DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260626/0001-24 - CONTRATO Nº 202608270001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI - 07082026- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA - CONTRATADA(O).....: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de moveis planejados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará/PA. - VALOR TOTAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.1001.1.001 - Investindo no Poder Legislativo - CMIP, R$ 55.800,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: E608AAB2

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA , torna público que

realizará as 08:00, do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DI - 04092026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitex, tortas salgadas, salgados diversos, bolos e kits de lanche individual, destinados ao atendimento das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, reuniões, eventos e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://cmipixuna.pa.gov.br/c/licitacoes/.

Ipixuna do Pará/PA, 04 de setembro de 2026.

GILBERTO CARLOS POLICARPO

Agente de Contratação

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: B6DD03F9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE MARCA CONTRATO Nº 20260040 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 - PE

O Município de Itaituba através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 16.775.433/0001-59, com sede à Avenida Transamazônica, nº 583, Bairro Bela Vista, CEP. 68.280-230, na cidade de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representada por sua Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Paula Cristina Farias Monteiro, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 10759405 PC-PA e do CPF nº 897.872.502-34, residente e domiciliada neste município, doravante denominado CONTRATANTE e IVO S. ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.902.854/0001-75, com sede na Av. São Sebastião, 592, Laguinho, Santarém-PA, CEP: 68041-140, neste ato representada pelo Sr. Ivo

Silva Alves, com poderes para representar a empresa, doravante denominada CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE

1. 1. O presente Termo Aditivo tem por fundamento o Acórdão 3.332/2024, da Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes) do Tribunal de Contas da União, bem como na Lei nº 14.133/2021, arts. 124, inciso II, “b” e 132.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. O presente Termo Aditivo visa alterar as marcas dos itens 113638 e 113674 do objeto originalmente contratado.

3. CLÁSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DAS MARCAS

3.1. Pelo presente Termo Aditivo o item 113638 será alterado para Marca ESMATEC, Sistema de Refrigeração: Compressor com condensador de parede dupla, Temperaturas da Água: Água natural e água gelada (8 níveis de temperatura, de 5°C a 40°C), Capacidade de refrigeração : Com autonomia de 3,5 litros/hora de água gelada, Compatibilidade: Galões de 20 litros, Voltagem: B i v o l 1 2 7 (110 ) o u 2 2 0 , Estrutura: Confeccionado em aço inoxidável, resistente à corrosão e fácil de higienizar, Garantia: 12 (doze) meses de garantia fornecida pelo fabricante, contra defeitos de fabricação, conforme termos e condições do fabricante; o 113674 será alterado para Marca MAXPRINT, Base cromada: O acabamento da base traz um visual elegante e maior resistência à estrutura, Pistão classe 3: Permite o ajuste seguro da altura do assento conforme a preferência de uso, Capacidade de peso: Suporta usuários de até 120 kg, Tela respirável: O assento e o encosto contam com revestimento em tela mesh, o que facilita a circulação de ar e evita o acúmulo de calor durante o uso prolongado, Apoio para a cabeça: Possui apoio de cabeça integrado e fixo para dar mais comodidade à região do pescoço no dia a dia, Garantia: 12 (doze) meses de garantia fornecida pelo fabricante, contra defeitos de fabricação, conforme termos e condições do fabricante.

4. CLÁUSULA QUARTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS

4.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.

5. CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.

Itaituba-PA, 24 de agosto de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratante

IVO S. ALVES LTDA Contratada

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: D03753D2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 048-2026-PE. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de pintura destinados à manutenção das unidades escolares e da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20260231. Contratada(O): J S FELIX COMERCIO – ME. Valor total: R$ 465.400,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos reais). Contrato Nº: 20260232. Contratada(O): L. S. DE AGUIAR

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