DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Leia-se: JOSEFA TEIXEIRA COSTA ROCHA, CIN: 385.XXXXX.449, DI: 2, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 20/11/2020. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nome: ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Onde-se lê: ELAINE APARECIDA FERREIRA DAS CHAGAS MATOS, RG: EE Profª Ana Consuelo Garcia Peres Murad CPF: 12XXXXXX92 32.XXX.196, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 13/07/2025. Convocando, Carlos Roberto Nascimento da Silva, RG: 26.843.123, DI-2, Matrícula: 010517900 Leia-se: ELAINE APARECIDA FERREIRA DAS CHAGAS MATOS, RG: Professor de Educação Básica II, categoria A, para comparecer na EE Profª Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 32.XXX.196, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 13/07/2025. Ana Consuelo Garcia Peres Murad, Rua: Sidney, nº 91, Jardim das Nações - RS/PV: 010517900/04 Onde-se lê: GRAZIELE BRITO CAVALCANTI, RG: 35.XXX.027, DI: 2, Diadema/SP, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data desta DIREITO RECONHECIDO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 01/03/2022. publicação, para tratar de sua vida funcional. Leia-se: GRAZIELE BRITO CAVALCANTI, RG: 35.XXX.027, DI: 2, PROFESSOR Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 24/02/2021. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 do(a) servidor(a) ao seguinte: Onde-se lê: PAULA APARECIDA DE LIMA SANT ANNA, RG: 27.XXX.631, DI: 1, Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pela autora, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 15/06/2023. Unidade Regional de Ensino de Diadema Portaria do Diretor de Escola com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Leia-se: PAULA APARECIDA DE LIMA SANT ANNA, RG: 27.XXX.631, DI: 1, Processo Civil, para o fim de: declarar o direito de desconto a título de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 19/04/2023. EE Profª Olga Fonseca contribuição previdenciária sobre aquilo que efetivamente se incorporará Onde-se lê: ANDREIA APARECIDA DA SILVA, RG: 24.XXX.962, DI: 1, Concedendo licença nojo, nos termos do inciso II do artigo 13 da Lei nos proventos de aposentadoria, ajustando-se a base de cálculo da PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 26/02/2022. Complementar 1093/09 a: Maria Jose Trizzi, RG: 15.984.603-1, Prof de Ensino contribuição; declarando indevida a incidência sobre a GPDI e condenar Leia-se: ANDREIA APARECIDA DA SILVA, RG: 24.XXX.962, DI: 1, PROFESSOR Fundamental e Médio, contrato CTD, lotada na EE Prof Olga Fonseca, em as requeridas à repetição de indébito daquilo que foi indevidamente EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 23/08/2020. Diadema, 02 (dois) dias, a partir de 14/08/2026. pago a título de contribuição. Onde-se lê: ADEMIR DE ALMEIDA PASSOS, CIN: 853.XXXXX.891, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 19/04/2022. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 INFORMAÇÕES ADICIONAIS Leia-se: ADEMIR DE ALMEIDA PASSOS, CIN: 853.XXXXX.891, DI: 1, AGENTE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 06/03/2022. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 76737 - EE JOSE STOROPOLI DEPUTADO Onde-se lê: MICHELLE REGINA CANOVA, RG: 43.XXX.277, DI: 1, DIRETOR EE SOLDADO JOSÉ IAMAMOTO Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido DE ESCOLA, 3°QQ, 01/03/2024. Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Leia-se: MICHELLE REGINA CANOVA, RG: 43.XXX.277, DI: 1, DIRETOR DE pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAFApostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 09:19:44 ESCOLA, 3°QQ, 12/08/2021. 03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Sueli Nunes Pereira Onde-se lê: REGINA CELIA DE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ, RG: 18.XXX.487, Martins, RG: 32.643.338-7, Professor Ensino Fundamental e Médio - APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 04/09/2026 DI: 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 27/03/2023. Categoria O, 04 dias de auxílio-doença no período de 01/09/2026 a Retificação do DOE 16/07/2026 Leia-se: REGINA CELIA DE OLIVEIRA DA SILVA CRUZ, RG: 18.XXX.487, DI: 2, 04/09/2026. