DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Guilherme Ubaldo Machado, RG 414.922.838-86 Hevila Cristine Nuli Santos, RG 57.356.808-0 Higino Rodrigues de Morais Neto, RG 57.012.068-0 Hildebrando Jose Goncalves, RG 60.348.499-0 Jessica Aparecida dos Santos Oliveira, RG 48.209.516-0 Joelma De Oliveira Silva, RG 32.001.279-0 Joyce Cristina Bonête de Lima, RG 56.225.313-0 Karina de Freitas Bonfá Moraes, RG 38.070.763-0 Karine Rafaela Alves Fonseca, CIN 357.038.358-01 Leandro Aparecido Ribeiro, RG 41.948.140-0 Leandro Rodrigues de Almeida, RG 435.651.018-65 Levi de Moura Junior, RG 40.912.437-0

Loami Katharine Alves Santos Monteiro, RG 50.078.424-0 Lucas Lino da Luz, RG 54.436.866-0 Luiz Antonio Palange Serafim Junior, RG 33.564.084-0 Marcia de Jesus Melo, RG 40.446.864-0 Maria Raquel Romanoff, RG 26.505.733-0 Paula Fischer Xavier, RG 56.578.661-0 Paulo Danilo Martins, RG 41.175.635-0 Raiane Adrieli Goncalves De Almeida, RG 59.335.445-0 Rita De Cassia Ferreira Machado, CIN 326.336.778-19 Ronaldo da Silva, RG 58.152.715-0 Saulo Damiani de Souza Cristo Doria, RG 26.492.567-0

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

FORMAÇÃO PRESENCIAL: Anos Iniciais - Por dentro do Currículo DATA: 04/09/2026 HORÁRIO: das 8h30 às 17h30 LOCAL: Unidade Regional De Ensino – Região De Apiaí. Alessandra Aparecida Miranda de Paula, RG 26.626.532-0 Atailton Andrade Santos, RG 34.439.020-0 Balbina Carriel de Lima, RG 41.345.684-0 Carina de Oliveira Almeida, RG 32.401.577-0 Claudete Aparecida de Oliveira Rosa, RG 41.345.613-0 Daniele Moraes Franca Machado, RG 48.020.870-0 Elizabete Bueno de Oliveira, RG 57.893.522-0 Fernanda Stefani Ambrozini da Silva, RG 66.425.757-0 Geigi Gilma da Silva, RG 9.550.630-0 Gisele Aparecida Teixeira Langner, RG 25.252.300-0 Jaqueline de Almeida Camargo, RG 41.909.864-0 Jocelia Camargo Soares, RG 29.818.314-0 Joseni Prestes de Oliveira, RG 29.490.205-0 Josicleia Pires Camargo, RG 41.280.147-0 Jucilene Kroger Ribeiro, RG 43.174.327-0 Kaytlin Campos Vieira, RG 54.760.563-0 Marcia Camargo de Moraes, RG 25.047.436-0 Marines Almeida Goncalves Guimarães, RG 28.529.365-0 Neila Zocca, RG 10.540.111-0 Noemi Goncalves de Franca, RG 29.818.328-0 Nycassia Camargo Machado, RG 60.299.433-0 Rosane de Lima Godoy, RG 4.208.661-0 Roseli Alves dos Santos, RG 35.468.806-6 Tânia Mara de Camargo, RG 41.370.804-4 Valdineia dos Santos Rocha, RG 41.347.358-0 Vanessa dos Santos Xavier, RG 49.919.772-0 Vanessa Ogata Guimaraes, CIN 048.191.809-40

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DECLARANDO que,

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG 17770387 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE Manoel Bento Cruz, em virtude de CASAMENTO passou a assinar: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARTINEZ.

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM, da EE Manoel Bento Cruz, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 17770387 - 8, UF/SP, Registro Geral Apostilado 803.404.409-10 UF/SP, motivo alteração do RG para o CIN.

EDMUNDO CICERO RINALDI, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, da EE Abranche Jose Prof., teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 16520546 - 5, UF/SP, Registro Geral Apostilado 064.662.758-92 UF/SP, motivo alteração do RG para o CIN.

com fundamento na Lei Complementar n° 315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo 1º, da Lei Complementar n°1.246, de 27 de junho de 2014:

ELOIZE CAMILA FERNANDES, RG 44462104 - 0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Contratada, da EE Profa. Nilce Maia Souto Melo, a partir de 10/08/2026.

