DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Leia-se: ROSEMEIRE DE LOURDES AGUIAR, RG: 19.XXX.859, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Sexta-Parte, 16/09/2022. Onde-se lê: MARISE GARCON, RG: 15.XXX.797, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4°QQ, 26/07/2020.

Leia-se MARISE GARCON, RG: 15.XXX.797, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4°QQ, 14/09/2020.

• Onde-se lê: MARISE GARCON, RG: 15.XXX.797, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, Sexta-Parte, 26/07/2020.

• Leia-se: MARISE GARCON, RG: 15.XXX.797, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO

• BASICA II, Sexta-Parte, 14/09/2020. Onde-se lê: ELISANGELA BARBOSA DA COSTA, RG: 32.XXX.571, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 10/04/2023.

• Leia-se: ELISANGELA BARBOSA DA COSTA, RG: 32.XXX.571, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 14/09/2021. Onde-se lê: LUIZ ADRIANO DO PRADO CARRARA, RG: 27.XXX.657, DI: 1,

• AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 20/10/2022.

• Leia-se: LUIZ ADRIANO DO PRADO CARRARA, RG: 27.XXX.657, DI: 1,

• AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 15/05/2022. Onde-se lê: JOSEFA TEIXEIRA COSTA ROCHA, CIN: 385.XXXXX.449, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 29/09/2021.

• Leia-se: JOSEFA TEIXEIRA COSTA ROCHA, CIN: 385.XXXXX.449, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 20/11/2020. Onde-se lê: LUCIANA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 23.XXX.296,

• DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 08/07/2024.

• Leia-se: LUCIANA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 23.XXX.296, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 29/04/2024.

• Onde-se lê: AMANDA APARECIDA MANZANO, RG: 34.XXX.595, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 17/07/2024.

• Leia-se: AMANDA APARECIDA MANZANO, RG: 34.XXX.595, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 05/09/2023. Onde-se lê: EVANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG: 27.XXX.227, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 31/10/2022.

• Leia-se: EVANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG: 27.XXX.227, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 10/06/2020. Onde-se lê: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS, RG: 29.XXX.968, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 26/09/2022. Leia-se: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS, RG: 29.XXX.968, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 22/10/2017. Onde-se lê: ANA CRISTINA PEREIRA SANTOS, RG: 30.XXX.826, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 01/04/2020.

• Leia-se: ANA CRISTINA PEREIRA SANTOS, RG: 30.XXX.826, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 01/01/2021. Onde-se lê: ANA CRISTINA PEREIRA SANTOS, RG: 30.XXX.826, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 25/04/2025.

• Leia-se: ANA CRISTINA PEREIRA SANTOS, RG: 30.XXX.826, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 25/01/2026. Onde-se lê: JULIO CESAR PITARI BENNATI, RG: 13.XXX.300, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 5°QQ, 16/02/2023.

• Leia-se: JULIO CESAR PITARI BENNATI, RG: 13.XXX.300, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 5°QQ, 26/12/2022.

• Onde-se lê: PEDRO EVANILDO DANTAS, RG: 80.XXX.751, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 8°QQ, 14/01/2023. Leia-se: PEDRO EVANILDO DANTAS, RG: 80.XXX.751, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 8°QQ, 13/01/2023. Onde-se lê: LUCIENE DOS REIS CRUZ CORRÊA, RG: 41.XXX.001, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 08/03/2022.

• Leia-se: LUCIENE DOS REIS CRUZ CORRÊA, RG: 41.XXX.001, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 18/09/2020. Onde-se lê: IRIS BATALHA DA SILVA, RG: 40.XXX.451, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 17/05/2021.

• Leia-se: IRIS BATALHA DA SILVA, RG: 40.XXX.451, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 19/09/2020.

• Onde-se lê: FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES, RG:

• 45.XXX.710, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 25/10/2021. Leia-se: FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES, RG: 45.XXX.710, DI:

• 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 19/03/2021. Onde-se lê: ALLYSON DA SILVA PAULINO, RG: 42.XXX.264, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 05/09/2022.