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 02/01/2022. Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, aos Onde-se lê: HELENO ABILIO DA SILVA, RG: 21.XXX.712, DI: 1, PROFESSOR PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 servidores identificados abaixo, Adicional por Tempo de Serviço, por EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 14/05/2022. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - DE DIADEMA contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade: Leia-se: HELENO ABILIO DA SILVA, RG: 21.XXX.712, DI: 1, PROFESSOR Portaria do Diretor de Escola, de Onde-se lê: JANILDA FRANCO, RG: 22.XXX.070, DI: 1, AGENTE DE EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 31/10/2020. EE ERASMO BATISTA SILVA DE ALMEIDA ORGANIZACAO ESCOLAR, 4°QQ, 15/06/2024. Onde-se lê: LUCYMARA RAMON RUIZ BARBOZA BENTO, RG: 34.XXX.664, Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela JANILDA FRANCO, RG: 22.XXX.070, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 18/05/2022. Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de ESCOLAR, Sexta Parte, 15/06/2024. Leia-se: LUCYMARA RAMON RUIZ BARBOZA BENTO, RG: 34.XXX.664, DI: 1, 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Marcel Vinicius da Silva Leia-se: JANILDA FRANCO, RG: 22.XXX.070, DI: 1, AGENTE DE AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 06/03/2022. Dias, RG: 36.669.020-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-IORGANIZACAO ESCOLAR, 3°QQ, 15/06/2024. Onde-se lê: JACI CHAVES DA SILVA, RG: 16.XXX.987, DI: 1, PROFESSOR QM, Categoria O, 02 dias de auxílio doença no período de 31/08/2026 a Onde-se lê: ADAO LOPES DA SILVA, RG: 27.XXX.744, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 27/02/2023. 01/09/2026. EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 19/04/2022. Leia-se: JACI CHAVES DA SILVA, RG: 16.XXX.987, DI: 1, PROFESSOR Leia-se: ADAO LOPES DA SILVA, RG: 27.XXX.744, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 06/07/2020. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 15/06/2021. Onde-se lê: JULIO CESAR DA COSTA, RG: 23.XXX.430, DI: 2, DIRETOR DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA Onde-se lê: ROSELY BARBOSA DA SILVA, RG: 16.XXX.465, DI: 1, DIRETOR ESCOLA, 1°QQ, 15/02/2023. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE ESCOLA, 5°QQ, 01/02/2023. Leia-se: JULIO CESAR DA COSTA, RG: 23.XXX.430, DI: 2, DIRETOR DE EE PROF OLGA FONSECA Leia-se: ROSELY BARBOSA DA SILVA, RG: 16.XXX.465, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, 4°QQ e Sexta Parte, 14/09/2023. Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. ESCOLA, 5°QQ, 06/03/2022. Onde-se lê: MARIA SUZI ISALTO PEREIRA, RG: 23.XXX.658, DI: 1, pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAFOnde-se lê: ROSELI MELO PROENCA, RG: 20.XXX.030, DI: 1, PROFESSOR PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4°QQ, 05/08/2022. 03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Claudiana Cristina EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 31/12/2022. MARIA SUZI ISALTO PEREIRA, RG: 23.XXX.658, DI: 1, PROFESSOR Barbosa Surreição de Jesus, RG: 19.780.318-0, Agente de Organização Leia-se: ROSELI MELO PROENCA, RG: 20.XXX.030, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Sexta-Parte, 05/08/2022. Escolar - Contratada, 04 (quatro) dias de auxílio-doença no período de EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 29/06/2021. Leia-se: MARIA SUZI ISALTO PEREIRA, RG: 23.XXX.658, DI: 1, PROFESSOR 01/09/2026 a 04/09/2026. Onde-se lê: MONICA APARECIDA DE SANTANA DOS SANTOS, RG: EDUCACAO BASICA II, 4°QQ, 17/10/2020. 22.XXX.940, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 16/02/2022. MARIA SUZI ISALTO PEREIRA, RG: 23.XXX.658, DI: 1, PROFESSOR PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 Leia-se: MONICA APARECIDA DE SANTANA DOS SANTOS, RG: 22.187.XXX, EDUCACAO BASICA II, Sexta-Parte, 17/10/2020. