Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/09/2026 · pág. 113

DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PORTARIA Nº 40/2026 - NAF/SEHAB SANTARÉM(PA), 4 DE SETEMBRO DE 2026.

O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o período de férias no período de 08/09/2026 à 22/09/2026, do servidor ADI SIQUEIRA DE VILHENA, matrícula nº 88116 , DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO WAGNER MAGALHÃES VIDAL, matrícula 82094, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no cargo de SEÇÃO DE TOPOGRAFIA a responder interina e cumulativamente pelo cargo de DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, desta Secretaria. Art. 2º Pela acumulação de cargos decorrerá ao servidor designado, direito de acréscimo aos seus vencimentos.

Art. 3º A portaria entra em vigor em 08 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Do Gabinete do Secretário Municipal de Habitação, em 04 de Setembro de 2026.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 43D4F77A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMAP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 015/2025SEMAP . Partes : Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e as empresas: Agreli Máquinas e Equipamentos Ltda – 30.189.832/0001-69, F V Pereira Ltda – 07.494.968/0001-60, I C de Magalhães Comércio e Serviços Ltda – 31.106.345/0001-58 e W C Comércio de Material de Construção Ltda – 50.522.631/0001-49 . Objeto : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 015/2025-SEMAP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-SEMAP, cujo objeto consiste na contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de material diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP. Vigência do aditivo: 12/09/2026 a 12/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026.

BRUNO DA SILVA COSTA –

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 3B25A7EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEMJEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 – SEMJEL

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026– SEMJEL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. Empresas adjudicadas e homologadas: A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 17.062.826/0001-88. Vencedor dos itens 40. ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ 48.348.052/0001-80, vencedor dos itens 1, 4, 5, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50. D W LIMA AGUIAR, CNPJ 17.062.984/0001-38. Vencedor dos itens, 13, 25, 57. DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR. CNPJ 34.683.771/0001-42, vencedor dos itens 3, 6, 29, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 62, 63, 64. ENGECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.959.767/0001-06, vencedor do item 23. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ 47.484.691/0001-00. Vencedor dos itens 2, 7, 8, 9, 19, 24, 30, 32, 35, 36, 37, 39, 60, 61.

PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 254C95C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG REVOGAÇÃO - SEMC

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SEMC.

A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público que fica REVOGADO o LOTE 25 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SEMC, que tem como objeto o registro de preço para registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, compreendendo: palco, sonorização, iluminação, arquibancadas, barricadas de contenção de público, grupos geradores, painéis de led, disciplinadores, tendas, banheiros químicos (convencionais e acessíveis – pne), segurança desarmada, camarotes, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores, detectores de metal, catracas de controle de acesso, rádios comunicadores, trio elétrico (grande e pequeno porte), mesas e cadeiras, visando atender às necessidades da secretaria municipal de cultura do município de Santarém/Pa na realização de atividades e eventos culturais, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 , por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos.

Santarém (PA), 03 de setembro de 2026.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: ED7CBDB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 05/2026-SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para “SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA CNPJ nº 21.523.996/0001-90, no valor de R$ 2.301.706,87 (dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e seis reais e oitenta e sete centavos).