DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: CINTHIA CARVALHO LOPES RG: 369.342.968-50 Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Prof.ª Sinésia Martini, em Americana, Unidade Regional de Ensino - Americana, 02 (dois) dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026.

Autorizando: Licença-Prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G de 22, publicado no D.O.E de 22, de 23/11/2011, a: SHEILA VIDO LIMA, RG: 30.253.711-9, SQF-I-QM, 30, Certidão nº 177/2016, relativo ao período 09/08/2011 a 06/08/2016 – PULP SEI 015.00558382/2026-35.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Secretaria de Estado da Educação

URE-ANDRADINA

Portaria do Chefe de Serviço, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando, a Portaria de 24, publicada no DOE. de 27/05/2024, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUIOMAR PEREIRA DO CARMO, RG. 20.XXX.377-X, onde constou: período de 13-04-2017 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 15-11-2023, leia-se: período de 1304-2017 a 11-04-2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

Nº do Processo: 015.00230872/2025-99 Interessado: Henrique José Fumis Assunto: Processo Único de Licença Prêmio

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 15 dias

Henrique José Fumis RG:40.XXX.608-0, Professor de Educação Básica II – PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/IV, classificado na EE Álvaro Guião Dr. em Andradina /SP e designado Professor Especialista em Currículo junto

a Unidade Regional de Ensino de Andradina, em Andradina/SP, referente ao período aquisitivo de 15/07/2010 a 20/12/2011 e 01-02-2012 a 24-08-2015.(Certidão 115/2016– PULP015.00230872/2025-99).

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, a

servidora Ana Claudia Medeiros dos Santos RG 25.XXX.918-3, nas datas de 9 e 10/09/2026 (quarta e quinta-feira), no horário compreendido das 8h às 17h para participar da “Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP - 2026 - Módulo 6” a ser realizada na cidade de Araçatuba/SP - Igreja Ágape, situada à Rua Tiradentes nº 262, CEP 16.010-240.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem da Formação: “Por dentro do Currículo - Língua Portuguesa”, conforme segue: Dia: 09-09-2026 (quarta-feira), no horário compreendido das 8h30m às 17h30m.

Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Público-alvo/Servidores: Professores de Apoio a Área do Conhecimento das Unidades Escolares das Escolas do PEI, 1(um) Coordenador de Gestão Pedagógica das Escolas Regulares, e 1(um) Professor da Área/Componente Curricular das Unidades Escolares Jurisdicionadas.

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, de

04-09-2026

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Andradina, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de MARIA VIRGÍNIA PACCA OTSUBO, RG. 15.826.259, considerada como admitida nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948 de 03 de abril de 1986, para a função de Professor I - Eventual a partir de 27/07/1992, na EEPSG. Cícero Castilho Cunha em Sud Mennucci-SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

Designando, para compor a Comissão de Atribuição de Classe e Aulas, sob a presidência do primeiro, nos termos do §2º do artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132, de 10 de outubro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para execução, coordenação, acompanhamento, controle e supervisão do processo de atribuição de classes e aulas, bem como a análise de recursos e a solução de casos omissos, em todo o processo de atribuição de classes e aulas no âmbito desta Unidade Regional de Ensino de Apiaí:

Comissão de Atribuição de Classes e Aulas

Cristiane Elisangela Costa Slompo - RG 25.372.463- Supervisor de Ensino

Josemar da Silva Oliveira - RG 7.500.137 - Supervisor de Ensino

Otavio Augusto de Macedo Ruivo RG. 41.030.474-. Supervisor Educacional

Andreia Sarti de Morais CIN 166.081.748-02 Chefe de Seção de Frequência e Pagamento Jardel Luiz Moreira Gregório CIN 316.972.098-82 Chefe de Seção de Administração de Pessoal

Maria Goreti de Moraes Ribeiro CIN 053.602.138-41 Chefe de Serviço de

Pessoas

Antonio Trindade Erate Volner CIN 263.092.808-05 Executivo Público Moises Luiz da Silva RG.22.656.632 Assistente Técnico Administrativo Rosalina Pontes Rosa Sarti RG 19.309.859 Assistente Técnico Administrativo

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

FORMAÇÃO PRESENCIAL: Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo.

