DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Roberto Levorato Junior, RG. 12.631.150-X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" do Complexo Penal de Reginópolis, referente ao período aquisitivo de 02/12/2018 a 30/11/2023 - Certidão nº 144/2023 - PULP 220/2013.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal 04/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

• PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO, RG: 16.159.867-5, Oficial Administrativo, por 02 dias a partir de 03/09/2026.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ AZEVEDO DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 04/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Cesar Nunes, RG. 22416562, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressao Penitenciaria "Prof. Noé Azevedo" de Bauru, referente ao período aquisitivo de 26/11/2016 a 24/11/2021 - Certidão nº 089/2022 - PULP SAP/1576729/2020.

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ II

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) Policial Penal JULIANA MILENA MONARI DUARTE DIAS, RG: 27.766.650-8, afastado (a) no período de 04/09/2026 a 06/09/2026 (03 dias).

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos Policiais Penais abaixo elencados:

EMERSON SILVA GONCALVES, RG. 24.700.941-6, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27/11/2012 a 25/11/2017 - Certidão nº 204/17 - PULP 230/2003;

MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG. 21.973.475-6, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20/06/2018 a 18/06/2023 - Certidão nº 91/2023 - PULP 01/2016;

WALTER DE CARVALHO, RG. 23.561.747-7, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/08/2013 a 04/08/2018 - Certidão nº 141/18 - PULP 393/2003.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

SEÇÃO DE PESSOAL

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE PESSOAL
Portaria da Chefe de Seção de Pessoal Substituta, de 04/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Sergio Andrade, RG. 23.561.106-2, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos, referente ao período aquisitivo de 21/07/2010 a 19/07/2015 - Certidão nº 112/15 - PULP 542/2015-PBC.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA DE GETULINA

Encontra-se aberto na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, o Pregão Eletrônico 380155-79/2026, do Processo SEI 006.00300653/202674, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING para o período de 30 meses, do tipo MENOR PREÇO. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será no dia 22/09/2026 às 9h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES. Maiores informações, podem ser solicitadas pelo telefone: (14) 3552-9292 ou pelo e-mail: [email protected]

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS

SEÇÃO DE PESSOAL

O(a) Chefe se Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000659-81.2026.8.26.0136, UIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR ESTADO DE SÃO PAULO., DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE CPF: 17XXXXXX18 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 013.114.797/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré à inclusão na base de cálculo das férias indenizadas, do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença-prêmio convertida em pecúnia da parte autora a verba denominada bonificação por resultado, regida nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.245/2014, bem como a efetuar o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal, além do pagamento das parcelas vincendas até o efetivo apostilamento.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 17:17:51

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 04/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Rita de Cassia Salgado Salhani, RG. 245506494, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, referente ao período aquisitivo de 29/05/2014 a 27/05/2019 - Certidão nº 044/19 - PULP 129/19.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

a vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade do Departamento de Perícias Médicas do Estado, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres, ficando em consequência cessado, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões) anterior(es), na seguinte conformidade:

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA (Proc. 006.00382481/2026-49) Grau Máximo

A partir de 17 de agosto de 2026 Enfermeira (Designado Chefe de Serviço), do SQC-III-QSAP LAIS DA CRUZ BILHAR, RG. 46.237.989-9

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE, DO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Proc. 006.00371826/2026-39 e Proc. 006.00279337/2026-26)

Grau Mínimo

A partir de 16 de julho de 2026 Policial Penal (Designado Chefe de Serviço), do SQC-III-QSAP ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, RG. 30.791.185-8 Grau Mínimo

Período de 17/04/2026 à 10/06/2026 Policial Penal (Designado Chefe de Departamento), do SQC-III-QSAP RONEY PETERSON VERONA, RG. 24.607.998-8

PENITENCIÁRIA “ZWINGLIO FERREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU (Proc. 006.00358927/2026-14 e Proc. 006.00359368/2026-60) Grau Máximo

A partir de 01 de agosto de 2026 Policial Penal (Designado Diretor de Serviço), do SQC-III-QSAP PAULO ROGÉRIO MACERA, RG. 29.353.549-8

Grau Máximo

A partir de 10 de maio de 2026 Policial Penal (Designado Diretor de Serviço), do SQC-III-QSAP RAFAEL APARECIDO SIMÕES, RG. 29.858.453-0

com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representação, de acordo com a alínea “l”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-12-2008.

no período de 02 a 16-07-2026, a ALEXANDRE BITTANTI MANTOVANELI, RG.43.029.983-7, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00045252/2023-01-P“ASP AADP”DRAC).

no período de 07 a 21-07-2026, a DIEGO PELLIN MASTROCOLLO, RG.33.060.906-3, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00044932/2023-08–P “ASP AADP” DRAC)

no período de 10 a 24-07-de 2026, a JULIO CESAR RODRIGUES BOGAZ, RG.29.047.653-7, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00029092/2023-45–P “ASP AADP” DRAC)

no período de 02 a 16-07-2026, a CARLOS APARECIDO RAMIRO DOS SANTOS, RG.29.000.897-9, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia do Complexo Penal de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00097690/2023-47-P “VFG” LAV) no período de 17 a 31-07-2026, a KLEBER BARBOSA DE BRITO SERAFIM, RG.40.117.124-3, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia do Complexo Penal de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00097284/2023-84–P“VFG”LAV)

no período de 02 a 16-07-2026, a MARCIO VICENTINO, RG.28.229.992-0, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia do Complexo Penal de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 006.00212396/2023-71-P “VFG” LAV)

no período de 16 a 30-07-2026, a PAULO SHIGUERU YAMASHITA, RG.9.808.660-1, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia do Complexo Penal de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00030729/2023-46-P “VFG” LAV)

no período de 16 a 30-07-2026, a RONALDO SOARES DE BRITO, RG.27.766.462-7, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia do Complexo Penal de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00142261/2023-31-P “VFG” LAV)

no período de 17 a 31-05-2026, a EDSON NERY DE SOUZA, RG.40.375.084-2, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu do Complexo Penal II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00055210/202371–CDP I PAC)

no período de 16 a 30-06-2026, a LEONARDO VIEIRA GUIDA, RG.34.176.178-3, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu do Complexo Penal II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00040136/2023-98–CDPIPAC)

no período de 15 a 29-06-2026, a RENATO LOTT DE LIMA, RG.44.569.2339, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu do Complexo Penal II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00002058/2023-23-CDPIPAC)

no período de 15 a 29-06-2026, a REGINALDO FELIPPE UNGARO, RG.32.856.126-5, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu do Complexo Penal II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.006.00040847/2023-62–CDPIPAC)

no período de 31-05 a 14-06-2026, a TIAGO PEREIRA CARDOSO, RG. 28.690.307-6, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu do Complexo Penal II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00061645/2023-54-CDP I PAC)

no período de 01 a 15-05-2026, a WILLIAN COSTA FELISBERTO GONÇALVES, RG.43.338.360-4, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu do Complexo Penal II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00046241/202331-CDPIPAC)

no período de 16 a 30-12-2025, a SIDNEI ALVES, RG.28.540.051-4, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu do Complexo Penal II de Pacaembu, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.006.00027706/2023-54-CDP II PAC)

no período de 17 a 31-05-2026, a BRUNO ZANCHETTA LEONARDO DE ALMEIDA, RG.37.434.486-3, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e

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