• Leia-se: ALLYSON DA SILVA PAULINO, RG: 42.XXX.264, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 03/10/2021.

• Onde-se lê: DENISE RODRIGUES DE ALMEIDA, RG: 34.XXX.267, DI: 1,

• AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 07/03/2022.

• Leia-se: DENISE RODRIGUES DE ALMEIDA, RG: 34.XXX.267, DI: 1, AGENTE

• DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 28/01/2021.

• Onde-se lê: KELLY CRISTINA ALVES FERREIRA, RG: 26.XXX.771, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 24/02/2022.

• Leia-se: KELLY CRISTINA ALVES FERREIRA, RG: 26.XXX.771, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 25/09/2021. Onde-se lê: SILVERIA LOURDES BARBOSA LIMA FERREIRA, RG:

• 16.XXX.845, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 4°QQ, 24/05/2024.

• Leia-se: SILVERIA LOURDES BARBOSA LIMA FERREIRA, RG: 16.XXX.845, DI:

• 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 4°QQ, 05/11/2021.

• Onde-se lê: SILVERIA LOURDES BARBOSA LIMA FERREIRA, RG:

• 16.XXX.845, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Sexta-Parte, 24/05/2024. Leia-se: SILVERIA LOURDES BARBOSA LIMA FERREIRA, RG: 16.XXX.845, DI:

• 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Sexta-Parte, 05/11/2021. Onde-se lê: RITA HELENA ARANHA PONTES, RG: 18.XXX.064, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4°QQ, 17/09/2020.

• Leia-se: RITA HELENA ARANHA PONTES, RG: 18.XXX.064, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4°QQ, 27/08/2021. Onde-se lê: RITA HELENA ARANHA PONTES, RG: 18.XXX.064, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Sexta-Parte, 17/09/2020.

• Leia-se: RITA HELENA ARANHA PONTES, RG: 18.XXX.064, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Sexta-Parte, 27/08/2021. Onde-se lê: RONALDO DO NASCIMENTO VIANA, RG: 33.XXX.268, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 11/02/2022.

• Leia-se: RONALDO DO NASCIMENTO VIANA, RG: 33.XXX.268, DI: 2,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 22/03/2021. Onde-se lê: TARCILIO PIRES DOS SANTOS, RG: 11.XXX.268, DI: 1,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 28/08/2022.

• Leia-se: TARCILIO PIRES DOS SANTOS, RG: 11.XXX.268, DI: 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 28/04/2021. Onde-se lê: CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE MOURA LOPES, RG: 17.XXX.087,

• DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 2°QQ, 02/09/2023.

Leia-se: CLAUDIA REGINA RIBEIRO DE MOURA LOPES, RG: 17.XXX.087, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 2°QQ, 29/04/2023.

Onde-se lê: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 36.XXX.060, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 11/02/2023.

Leia-se: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 36.XXX.060, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 24/02/2021.

Onde-se lê: JURANDI PRUDENTE DOS SANTOS, RG: 19.XXX.534, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 14/11/2024.

Leia-se: JURANDI PRUDENTE DOS SANTOS, RG: 19.XXX.534, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 2°QQ, 05/06/2023. Onde-se lê: JOSEFA MARILENE DIAS DA SILVA, RG: 54.XXX.512, DI: 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 20/03/2022.

Leia-se: JOSEFA MARILENE DIAS DA SILVA, RG: 54.XXX.512, DI: 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 24/06/2021.

Onde-se lê: VALTER PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 33.XXX.017, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 05/02/2023. Leia-se: VALTER PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 33.XXX.017, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 13/11/2021.

Onde-se lê: VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO, RG: 29.XXX.663, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 14/05/2025. Leia-se: VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO, RG: 29.XXX.663, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 06/05/2020. Onde-se lê: DOUGLAS ROBERTO SILVA, RG: 27.XXX.703, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 26/03/2022. Leia-se: DOUGLAS ROBERTO SILVA, RG: 27.XXX.703, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 1°QQ, 01/05/2021.

