DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

LTDA. Valor total: R$ 1.461.229,16 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027. Data da assinatura: 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: BDC3B843

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 19 de agosto de 2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Ciente:

GABINETE DO PREFEITO ERRATA – PORTARIA GAB/PMI Nº 0380/2026

Nicodemos Alves de Aguiar, Prefeito Municipal de Itaituba/PA, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Itaituba, torna pública a seguinte ERRATA a Portaria GAB/PMI nº 0380/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 01/09/2026, Edição nº 4081, que dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundo a servidora Maria de Fatima Mariano Fritsch, integrante do Quadro dos Trabalhadores da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

A presente correção não altera os demais dispositivos da referida Portaria, restringindo-se apenas aos itens abaixo:

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 052588C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS EDITAL Nº 034/2026 - TATIANE REIS DA SILVA

EDITAL Nº 034/2026

REF: PROCESSO Nº 1276/2026

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES , Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, usando de suas atribuições legais, tendo em vista os dispositivos a Lei em vigor.

Onde lê-se:

Conta para depósito: Agência 759-5 Conta Corrente: 785246-0 (Banco Bradesco).

Leia-se:

Conta para depósito: Agencia 3126-7 Conta: 0017241-3 (Banco Bradesco)

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 01 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 0B5CBBA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0329/2026

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;

E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.

FAZ SABER , aos que do presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que o(a) TATIANE REIS DA SILVA , está COMPRANDO desta municipalidade, um terreno urbano pertencente ao Patrimônio Municipal, localizado na Avenida dos Rubis, nº 453, Bairro Jardim das Orquídeas, Distrito de Moraes Almeida, município de Itaituba, Estado do Pará, Distrito 08, Setor 02, Quadra 057, Lote 0587, Unidade 001, Cadastro Imobiliário nº 950460, medindo 20,00 metros de frente, lado direito 20,00 metros, lado esquerdo 20,00 metros e fundos 20,00 metros, perfazendo uma área total de 400,00 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Municipal, limitando-se pela frente com a Avenida dos Rubis; Lado direito: com o Lote 0547, pelo lado esquerdo: com a Rua dos Jequitibas e pelos fundos: com o Lote 0607.

Convida aos confinantes ou quem se julgar prejudicado com a referida VENDA , a apresentar suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação, findo o qual, não será aceito protestos ou reclamações. E para que não se alegue ignorância, vai este fixado ao Átrio da Prefeitura Municipal de Itaituba. (SEMAT), bem como publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará.

Prefeitura Municipal de Itaituba, Estado do Pará, em 04 de setembro de 2026.

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES

Considerando o que dispõe o Artigo 122, da Lei Municipal nº 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com remuneração do cargo efetivo, por 03 (três) meses a servidora LEDILEIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 070556-0, Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 01 de setembro a 30 de novembro de 2026. (Quinquênio 2017 - 2022 ) .

Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos Dec. Municipal nº 012/2025

Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: AEB9E5FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS EDITAL Nº 035/2026 - ANTÔNIA NILCE MORAES VALES

EDITAL Nº 035/2026

REF: PROCESSO Nº 0100006916/2026

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES , Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, usando de suas atribuições legais, tendo em vista os dispositivos a Lei em vigor.

FAZ SABER , aos que do presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que o(a) ANTÔNIA NILCE MORAES VALES , está COMPRANDO desta municipalidade, um terreno urbano pertencente

www.diariomunicipal.com.br/famep 57