DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 04/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 04 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 817DF009
PINHO, Assessor Jurídico Especial, podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência da titular.
Art. 3º Conceder 01 (uma) diária para custear despesas que terá durante sua permanência na referida Capital, conforme Decreto nº 365/2009 - SEMAD, de 25/09/2009.
Art. 4º Pela acumulação de cargos decorrerá ao Assessor Jurídico Especial designado, o direito de acréscimo em seus vencimentos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 08/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 04 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 329/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar o vínculo, por aposentadoria, da Sra. FRANCISCA DAS DORES DA SILVA SANTANA, Benefício INSS nº 243.139.033-5, matrícula 1663, admitida em 15/01/1998, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 38, VIII da Lei nº 14.899/94, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 04/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 04 de setembro de 2026.
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 90D825AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº 039/2026 - NAF/SEHAB SANTARÉM(PA),04 DE SETEMBRO 2026.
O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO as férias no período de 08/09 a 22/09/2026, do servidor MÁRCIO SILVA BATISTA Matrícula Nº 88849, SEÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: E9A78412
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 330/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Sra. PAULA DANIELLE TEIXEIRA LIMA PIAZZA, Procuradora Geral do Município, a viajar para Belém/PA, no dia 08/09/2026, a fim de realizar visitas institucionais para tratar de demandas da Prefeitura Municipal de Santarém.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA BEATRIZ LAGES MAIA, matrícula 97128, lotada como AUXILIAR ADMINISTRATIVO , a responder interina e cumulativamente pela SEÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Art. 2º Pela acumulação de cargos decorrerá ao servidor designado, direito de acréscimo aos seus vencimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 08/09/2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em 04 de Setembro de 2026.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS
Publicado por:
Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 6E367A8E
Art. 2º Designar a responder interina e cumulativamente pela Procuradoria Geral do Município , o Sr. ANDRÉ FERREIRA
www.diariomunicipal.com.br/famep 112