CLAYTON MIRANDA DO VALLE, RG 44754423 - 8, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Contratado, da EE Profa. Nilce Maia Souto Melo, a partir de 11/08/2026.

ANDRESSA MIRELI FALICO CAMILO DA SILVA, RG 41026159 - 2, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Contratada, da EE Profa. Nilce Maia Souto Melo, a partir de 13/08/2026.

Concedendo,

Licença-maternidade de 180 dias de licença gestante, com fundamento no art. 198, §2° da Lei 10.261/68 e conforme Despacho Normativo Governador, de 09/03/2023 à interessada abaixo:

A partir de 20/08/2026 a CRISTIANE CAPARROZ DE LIMA, RG 41116535 - 5, Professora de Ensino Fundamental e Medio, contratada, da EE Prof. Olimpio Camargo, Região de Araçatuba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ALINE GABRIELLE RAMPANI, RG 46.239.906-0, Analista Administrativo, DI-1, classificada(o) e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 022/2026 relativa ao período de 13/07/2019 a 10/07/2024. PULP 1997780/2019.

• ARIANE TAISSE RIBAS CARVAJAL, RG 29.856.718, Oficial Administrativo, DI-1, classificada(o) e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 024/2026 relativa ao período de 21/06/2019 a 18/06/2024. PULP 1778057/2019.

• ENIETTI RODRIGUES DE CARVALHO, RG 30.901.451-7, Executivo Público, DI-1, classificada(o) e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 025/2026 relativa ao período de 25/02/2021 a 23/02/2026. PULP 1399156/2019.

• CELSO ANTONIO RAQUIELI, RG 9.959.090-6, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificada(o) na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 027/2026 relativa ao período de 14/06/2021 a 12/06/2026. PULP 1401457/2019.

• JERRI ADRIANO APARECIDO PEREIRA DA CRUZ, RG 42.217.882-2, Assistente I, DI-1, classificada(o) e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 030/2026 relativa ao período de 21/04/2019 a 18/04/2024. PULP 1406375/2019.

• JOSÉ LUIS ZIHANY, RG 17.997.400-2, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE PROF AUGUSTO DA SILVA CESAR, em Araraquara/SP. Certidão nº 331/2026 relativa ao período de 14/06/2018 a 12/06/2023. PULP SEI 015.00679512/2026-72.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de GRASIELA CABRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor de Educação Básica II– A - EFETIVO – DI 1 - em exercício na Unidade Regional de Ensino, em Araraquara, altera o número de RG: 20XXX729 - 8, para CIN: 156XXX57884, expedido em 28/08/2026.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de VALDIRENE CRISTINA DA SILVA GONCALVES, Agente de Organização Escolar – A - EFETIVO – DI 1 - em exercício na EE Prof. Aderval da Silva, em Matão, altera o número de RG: 25XXX913 - 0, para CIN: 195XXX06857, expedido em 28/07/2025.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MARIA ALICE FERREIRA DINIZ, Professor de Educação Básica I– F - OFA – DI 1 - em exercício na EE Prof. Aderval da Silva, em Matão, altera o número de RG: 17XXX529 - 7, para CIN: 089XXX67860, expedido em 07/10/2025.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ANDREIA SILMARA RIBEIRO MONTEIRO MATAVELLI, Professor de Educação Básica II – A - EFETIVO – DI 1 - em exercício na EE Dorival de Carvalho, em Matão, altera o número de RG: 27XXX488 - 3, para CIN: 254XXX47827, expedido em 07/07/2026.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, para o exercício de atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado: A partir de 04/09/2026

