |
| 01 | Cópia de Certificados de Qualificação de Cursos na Área |
| 01 | Certidão de Antecedentes Criminais |
| 01 | Declaraçãoquanto ao exercício ou não de outro cargopublico |
| 01 | Declaração de bens e valores ou caso não possua bens ou valores declaração de inexistência de bens e valores |
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: E12CC92E
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PMN - TERMO DE DISTRATO Nº 019/2026
DISTRATO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia, PARA RESCINDIR O SERVIÇO TEMPORÁRIO DE CUIDADOR DE ALUNO PCD .
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR , neste
ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO , denominado CONTRATANTE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia , por seu representante, Sr. Secretário ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA , denominado(a) INTERVENIENTE e BIANCA PEREIRA DA SILVA , brasileiro (a), portador (a) do RG n.º 427417-2 SSP/RR , inscrito (a) no CPF nº 701.895.352-96 , domiciliado Normandia - RR, que será lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL, doravante denominado(a) CONTRATADO (A), resolvem, em comum acordo, firmar o presente distrato, nas condições estabelecidas nas cláusulas abaixo.
O presente distrato se refere ao PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , que tinha como finalidade atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 1º e seguintes, da Lei nº 223/2017, especificamente, na prestação de serviços no cargo de CUIDADOR DE ALUNO PCD
CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO
O presente distrato firmado em comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , de 02/03/2026, a partir da data de 31/08/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO
A contratante declara neste ato que o (a) Contratado (a) cumpriu com todas as obrigações contratuais oriundas do PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026, ora encerrado.
Os serviços ficam, a partir desta data, rescindidos, em decorrência dos motivos de interesse público e/ou pessoal.
CLÁUSULA QUARTA: DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO
Outrossim, o (a) Contratado (a) declara geral e irrevogável quitação de qualquer crédito presente e futuro, fruto do contrato que ora se encerra, e que nada tem a receber, dando por encerrado os presentes termos contratuais.
E, por estarem firmados, foram estes termos lavrados em duas vias, dando por tudo encerrado.
Normandia, RR, 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: C208C7A2
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 – SEMGEP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SLC/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação – SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 – SLC – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SEMGEP/PMR , nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. Reabertura e Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 09 de setembro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação – SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) – 69.373-000.
Rorainópolis (RR), 04 de setembro de 2026
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro / Agente de Contratação/Decreto-E nº 006/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
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