DOMRR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2730
Art. 1.º- Fica EXONERADO, o servidor abaixo relacionado , de acordo com sua respectiva Função Gratificada.
| COD. | NOME | CARGO |
|---|---|---|
| PMB-FC6 | RHOMERSON LIMA DA SILVA | CHEFE DE DEPARTAMENTO |
Art. 2.º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM/RR, 04 DE SETEMBRO DE 2026
ROMUALDO FEITOSA SILVA
Prefeito Municipal de Bonfim
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 4342E6AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 020/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DESIGNOU COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029/2026
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 020/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DESIGNOU COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Bonfim, Estado de Roraima , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar SEM EFEITO , a partir desta data, a Portaria nº 020/2026, de 02 de setembro de 2026 , que designou comissão para constituição e acompanhamento de Procedimento de Reconhecimento de Dívida , referente a publicações em jornal de grande circulação.
Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, ficam sem efeito as designações dos servidores constantes da Portaria nº 020/2026, bem como todos os atos dela decorrentes, ressalvados os atos que, por sua natureza, já tenham produzido efeitos jurídicos próprios. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência.
Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM/RR , 03 de setembro de 2026.
ROMUALDO FEITOSA SILVA
Prefeito Municipal de Bonfim
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: F6AFE86B
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONTINUIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 – SELCO - PROCESSO Nº 115/2026 – SEMINF
AVISO DE CONTINUIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 – SELCO - PROCESSO Nº 115/2026 – SEMINF
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA NA COMUNIDADE INDÍGENA JABUTI NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR
A agente de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser
realizada às 09:00hrs, do dia 10/09/2026, para a divulgação do resultado de julgamento de proposta, e demais tramites pertinente ao processo
Bonfim/RR, em 04 de setembro de 2026
ÂNGELA AZEVEDO SILVA
Agente de Contratação
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 3E622ED5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA PORTARIA N°16 - RETIFICA A PORTARIA Nº 15/2026/SEMSEP/CORREGEDORIA, QUE DESIGNOU COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DOS FATOS OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 02/2026.
PORTARIA N°16/2026/SEMSEP/CORREGEDORIA/BONFIMRR
Bonfim – RR, 03 de setembro de 2026.
RETIFICA A PORTARIA Nº 15/2026/SEMSEP/CORREGEDORIA, QUE DESIGNOU COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DOS FATOS OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 02/2026.
A CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BONFIM , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal aplicável e, CONSIDERANDO as declarações de suspeição apresentadas pelos servidores GCM 1º CL GEOVANE DA SILVA MACHADO , matrícula nº 3575-2, e GCM 1º CL WENDEL DA SILVA SANTOS , matrícula nº 3569-2, para atuação na Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 02/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a imparcialidade e a regularidade do procedimento;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 15/2026/SEMSEP/CORREGEDORIA, para substituir os servidores GCM 1º CL GEOVANE DA SILVA MACHADO , matrícula nº 3575-2, e GCM 1º CL WENDEL DA SILVA SANTOS , matrícula nº 3569-2, em razão de suas declarações de suspeição.
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, os seguintes servidores estáveis para compor a Comissão Processante do PAD nº 02/2026, sob a presidência do primeiro nomeado:
GCM 1º CL AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR , matrícula nº 3561-2;
GCM 1º CL DAYVISSON DA SILVA FÉLIX , matrícula nº 3567-2; GCM 1º CL ANDSON ARAÚJO RODRIGUES , matrícula nº 35602.
§ 1º O servidor GCM 1º CL DAYVISSON DA SILVA FÉLIX, em razão de sua jornada de trabalho diferenciada, fica dispensado da escala ordinária de serviço, pelo período necessário ao desempenho das atribuições da Comissão Processante, para dedicação aos trabalhos do PAD nº 02/2026, pelo período de 12 (doze) horas semanais, correspondentes a 02 (dois) dias de 06 (seis) horas diárias.
§ 2º A dispensa prevista no § 1º permanecerá vigente durante o período de atuação da Comissão Processante. Em caso de eventual prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 02/2026, a carga horária da dispensa será reduzida pela metade, passando a corresponder a 06 (seis) horas semanais, equivalentes a 01 (um) dia de trabalho.
Art. 3º O art. 6º da Portaria nº 15/2026/SEMSEP/CORREGEDORIA passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2026 .”
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 15/2026/SEMSEP/CORREGEDORIA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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