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 11/03/2021. Onde-se lê: JEFFERSON BORGES CAMARA, RG: 32.XXX.744, DI: 1, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Onde-se lê: BEATRIZ REGINA ZANDONA, RG: 28.XXX.755, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 18/02/2022. EE PROFESSOR MIGUEL REALE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 20/03/2022. Leia-se: JEFFERSON BORGES CAMARA, RG: 32.XXX.744, DI: 1, PROFESSOR Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. Leia-se: BEATRIZ REGINA ZANDONA, RG: 28.XXX.755, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 15/11/2021. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 12/12/2021. Onde-se lê: JUCIMARA APARECIDA DE LIMA, RG: 42.XXX.785, DI: 2, UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Ana Onde-se lê: PATRICIA SILVA SANTOS, RG: 41.XXX.954, DI: 2, PROFESSOR PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 19/12/2022. EDUCACAO BASICA I, 3°QQ, 01/04/2025. Leia-se: JUCIMARA APARECIDA DE LIMA, RG: 42.XXX.785, DI: 2, Vitoria de Souza, CIN: 562.XXX.XXX-21 - Agente de Organização Escolar - Categoria O, 03 dias de auxílio-doença no período de 31/08/2026 à Leia-se: PATRICIA SILVA SANTOS, RG: 41.XXX.954, DI: 2, PROFESSOR PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 18/01/2021. 02/09/2026. EDUCACAO BASICA I, 3°QQ, 23/09/2024. Onde-se lê: ZENOBIA MARIA MAGALHAES, RG: 14.XXX.182, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, 5°QQ, 31/01/2023. Onde-se lê: RENATA JOANA ROSA DA CRUZ PALENÇA, RG: 33.XXX.742, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 10/10/2022. Leia-se: ZENOBIA MARIA MAGALHAES, RG: 14.XXX.182, DI: 1, DIRETOR DE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 ESCOLA, 5°QQ, 27/05/2022. Leia-se: RENATA JOANA ROSA DA CRUZ PALENÇA, RG: 33.XXX.742, DI: 1, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 23/06/2022. Onde-se lê: MARLY CHAVES ROCHA SANTOS, RG: 38.XXX.876, DI: 1, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Onde-se lê: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, RG: 25.XXX.455, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 05/11/2021. EE JORGE FERREIRA DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 15/11/2022. Leia-se: MARLY CHAVES ROCHA SANTOS, RG: 38.XXX.876, DI: 1, Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. Leia-se: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, RG: 25.XXX.455, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 26/10/2020. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAFPROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 29/06/2022. Onde-se lê: OZEIAS GONCALVES PEREIRA, RG: 30.XXX.997, DI: 2, DIRETOR 03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Cleiton Ramos de Onde-se lê: THAIANE MIRANDA MARTINS MONTEIRO, RG: 45.XXX.537, DI: DE ESCOLA, 1°QQ, 28/01/2023. Almeida, RG:45.477.552, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 23/10/2022. Leia-se: OZEIAS GONCALVES PEREIRA, RG: 30.XXX.997, DI: 2, DIRETOR DE O, 1 dia de auxílio-doença no período de 12/08/2026 a 12/08/2026. Leia-se: THAIANE MIRANDA MARTINS MONTEIRO, RG: 45.XXX.537, DI: 2, ESCOLA, 4ºQQ E SEXTA-PARTE, 09/12/2022. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 01/10/2020. Onde-se lê: PAULO CEZAR ANASTACIO, RG: 21.XXX.226, DI: 1, PROFESSOR PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 Onde-se lê: MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA SANTOS, RG: EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 16/07/2024. À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 21.XXX.849, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 27/05/2024. Leia-se: PAULO CEZAR ANASTACIO, RG: 21.XXX.226, DI: 1, PROFESSOR 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Leia-se: MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA SANTOS, RG: 21.XXX.849, EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 13/12/2023. servidor abaixo relacionado afastado: DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 19/09/2019. Onde-se lê: MARY RUTH DOS SANTOS GONSALVES, RG: 35.XXX.463, DI: 2, Mirian Lucia de Almeida Silva - RG: 21.630.797 - Período de 02/09/2026 Onde-se lê: MARIA JOSE BARBOSA BIGAO, RG: 20.XXX.542, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 20/07/2024. a 03/09/2026. