DOMRR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2730
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: B3CB5463
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
sessenta e um mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. DATA DA ADESÃO: 04 de setembro de 2026. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
Uiramutã/RR, 04 de setembro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2026 – UASG 980038.
PROCESSO Nº 076/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS PREGÃO Nº 12/2026
A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: “ REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES E BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR ", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório darse-á no dia 18/09/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 08/09/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1-000026/2026.
Uiramutã/RR, 04 de setembro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeira Portaria nº 021/2026
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 07ED05D6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR informa que na publicação do dia 28/08/2026, D.O.M, EDIÇÃO 2724, PÁGINA 03; CÓDIGO IDENTIFICADOR: EB826276, referente ao „‟AVISO DE RETIFICAÇÃO‟‟. Onde se lê : „‟R$ 78.535,80 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)‟‟. Leia-se: „‟ R$ 65.244,20 (sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)‟‟.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: B08D8997
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026.
PROCESSO Nº 073/2026.
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026.
A PREFEITURA DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ: 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025, Processo nº 006/2025, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR. Conforme os seguintes dados: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO”. EMPRESA CONTRATADA: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA– CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor: R$ 261.401,50 (duzentos e
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 87038367
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 808/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, férias por 15 dias a partir de 08 de setembro de 2026, para a servidora JANNY ESTER DA SILVA PEREIRA, do cargo em Comissão de Coordenadora de Divisão de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 04 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: A308E718
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 811/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Férias, por 20 dias, ao servidor ALEX PEREIRA CARIOCA, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 19 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 04 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 045D9868
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE LICENÇA
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