DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

apresentado pela FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE APICULTORES DO ESTADO DO PARÁ – FAPIC SECRETARIA: UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TERMO DE FOMENTO Nº: 194/2026 RECURSO: PRÓPRIO VALOR TOTAL: R$ 280.793,50 (duzentos e oitenta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) PROCESSO SEI: nº 05050527.000399/2026-92

Onde lê-se:

V – DO INTERESSE PÚBLICO E DO MÉRITO

O objeto do PROJETO – 21ª APIPARÁ MARABÁ 2026 – EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA visa Promover o desenvolvimento social, educacional e esportivo da população de Marabá-PA, por meio da realização de evento esportivo internacional aliado a ações educativas e inclusivas, proporcionando acesso ao esporte, formação cidadã e estímulo à qualidade de vida, especialmente para jovens e estudantes da comunidade local, possui finalidade pública e relevante e de interesse recíproco, compatível com as políticas públicas municipais e com a modalidade de Termo de Fomento prevista no art. 2º, VIII da Lei nº 13.019/2014. Ler-se-á: e

V – DO INTERESSE PÚBLICO E DO MÉRITO

O objeto do projeto propõe a oferta gratuita de educação não formal, formação técnica e profissional, oficinas práticas, educação ambiental, qualificação socioprodutiva e atividades de intercâmbio de conhecimentos, possibilitando aos participantes o acesso a informações e experiências relacionadas à produção, organização coletiva, diversificação de renda, acesso a mercados e desenvolvimento sustentável

Marabá/PA, 04 de setembro de 2026.

MARIA SANDRA DA CRUZ SILVA

Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026- GP

SANDRA LIMA SILVA

Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP

ALYNE DIAS MORAIS CARNEIRO

Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DEBEBA39

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO AO CONTRATO Nº 628/2026/SDU

Extrato ao Contrato Nº 628/2026/SDU, Processo nº 05060654.000291/2026-06, autuado na modalidade: Dispensa de Licitação nº 057/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Telas Interativas

Touchscreen Profissionais de 65 (sessenta e cinco) polegadas, 01 (uma) Tela Interativa Touchscreen Profissional de 86 (oitenta e seis) polegadas e 01 (um) pedestal móvel profissional compatível com a tela de 86

polegadas, incluindo entrega, instalação, configuração, testes operacionais, treinamento dos usuários e garantia. Empresa: WR COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita

no CNPJ/MF sob o nº 06538430/0001-48. Valor: R$ 60.487,17 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e sete

reais e dezessete centavos). Assinatura 03/09/2026, Vigência: 03/09/2027.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 806F292B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO AO CONTRATO Nº 629/2026/SDU

Extrato ao Contrato Nº 629/2026/SDU, Processo nº 05060654.000126/2026-46, autuado na modalidade: ADESÃO Nº 34/2026-CPL/DGLC/PMM, originária do Processo Administrativo nº 05050526.000035/202531, Pregão Eletrônico 90073/2025/CPL/DGLC/PMM, Ata de Registro de Preços nº

009/2026/CPL/DGLC/PMM, cujos preços registrados foram atualizados por meio do 1º Termo Aditivo, formalizado no Processo Administrativo nº 05050526.000029/202665. Objeto: aquisição de computadores,

notebooks e monitores. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A, inscrita no CNPJ nº 20.998.285/0001-09. Valor: R$ 690.937,73 (seiscentos e noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Assinatura 04/09/2026, Vigência: 04/09/2027.

FERNANDO SILVA PACHECO,

Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DA797566

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2026/SEMAD

Extrato de Contrato nº 608/2026/SEMAD, Processo SEI nº 050909597.000002/2026-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90009/2026 – CEL/FCCM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2026 – CEL/FCCM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL. Empresa: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ/MF 06.157.430/0011-70. Valor R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 31/08/2026, Vigência: 31/08/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6CEC6394

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2026/SEMAD

Extrato de Contrato nº 625/2026/SEMAD, Processo SEI nº 050505235.000019/2026-28, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90075/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2026-

CPL/DGLC/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação,

montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos. Empresa: G M FEITOSA LTDA,

inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.245.509/0001-81. Valor R$ 1.194.034,00 (um milhão, cento e noventa

e quatro mil e trinta e quatro reais). Assinatura: 04/09/2026, Vigência: 04/09/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

FERNANDO SILVA PACHECO,

Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá.

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