Onde-se lê: FLAVIO FERREIRA DE SANTANA, RG: 54.XXX.654, DI: 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 2°QQ, 27/02/2026. Leia-se: FLAVIO FERREIRA DE SANTANA, RG: 54.XXX.654, DI: 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 3°QQ, 07/03/2026.

Tornando sem efeito as concessões de Adicional por Tempo de
Serviço e Sexta-Parte, em atendimento ao disposto na Lei Complementar
Federal nº 226/2026 e no Decreto nº 70.396/2026, do servidor abaixo
relacionados

FLAVIO FERREIRA DE SANTANA, RG: 54.XXX.654, DI: 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 28/03/2022 – DOE 30/06/2025

FLAVIO FERREIRA DE SANTANA, RG: 54.XXX.654, DI: 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 2°QQ, 24/09/2022 – DOE 30/06/2025

RITA HELENA ARANHA PONTES, RG: 18.XXX.064, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 5°QQ, 24/10/2025 - DOE 16/07/2026

Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto
52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, aos
servidores identificados abaixo, adicional por Tempo de Serviço, por
contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

FLAVIO FERREIRA DE SANTANA, RG: 54.XXX.654, DI: 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 19/02/2021.

FLAVIO FERREIRA DE SANTANA, RG: 54.XXX.654, DI: 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 2°QQ, 28/03/2022.

O Diretor, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto n° 17.329/81, combinado com o Artigo 8 do Decreto n° 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

1216/2026 - ANA PAULA RODRIGUES PINTO FERREIRA R.G: 30799507 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EE PEDRO ROBERTO VAGHI, ACUMULA COM PROFESSOR EVENTUAL, na PREFEITURA DE GUARULHOS. ACÚMULO LEGAL.

O Diretor da E.E. JOSÉ MARUN ATALLA CONCEDE - Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-112008, LC-1093/2009, Licença Saúde a IOLANDA LUZIA SOARES ALVES, RG. 17.056.619-5, 2 dias de Licença Saúde, a partir de 01/09/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD-QM (Categoria O).

O diretor da EE PEI Juvenal Ramos Barbosa concede atendimento aos critérios do art.17 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, a RAQUEL MARIA CALDEIRA MOTA, RG: 23371998, AOE – SQC III- QAE, 02 (dois) dias de licença saúde a partir de 03/09/2026.

O diretor da EE PEI Juvenal Ramos Barbosa concede atendimento aos critérios do art.17 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, a DEBORA ISABEL VIEIRA, RG: 8302865, PEB II – SQC II- QM, 02 (dois) dias de licença saúde a partir de 02/09/2026.

O Diretor da EE Prof. Roberto Alves dos Santos, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a MARLY MAYUMI OKITA rg: 42259276-6 DI-1 SQC-II-QM- Professor de Educação Básica II, 03 (três)dias de licença saúde período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

O Diretor da E.E Professora Anna Maria Hoeppner Gomes concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a Leidiane de Aquino Silva, rg 30.170.0394, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 05 dias de licença saúde a partir de 02/09/2026.

O Diretor EE PROFESSOR MILTON CERNACH - CONCEDE, nos termos do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015: 15(quinze) dias de Auxílio-Doença no período de 31/08/2026 a 14/09/2026, a Anaelde Pereira Leite, RG: 28.985.619-x, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQF-I-QM, categoria O.

O Diretor de Escola Jardim Santa Lídia - Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/, 04 dias de licença saúde no período 01/09/2026 a 04/09/2026, a Cristina Aparecida de Lima, RG: 15.770.305, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”.

O Diretor da E.E PEI MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS - Concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a LARISSA ZANCIANI THOMAZINI – RG 27.177.784, cargo PEB II – SQF-II-QM, 02 dias de licença saúde a partir de 03/09/2026.

O Diretor da EE Padre Conrado Sivila Alsina - CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE

de 29/11/2008, LC-10261/2009, Licença Saúde a MARIA LEDA TEIXEIRA OLIVEIRA- RG 12240674, 02 dias, a partir de 28/08/2026, PEB-II – Efetivo.

Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, aos interessados abaixo:

15 dias à RITA DE CASSIA LUIZETTI DE OLIVEIRA, RG.22.802.344, ANALISTA SOCIOCULTURAL-SQC-III-QSE, URE GUARULHOS NORTE, cert.16/2019, Período de 15/01/2014 a 13/01/2019, PULP.136881/2019.

A pedido a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria de 18/02/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, na parte em que designou ADAILTON DA COSTA BEZERRA JUNIOR, RG 47676845-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM-DI 1, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE PROF. MARIO BOMBASSEI FILHO, em Guarulhos.

O Diretor da EE Prof.ª Simone Machado da Silva Torres - Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 02, a URSULA HETENYI, RG: 19.352.558-6, Cargo PEB II, Categoria F, 03 dias de Licença Saúde a partir de 31/08/2026.

O Diretor da EE Prof.ª Simone Machado da Silva Torres - Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 02, a EDSON POGGIO, RG: 8.535.353, Cargo Agente de Organização Escolar, Categoria A, 03 dias de Licença Saúde a partir de 02/09/2026.

O Diretor da EE Prof.ª Simone Machado da Silva Torres – Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, CONCEDE atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 02, a FERNANDA QUERIDO, RG: 24.774.732, Cargo PEB II, Categoria A, 03 dias de Licença Saúde a partir de 01/09/2026. O Diretor da EE Prof. Roberto Alves dos Santos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01 de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e combinado com o Decreto nº 54.682/09, concedo 11 (onze) dias de Licença Saúde no período de 24/08/2026 a 03/09/2026 a Lucas Felix do Nascimento Guedes rg:52460473-3 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O

O Diretor da EE Prof. Roberto Alves dos Santos, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a THAIS RENATA OLIVEIRA SANTOS rg: 41541374 - 6 EFETIVA PEB -II, 03 (três)dias de licença saúde período de 31/08/2026 a 02/09/2026. O Diretor da E.E. PEI Maria Helena Faria Lima e Cunha concede atendimento aos critérios do art. do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a Elisabete Aparecida Rodrigues Santos, RG 25.137.546 cargo SFI QM Professor Ensino Fundamental e Médio Categoria O -15 dias de licença saúde a partir de 27/08/2026.

Portaria do Diretor de Escola Jardim Santa Lídia: Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 dias de licença saúde no período 01/09/2026 a 01/09/2026, a Leticia Silva Teixeira, RG: 56.647.680, Agente de Organização Escolar Temporário.

O Diretor da PEI EE Maestro João Carlos Martins, concede de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09, 11 dias de Licença Saúde a partir de 26/08/2026, a DAYANE SOUZA DA SILVA, CPF 403.881.208-19, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identificados:

15 dias à ALEXANDRE BRAGA DA ROCHA, RG.26.462.425, PEBII-SQC-II-QM, E. E PROFA.ZILDA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA, cert.0043/2020, Período de 15/07/2014 a 13/07/2019, PULP.SEI-015.00275815/2023-77. 30dias à MARIA ANTONIETA SIMÕES NUNES, RG.56.585.730, PROFA.IDALINA LADEIRA FERREIRA, PEB-II-SQC-II-QM, cert.72/2024, Período de 14/04/2017 a 12/04/2022, PULP.72/10403/2024.

15 dias à ALEXANDRE BRAGA DA ROCHA, RG.26.462.425, PEB-II-SQF-IQM, EE PROFA.ZILDA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA, cert.208/2017, Período de 31/03/2012 a 29/03/2017, PULP.001382/0019/2023.

15 dias à CRISTIANE DE JESUS NOGUEIRA, RG.29.733.995, AOE-SQC-IIIQAE, EE PROFA.HILDA PRATES GALLO, cert.309/2025, Período de 18/03/2016 a 16/03/2021, PULP.SEI-015.00613824/2025-32.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

em apostila que PRISCILA FERRAZ HONORIO, RG 28.316.217-X, DI 1 - PEB II, SQC-II-QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 01-09-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Integral de trabalho docente. SEI 015.00667864/2026-85.

O(a) Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1043535-95.2025.8.26.0224, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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