DATA: 01/09/2026

HORÁRIO: das 08H30 às 17H30

LOCAL: Unidade Regional De Ensino – Região De Apiaí. Adão Ferreira De Almeida, RG 29.410.733-2 Adriano Camargo Duarte, RG 56.330.403 Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-7 Andréia Duarte De Almeida, RG 44.109.151-9 Bruna Stéfane De Freitas Mori Silvério, RG 48.791.994-4 Charles Sarti De Freitas, RG 491954694 Claudinei Martins Rosa, RG 42.189.766-1 Cledson Lopes De Oliveira Souza, CPF 041947553-9 Dalila Luzia Santos Oliveira, RG 54.378.078 -8 Edilaine Aparecida Gomes Da Rosa, RG 41.559.561-7 Eduardo Slompo De Oliveira, RG 49.780.466-9 Jackline Alexsandra De Carvalho, RG 55.346.359-7 Jefferson Fiuza de Queiroz, RG 69.812.385-2 João Marcelo Da Santos Da Silva, RG 57.877.178-0 José Roberto Da Silva, RG 33.992.474-3 Joseni Tamires Rafael De Lima, RG 44.304.070-.9 Juliana Aparecida Correa Marques, RG 42.620.028 Juliana Werneque Do Amaral, RG 48.321.466-8 Karina De Freitas Bonfá Moraes, RG 38.070.763-9 Loami Katharine Alves Santos Monteiro, RG 50.078.424-3 Luis Guilherme Bertolucci De Santana, RG 59.470.627-0 Maria Raquel Romanoff, RG 26.505.733-4 Pamella Ferreira Santos Braga, RG 42.183.069-4 Prissila Ribeiro Da Silva Souza, RG 62.446.979-7 Regina Maria De Pontes Maciel, RG 49.582.177-9 Regina Mota Antunes Da Silva, RG 23.532.881-9 Roberta Aparecida Branger De Almeida, RG 42.620.305-7 Silvio Antunes Alexandre De Queiroz, RG 58.521.471-2 Vânia Ribas Santos, RG 49.865.862-4 Willian Aparecido Teixeira Ferreira, RG 57.788.796-8

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

FORMAÇÃO PRESENCIAL:Programação - Tecnologia – Por Dentro Do Currículo

DATA: 02/09/2026 HORÁRIO: das 08H30 às 17H30

LOCAL: Unidade Regional De Ensino – Região De Apiaí. Adriane dos Santos Lima, RG 49.512.035-2 Ana Carolina de Oliveira Crispim, RG 52.759.744-2 Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-7 Andressa Zerlin de Oliveira Almeida, RG 49.574.108-5 Barbara Maria Virginia Soffientini, RG 57.893.372-X Celia Maria Viana, RG 26.626.418-9 Edimar de Oliveira, RG 43.438.854-3 Edson Ventura da Cruz, RG 41.666.650 Eliana Helena Ebina Bereta de Assunção, RG 19.200.752-x Eliane Camargo Godoi, RG 04.190.834-5 Eliane Lopes De Lima, RG 35.552.900-2 Fabrício Batista Prado Júnior, RG 43.174.796-9 Gabriel Gomes do Amaral, RG 63.496.550-5 Inara Oliveira Nunes, RG 76.533.966 Isaías Darros Feldhaus, RG 46.553.19 Jamile de Werneck Silva, RG 46.076.794-X Leandro Almeida Silva, RG 43.537.642-1 Letícia de Queiroz Gomes, RG 45.958.589-9 Levi de Moura Júnior, RG 40.912.437-0 Luciane Leal Assis, RG 27.640.397-6 Maíra da Mota Rodrigues, CIN 503.373.428-81 Marcos Paulo Pontes Manoel, RG 43.044.648-5 Maria Luiza Oliveira Lima, RG 63.494.436-8 Marlon Costa Flora, RG 20.984.329-9 Patrícia Aparecida Cheleider Camargo Andrade, CIN 361.606.568-21 Rita de Cassia Ferreira Machado, CIN 326.336.778-19 Robson dos Anjos, RG 42.114.668-0 Simone Gonçalves Dias Lima, RG 49.954.254-X

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

FORMAÇÃO PRESENCIAL: Matemática e Orientação de Estudos - Por dentro do Currículo

DATA: 02/09/2026

HORÁRIO: das 8h30 às 17h30 LOCAL: Unidade Regional De Ensino – Região De Apiaí. Adele Aparecida Dias de Barros Ruivo, RG 34.190.737-0

