DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 325/2026 – GAP/PMS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: BE600D09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Sr. WELLINGTON DE SOUZA GALDINO, Secretário Municipal de Administração , a viajar para Belém/PA, no período de 04 a 07/09/2026, para tratar de assuntos particulares, sem ônus para o nosso Município.
Art. 2º Designar para responder interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Administração, o Sr. MICHELL DE SOUSA MARTINS, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento , podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência do titular.
Art. 3º Pela acumulação de cargos não decorrerá ao Secretário designado, o direito de acréscimo em seus vencimentos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 04/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por:
Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: A5F292A1
PORTARIA Nº 327/2026 – GAP/PMS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM FÉRIAS DO CONSELHO TUTELAR II DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando o Decreto nº 012/2024 - GAP/PMS, de 08 de janeiro de 2024;
Considerando o Memº nº 114/2026 - GAB/SEMTRAS, de 03 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a 4ª Conselheira Tutelar Suplente do Conselho Tutelar II do Município de Santarém, Sra . PETRÚCIA CARMEN MIRANDA FERREIRA ALVES , a responder pela 1ª Conselheira Tutelar Titular, Sra. DEBOHA TAVARES MOREIRA PONTES , matrícula 116-100360, no período de 01 a 30/09/2026, em seu respectivo período de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 326/2026 – GAP/PMS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar o vínculo, por aposentadoria por incapacidade permanente, o Sr. EVILASIO SILVA XAVIER FILHO, Benefício INSS nº 734.526.598-7, matrícula 22078, admitido em 19/11/1998, no cargo de Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial - Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme art. 38, VIII da Lei nº 14.899/94, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por:
Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 9AC4795B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 328/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Sr. ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO, Secretário Municipal de Governo , a viajar para Belém/PA, no período de 04/09/2026 (às 15h) a 07/09/2026, em caráter particular, sem ônus para o Município.
Art. 2º Designar a responder interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Governo, o Sr. BRUNO DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência do titular.
Art. 3º Pela acumulação de cargos não decorrerá ao Secretário designado, o direito de acréscimo em seus vencimentos.
www.diariomunicipal.com.br/famep 111