DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
ao Patrimônio Municipal, localizado na Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, nº 1180, Bairro Bom Remédio, nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Distrito 01, Setor 04, Quadra 329, Lote 0268, Unidade 001, Cadastro Imobiliário nº 15528, medindo 08,00 metros de frente, lado direito 29,00 metros, lado esquerdo 29,00 metros e fundos 08,00 metros, perfazendo uma área total de 232,00 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Municipal, limitando-se pela frente com a Rua Nossa Senhora do Bom Remédio; Lado direito: com Silene Dewes; pelo lado esquerdo: com Laize de Oliveira Lopes e pelos fundos: com Keila Silva de Araújo.
Convida aos confinantes ou quem se julgar prejudicado com a referida VENDA , a apresentar suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação, findo o qual, não será aceito protestos ou reclamações. E para que não se alegue ignorância, vai este fixado ao Átrio da Prefeitura Municipal de Itaituba. (SEMAT), bem como publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará.
Prefeitura Municipal de Itaituba, Estado do Pará, em 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: 33A7AD97
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS ERRATA Nº 02-2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026
ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTURCEL / ITAITUBA-PA
A Prefeitura Municipal de Itaituba, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTURCEL), no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA Nº 02/2026 referente ao Cronograma do Edital nº 001/2026, prorrogando o período de inscrição e ajustando as etapas subsequentes conforme demonstrado a seguir:
ONDE SE LÊ:
MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES
Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos Dec. Municipal nº 012/2025
Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: 0B5FFDC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS EDITAL Nº 036/2026 - JULIAN LIMA DE ARAÚJO
EDITAL Nº 036/2026
REF: PROCESSO Nº 0100003885/2026
MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES , Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, usando de suas atribuições legais, tendo em vista os dispositivos a Lei em vigor.
FAZ SABER , aos que do presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que o(a) JULIAN LIMA DE ARAÚJO , está COMPRANDO desta municipalidade, um terreno urbano pertencente ao Patrimônio Municipal, localizado na Rua Bruno Juarez Correa, nº 903, Bairro Bom Remédio, nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Distrito 01, Setor 04, Quadra 214, Lote 0171, Unidade 001, Cadastro Imobiliário nº 11871, medindo 08,00 metros de frente, lado direito 30,00 metros, lado esquerdo 30,00 metros e fundos 08,00 metros, perfazendo uma área total de 240,00 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Municipal, limitando-se pela frente com a Rua Bruno Juarez Correa; Lado direito: com Lindomar Botelho Barros; pelo lado esquerdo: com Maria das Dores Alves e pelos fundos: com Maria Madalena Rabelo.
Convida aos confinantes ou quem se julgar prejudicado com a referida VENDA , a apresentar suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação, findo o qual, não será aceito protestos ou reclamações. E para que não se alegue ignorância, vai este fixado ao Átrio da Prefeitura Municipal de Itaituba. (SEMAT), bem como publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará.
Prefeitura Municipal de Itaituba, Estado do Pará, em 04 de setembro de 2026.
CRONOGRAMA DO EDITAL
| N• | Etapa | Período | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 20/08/2026 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO |
| 2 | PERÍODO DE INSCRIÇÃO | 20/08/2026 a 07/09/2026 | |
| 3 | Publicação da relação dos inscritos | 08/09/2026 | Publicaçăo no Diário Oficial |
| 4 | Análise de mérito de inscriçöes | 08/09/2026 a 22/09/2026 | |
| 5 | Resultado Preliminar Análise de Mérito |
23/09/2026 | Publicação no Diário Oficial do Município |
| 6 | Prazo para recurso de Análise de Mérito |
23/09/2026 a 28/09/2026 | |
| 7 | Análise dos recursos de Mérito | 23/09/2026 a 28/09/2026 | |
| 8 | Resultado da seleção pós análise dos recursos |
29/09/2026 | Publicaçăo no Diário Oficial do Município |
| 9 | Prazo de Habilitação | 29/09/2026 a 06/10/2026 | |
| 10 | Resultado Preliminar do Processo de Habilitaşão |
07/10/2026 | Resultado Preliminar do Processo de Habilitaçăo |
| 11 | Período de Recursos do Processo de Habilitaşão |
07/10/2026 a 12/10/2026 | |
| 12 | Resultado Final do Processo de Habilitaşão |
13/10/2026 | Publicaçăo no Diário Oficial do Município |
| 13 | Assinatura do Termo de Execuçäo Cultural |
13/10/2026 a 19/10/2026 |
LEIA-SE:
CRONOGRAMA DO EDITAL
| Nº | Etapa | Período | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 20/08/2026 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO |
| 2 | PERÍODO DE INSCRIÇÃO | 20/08/2026 a 11/09/2026 | |
| 3 | Publicação da relação dos inscritos | 12/09/2026 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO |
| 4 | Análise de mérito de inscrições | 12/09/2026 a 25/09/2026 | |
| 5 | Resultado Preliminar Análise de Mérito |
26/09/2026 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO |
| 6 | Prazo para recurso de Análise de Mérito |
26/09/2026 a 30/09/2026 | |
| 7 | Análise dos recursos de Mérito | 01/10/2026 a 06/10/2026 | |
| 8 | Resultado da seleção pós análise dos recursos |
07/10/2026 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO |
| 9 | Prazo de Habilitação | 07/10/2026 a 14/10/2026 | |
| 10 | Resultado Preliminar do Processo de Habilitação |
15/10/2026 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO |
| 11 | Período de Recursos do Processo de Habilitação |
15/10/2026 a 20/10/2026 | |
| 12 | Resultado Final do Processo de Habilitação |
21/10/2026 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO |
| 13 | Assinatura do Termo de Execução Cultural |
21/10/2026 a 27/10/2026 |
Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: F2F81487
MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES
Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos Dec. Municipal nº 012/2025
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
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