Alessandro Marmo de Souza, RG 26.367.055-0 Angela Maria Santana Rosa, RG 6.642.226-7 Camila Rodrigues da Silva, RG 40.543.650-0 Cleber Rodrigo de Oliveira Carvalho, RG 40.434.696-0 Daniele Rodrigues Biajone, RG 42.434.799-0 Danielle Ferreira dos Santos, RG 42.183.059-0 Ederson Soares Rodrigues, RG 32.401.641-0 Elton Luis Rodrigues dos Santos, RG 45.589.430-0 Everton Ramos Macedo, RG 47.589.700-0 Geovana Carriel de Almeida, RG 48.171.378-0 Holanda Lima de Pontes Oliveira, RG 23.337.349-0 Igor Guilherme Veiga, RG 53.179.907-0 Jacilene Aparecida de Lima Rodrigues, RG 48.772.399-0 Jefferson Alex Silva Oliveira, RG 44.552.796-0 Jefferson Fiuza de Queiroz, RG 69.812.385-0 Joao Joaquim Barbosa, RG 23.062.365-0 Juliane de Lima Santos, CIN 403.696.938-25 Juliane Dias de Pontes, RG 43.175.197-0 Jussimara Aparecida Da Silva, RG 23.062.290-0 Keite Jaqueline Batista Dias, RG 41.559.400-0 Lavinia Baltazar Pio, RG 25.253.002-0 Lucelia Ribeiro de Lima, RG 33.940.573-0 Luis Guilherme Bertolucci de Santana, CIN 490.252.578-01 Margarete Werneque Ribas, RG 46.389.186-0 Nilza Bueno de Camargo, RG 32.401.691-0 Placido Eduardo de Oliveira Rafael, RG 21.920.749-0 Regina Roque, RG 42.435.337-0 Silvia Juliana de Moura, RG 47.393.082-0 Solange da Mota Seribelo, RG 47.191.355-0 Tauana Bianca Galvão dos Santos, RG 55.744.090-0 Thaiane Carol de Lima Barros, RG 40.500.757-0 Valter Otavio de Oliveira, RG 55.896.531-0 Vanessa Cristina de Souza Santos, RG 27.108.498-0 Vanessa Lumy Takiguchi Polaczek, RG 30.648.953

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue: FORMAÇÃO PRESENCIAL: Anos Iniciais - Por dentro do Currículo DATA: 03/09/2026 HORÁRIO: das 8h30 às 17h30

LOCAL: Unidade Regional De Ensino – Região De Apiaí. Bruna Bueno de Camargo, RG 53.179.883-0 Cleide Oliveira Lima e Avelar, RG 23.337.246-0 Erika Santos Mancebo, RG 33.154.174-0 Fabiola Fatima Franca Lopes, RG 18.545.518-0 Fabricia Carriel de Lima, RG 55.791.633-0 Gisele Severina da Rocha Santos, RG 20.984.684-0 Karine Hipólito Coqueiro, RG 43.707.698-0 Katia Aparecida Leite, RG 44.751.431-0 Marcia Aparecida Barbosa dos Santos Falcão, RG 24.272.180-1 Maria Helena Sarti de Almeida, RG 23.916.560-0 Marli Aparecida Manca de Lima, RG 18.324.630-0 Osvaldo Aparecido de Godoy, RG 22.656.693-0 Paula Aparecida Machado de Lima, RG 42.998.686-0 Raissa Carolina Pontes, RG 60.095.206-0 Regiane Rodrigues da Costa, RG 23.062.779-0 Regina Celia de Souza Araujo Ferreira Santos, RG 29.004.857-0 Rosely Neves Goncalves Ferreira, RG 24.428.888-0 Rosenilda dos Anjos Garcez, RG 32.402.120-0 Ruth Cordeiro Rodrigues, RG 29.490.176-0 Samira Camargo Clemente, RG 40.198.305-5 Sandra Marina Morais Pimenta Souza, RG 52.375.671-0 Silvana Sarti de Morais Barbosa, RG 19.305.672-0 Simone Araujo Cosmo, RG 26.410.345-0 Sonia Regina de Oliveira, RG 27.054.050-0 Suzana Queiroz de Lima, RG 44.922.658-0 Valdineia Bueno Siqueira, RG 41.559.468-0 Vanusa Gomes de Lima, RG 42.190.005-0 Xaiane de Pontes Leite, RG 64.285.296-0

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

FORMAÇÃO PRESENCIAL: Matemática e Orientação de Estudos - Por dentro do Currículo

DATA: 03/09/2026 HORÁRIO: das 8h30 às 17h30

LOCAL: Unidade Regional De Ensino – Região De Apiaí. Amanda Ribeiro Soares, RG 40.249.339-0 Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-0 Andre Luiz Domingues, RG 34.187.754-0 Antonio Carlos Rodrigues Filho, RG 41.279.909-0 Ariene Aparecida Paes, CIN 440.368.838-10 Barbara Oliveira Turri Alves, RG 53.054.834-0 Bianca Salturato Almeida, CIN 476.260.808-40 Bruno Pereira da Silva, RG 57.902.915-0 Carlos Eduardo Prestes dos Santos, RG 59.929.008-0 Caroline Pereira de Lima Souza, RG 43.911.472-0 Dariane Silva Fermino, RG 45.758.863-0 Eduardo Slompo de Oliveira, RG 49.780.466-0 Elder Rafael Rodrigues dos Santos, RG 45.589.297-0 Eliane Verneque Cordeiro Pio, RG 29.820.559-0 Estefani Aparecida de Lima Santana, RG 49.255.038-0 Ezequias Pedroso dos Santos Junior, RG 45.231.381-0 Fernanda Ramos dos Santos, RG 34.610.983-0

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