DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

cidade de Rondon do Pará, funcionando em horário oficial de expediente desta Prefeitura Municipal.

Rondon do Pará, 04 de setembro de 2026

ROSANE GONÇALVES DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 1666/2026

Endereço: Lote 13, Vc 01 – Assentamento: Bom Jesus Rondon do Pará/Pa – Zona Rural

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E4ABE29D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 123/2026 - SAAE

04 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDICIO DE JESUS OLIVEIRA, Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rondon do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 468/2005 de 29 de junho de 2005 e Decreto Municipal nº 014/2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor AUDICIO DE JESUS OLIVEIRA , lotado no Setor Administrativo como Diretor-Presidente do SAAE sob a matrícula nº 274-0, 02 (duas) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, nos dias 04 e 05 de setembro do ano corrente, para tratar assunto de interesse desta Autarquia Municipal – SAAE, conforme Decreto nº 053/2016, de 08 de março de 2016, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rondon do Pará, 04 de setembro 2026

AUDICIO DE JESUS OLIVEIRA

Diretor-Presidente do SAAE

Publicado por: Simone Pereira Monteiro Código Identificador: 7715211D

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, conforme Projeto Padrão FNDE – Escola 9 Salas – Dois Pavimentos, na Rodovia BR-230, Km 70, s/n, Quadra 001-A, Lote 01, Distrito de Divinópolis, Município de Rurópolis/PA.

Data da Sessão Pública: dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Modo de disputa: Aberto. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município de Rurópolis e no Portal Geo-Obras/TCM-PA.

Rurópolis/PA, 04 de setembro de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 1B721BB4

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB SUSPENSÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº08/2026

AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Rurópolis/PA , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB , torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública anteriormente prevista para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no dia 04 de setembro de 2026, Edição nº 4084, Código Identificador: 1DFC3905 , referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2026-PMR , Processo Administrativo nº 00008.20260701/0006-23 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, conforme Projeto Padrão FNDE – Escola 9 Salas – Dois Pavimentos, na Rodovia BR-230, Km 70, s/n, Quadra 001-A, Lote 01, Distrito de Divinópolis, Município de Rurópolis/PA .

A suspensão se faz necessária para realização de ajustes e adequações no procedimento .

A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais, observando-se os prazos legais aplicáveis.

Rurópolis/PA, 04 de setembro de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026-PMR

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 04B6A41A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026-PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260701/0006-23 O Município de Rurópolis/PA por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e, Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SEMG AV. DR. ANYSIO CHAVES, Nº. 853/1-B– JARDIM SANTARÉM – CEP: 68030-360 – SANTARÉM/PARÁ E-MAIL:

[email protected]

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS

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