DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Santarém, 3 de Setembro de 2026.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 06AB9CE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de praça no bairro Alvorada no Município de Santarém-Pa. (Repetição). Tendo como vencedora a empresa: MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 59.322.409/0001-77, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Santarém, 4 de Setembro de 2026.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 2323C13C
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO
CONTRATANTE
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21
Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050.
OBJETO:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO,
EXAMES LABORATORIAIS, INSUMOS DE SAÚDE, LOCAÇÃO DE TRANSPORTE
TERRESTRE (VEÍCULO AUTOMOTOR) E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE E À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE
AÇÃO DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 1.443.404,50 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br DATA DA SESSÃO
De 11 de setembro de 2026
HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 8:00h até 14:00h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Item PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM
Santarém – PA, 04 de setembro de 2026.
CONCORRÊNCIA N° 05/2026 – SEMINFRA
Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA N° 05/2026 – SEMINFRA, destinada: Contratação de empresa para “SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ nº 21.523.996/0001-90.
Santarém, PA, 3 de Setembro de 2026.
ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação Portaria nº 132/2024 - SEMSA
Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: DBDC4B82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 218/2026 – SEMSA
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Sec. Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 412341A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 – SEMINFRA.
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - SEMINFRA, destinado a: Contratação de empresa especializada para Construção de praça no bairro Alvorada no Município de SantarémPa. (Repetição). Tendo como vencedora a empresa: MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 59.322.409/0001-77.
Santarém, PA, 4 de Setembro de 2026.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/ SEMINFRA
Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 2D2AB04E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - SEMSA
PORTARIA Nº 218/2026 – SEMSA, DE 01 DE SETEMRBO DE 2026.
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO, Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 010/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a vigência da Portaria nº 208/2026-SEMSA encerrou em 30 de agosto de 2026 e a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de apuração ao Processo nº 017/2024 – SEMSA;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 366/2023, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025 - PGM, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário do Municípios do Estado do Pará nº 3773, de 17 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2026 a 29 de setembro de 2026.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - SEMSA
www.diariomunicipal.com.br/famep 114