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 15/02/2026. Leia-se: MARY RUTH DOS SANTOS GONSALVES, RG: 35.XXX.463, DI: 2, Leia-se: MARIA JOSE BARBOSA BIGAO, RG: 20.XXX.542, DI: 1, PROFESSOR PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 20/06/2023. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 - ATO EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 08/02/2019. Onde-se lê: CICERA MARIA NUNES DE HOLANDA, RG: 28.XXX.403, DI: 1, DECISÓRIO Onde-se lê: JOSE AGLAILTON ROSENO SOBREIRA, RG: 30.XXX.429, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 14/05/2022. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 04/05/2021. Leia-se: CICERA MARIA NUNES DE HOLANDA, RG: 28.XXX.403, DI: 1, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Leia-se: JOSE AGLAILTON ROSENO SOBREIRA, RG: 30.XXX.429, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 24/04/2022. EE JOÃO RAMALHO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 15/12/2020. Onde-se lê: SHIRLENE DANTAS DE LIMA COSTA, RG: 25.XXX.488, DI: 1, Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, Onde-se lê: LEIDIANE DE AQUINO SILVA, RG: 30.XXX.039, DI: 2, DIRETOR DE ESCOLA, 3°QQ, 05/02/2023. combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 18/11/2022. Leia-se: SHIRLENE DANTAS DE LIMA COSTA, RG: 25.XXX.488, DI: 1, Decisórios: Leia-se: LEIDIANE DE AQUINO SILVA, RG: 30.XXX.039, DI: 2, PROFESSOR DIRETOR DE ESCOLA, 3°QQ, 22/01/2021. Ato Decisório 679/2026 -Vivian Aparecida Barbalho Bastos , RG EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 03/01/2022. Onde-se lê: EDINEIA RODRIGUES BATISTA, RG: 18.XXX.635, DI: 3, 29.048.341, PEB II, SQC-II-QM - Língua Inglesa nesta unidade escolar Onde-se lê: JOSE ALVINO RUBEM DE ASSIS, RG: 58.XXX.464, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 02/09/2024. ACUMULA COM Professor Ensino Superior, na Fatec Luigi Papaiz . ACÚMULO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 16/04/2022. Leia-se: EDINEIA RODRIGUES BATISTA, RG: 18.XXX.635, DI: 3, PROFESSOR LEGAL. Leia-se: JOSE ALVINO RUBEM DE ASSIS, RG: 58.XXX.464, DI: 2, EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 21/10/2023. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 25/03/2021. Onde-se lê: SUELI DA SILVA OLIVEIRA, RG: 25.XXX.334, DI: 1, PROFESSOR Onde-se lê: GILDO DA SILVA, RG: 21.XXX.941, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 20/02/2022. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 29/10/2025. Leia-se: SUELI DA SILVA OLIVEIRA, RG: 25.XXX.334, DI: 1, PROFESSOR NORTE Leia-se: GILDO DA SILVA, RG: 21.XXX.941, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 28/05/2020. BASICA II, 3°QQ, 06/02/2025. Onde-se lê: ROSEMEIRE DE LOURDES AGUIAR, RG: 19.XXX.859, DI: 1, Onde-se lê: MARCO AURELIO BASTOS ALVES, RG: 32.XXX.332, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4°QQ, 13/04/2023. APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 27/01/2025. Leia-se: ROSEMEIRE DE LOURDES AGUIAR, RG: 19.XXX.859, DI: 1, O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua Leia-se: MARCO AURELIO BASTOS ALVES, RG: 32.XXX.332, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4°QQ, 16/09/2022. competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ,13/02/2020. Onde-se lê: ROSEMEIRE DE LOURDES AGUIAR, RG: 19.XXX.859, DI: 1, constante do Processo nº 1100364-27.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Onde-se lê: JOSEFA TEIXEIRA COSTA ROCHA, CIN: 385.XXXXX.449, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Sexta-Parte, 13/04/2023. Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 29/09/2021.

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