EE DORIVAL DE CARVALHO, EM MATÃO

LARISSA NAYARA LOPES, RG 41XXX730 - 3, DI: 1; Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 04-092026, convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo - Matemática", que será realizada conforme segue: Data: 09/09/2026 (Quarta-feira); Horário: das 08h às 17h. Local: CCA Centro de Ciências de Araraquara Endereço: Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 727 - Jardim Ártico, Araraquara. Público: 01(um) professor de cada Unidade Escolar, que ministre aulas de Matemática e Orientação de Estudos; e 01 (um) CGP ou CGPG das unidades escolares relacionadas abaixo: ALBERTO ALVES ROLLO DR ALFREDO EVANGELISTA NOGUEIRA ALZIRA DIAS DE TOLEDO PIZA PROFA BENTO DE ABREU CHLORITA DE OLIVEIRA PENTEADOR MARTINS ERGILIA MICELLI PROFA HENRIQUE MORATO PROF JOSE INOCENCIO DA COSTA LETICIA DE GODOY BUENO DE CARVALHO LOPES PROFA LUZIA DE ABREU PROFA LYSANIAS DE OLIVEIRA CAMPOS PROF MARIA ISABEL RODRIGUES ORSO PROFA ODONE BELLINE PROF

PEDRO JOSE NETO

Data: 10/09/2026 (Quinta-feira); Horário: das 08h às 17h.

Local: CCA Centro de Ciências de Araraquara Endereço: Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 727 - Jardim Ártico, Araraquara.

Público: 01(um) professor de cada Unidade Escolar, que ministre aulas de Matemática e Orientação de Estudos; e 01 (um) CGP ou CGPG das unidades escolares relacionadas abaixo:

ANTONIO DOS SANTOS

DINORA MARCONDES GOMES

DORIVAL ALVES

HELENA BORSETI JARDIM BUSCARDI

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JOAO MANOEL DO AMARAL JOAQUIM PINTO MACHADO JUNIOR PROFESSOR MACHADINHO JOSE CARLOS PINOTTI

LEONARDO BARBIERI DEPUTADO SERGIO PEDRO SPERANZA

VEREADOR CARLOS ROBERTO MARQUES VICTOR LACORTE PROF

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 02/09/2026 a 03/09/2026, a ANA ROSA PEREIRA CAXA, CPF. 181.012.288-02, Agente de Organização Escolar, SQF-1, QAE, L1, classificado(a) na EE PROF. HENRIQUE MORATO, UA: 43556, em Matão/SP.

14 (catorze) dias, nos dias 31/08/2026 a 13/09/2026, a MARIA LUIZA ALVES DOS SANTOS JOLLI, RG. 63.674.196 - 5, Agente de Organização Escolar, SQF-1, QAE, L1, classificado(a) na EE PROF. HENRIQUE MORATO, UA: 43.556, em Matão/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

10 (dez) dias, nos dias 25/08/2026 a 03/09/2026, a LETICIA DANIELI MARTINS, RG. 42.978.034 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE PROFA. JANDYRA NERY GATTI, UA: 73419, em Araraquara/SP.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para docentes ingressantes

O Diretor Escolar da E.E. Professora Angelina Lia Rolfsen, da Unidade Regional de Ensino - Araraquara, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes servidores: I – Presidente: Jaqueline Marangoni Delfino Caruso – RG: 34.436.057–X CPF: 304.729.098-94

II – Membro 1: Lenice Maria de Brito Gonçalves – RG: 23.525.800–3 CPF: 169.804.898-01

III – Membro 2: Andréia Aparecida Fazan – RG: 22.712.784–5 CPF: 164.035.028-40

Artigo 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores, em estágio probatório, nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, nos termos estabelecidos, em legislação vigente, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 621 -04/09/2026

Convocando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, os professores abaixo relacionados, responsáveis pelo componente Robótica nas unidades escolares da Unidade Regional de Assis, para participação da “Fase Estadual Olimpíada Brasileira de Robótica”, conforme segue: Data e Horário: 11 e 12/09/2026 Horário: 08h00 às 18h00. Local: Escola do Futuro Enrico Dell’acqua Avenida Getúlio Ribeiro Santos, 674 – Mailasqui – São Roque) o Adão Aparecido Lopes CPF: 11078826803 o André Luís Diniz Goncalves CPF: 34081814899 o Artur Geraldo Pais CPF: 11079540881 o Bruna Maria Elias Paiva CPF: 36897866814 o Daniel Manfio de Almeida CPF: 29926281826

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