DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Convocando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº

170/2025, os servidores abaixo relacionados para participarem do " 6º Encontro Presencial Alfabetiza Juntos-SP", na seguinte conformidade: DATAS: 09/09/2026 e 10/09/2026

LOCAL: Unidade Regional de Ensino - Região de Presidente Prudente Av. Manoel Goulart,2651 - Vila Santa Helena, Pres. Prudente/SP HORÁRIO: das 8h às 16h

Andréia Maria de Souza Vieira RG 25463479 5

Dora Alice Bellavenutte Poletto Martins da Silva RG 8169842

Convocando nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, os professores abaixo para a Formação Presencial Por dentro do Currículo Língua Portuguesa–turma 3, na seguinte conformidade:

Data: 11/09/2026

Horário: 08h às 17h

Local: Sala 8 da Nova Central de Aulas na Faculdade de Ciências e Letras - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus Assis - Avenida Dom Antônio, 2100, Parque Universitário, Assis-SP.

ESCOLA – PROFESSOR

EE Antônio de Almeida Prado – Célia Rodrigues de Castilho Pinto EE Antônio de Almeida Prado – Maria Helena Paiano Daguano Curti EE Antônio Fontana – Maria Antonia Doná Santili Ribeiro EE Cel. Azarias Ribeiro – Marta Brunilde Mueller Rieger EE Cel. José Joaquim Bittencourt – Juliana Cristina Dias da Silva EE da Vila do Lago – Laís Aparecida Ramos Martins EE Diva Figueiredo da Silveira – Leidiani da Silva Oliveira EE Dom Antônio José dos Santos – Samara Lourenço Anderson Gomes EE Dona Carolina Francini Burali – Luciana Fátima Vasconcelos EE Dr. Cláudio de Souza – Hérica Maria Girotto Barquilha EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Márcia Maria Chaves Ribeiro EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Maria Lucia Nastulevitie Alevato EE Dr. José Augusto de Carvalho – Cindy Silva Ribeiro EE Dr. José de Souza – Elaine Alves Botelho de Mello EE Isidoro Baptista – Joseane Maria Garrossini Mendes EE Joaquim Gonçalves de Oliveira – Heloíse Bertolucci Cardoso Alves EE José Augusto Ribeiro – Jennifer Caroline Querino EE José dos Santos Almeida – Júlia Mozamboni Torreti EE José Gonçalves de Mendonça – Jonatas Batista dos Santos EE Maria Magdalena de Oliveira Dona Cota – Márcia Andrade Martins

Campos

EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Kleber Soares de Paula EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Maria Eduarda Madeira Rodrigues EE Prof. David José Luz – Francielli Lopes Santana EE Prof. Dr. Antônio de Benedictis – Analice Tombolato de Lima EE Prof. Ernani Rodrigues – Jaqueline Stafani Andrade EE Prof. Léo Pizzato – Júlia de Paulo Malaquias EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva – Michell de Souza Ferreira EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva – Tadeu Augusto Alves Ferreira EE Prof. Teófilo Elias – Rosana Lourdes Cardoso Bavaresco EE Profa. Adalgisa Cavezzale de Campos – Luiza Moreira Gonçalves EE Profa. Clarisse Pelizone de Lima – Marieli Cezareto dos Santos EE Profa. Cleophânia Galvão da Silva – Stefanie Julian de Moura EE Profa. Francisca Ribeiro Mello Fernandes – Jane Fernanda de Godoy

Garcia

EE Profa. Léa Rosa Melo Andreghetti – César Palma dos Santos EE Profa. Leny Barros da Silva – Juliana Penachini de Barros Santos EE Profa. Leny Barros da Silva – Larissa de Morais Cardoso EE Profa. Lourdes Pereira – Flávia Tatiane de Oliveira da Silva EE Profa. Maria Angela Batista Dias – Sidney de Paulo EE Profa. Maria Aparecida Galharini Dos Santos – Josiane Kelly Ramos Patrocínio

EE Rachid Jabur – Joseane Blefari da Silva EE Santo Hino – Rosimeire Damasceno

SERVIÇO DE PESSOAS

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE PROF. DR. ANTÔNIO DE BENEDICTIS

VANESSA DOMINGUES BERTOLANI, RG: 35.223.408-8, Professor Educação Básica II, SQC II-QM, DI:1, PULP/SEI 015.00476651/2023-01, Certidão nº 195/2023, Período: 03/05/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 05/12/2023. Saldo 90 dias.

AVERBANDO

EE PROF. DR. ANTÔNIO DE BENEDICTIS

VANESSA DOMINGUES BERTOLANI, RG: 35223408-8, Professor Educação Básica II, SQC II-QM, DI:1, Certidão nº 195/2023, período: 03/05/2017 a 01/05/2022. Saldo 90 dias. SEI 015.00476651/2023-01.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE. Profª Maria Angela Batista Dias

CHARLES HENRIQUE BIBIANO,RG.23.348.101-1, Professor de Educação Básica II ,SQC-II-QM,DI:1,PULP/SEI/015.00615644/2024-12, Certidão 127/2024,Períodos: 23/10/2015 a 27/05/2020,01/01/2022 a 26/05/2022.Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

EE. Profª Maria Angela Batista Dias

CHARLES HENRIQUE BIBIANO, RG: 23348101-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 127/2024, períodos: 13/09/2016 a 11/09/2021. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00615644/2024-12.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. EE. Cel. José Joaquim Bittencourt

LAIS FERNANDA MARQUES, RG: 44.523.422-2, Professor Educação Básica II, SQC II- QM, DI:1, Certidão nº 47/2025 Períodos: 25/09/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 28/04/2025. PULP/SEI/0150036872/2025-81.Saldo 90 dias

AVERBANDO:

EE. Cel. José Joaquim Bittencourt LAIS FERNANDA MARQUES, RG: 44.523.422-2, Professor Educação Básica II, SQC II- QM, DI:1, Certidão nº 47/2025, Períodos: 01/09/2021 a 30/08/2026. PULP/SEI/0150036872/2025-81.Saldo 90 dias

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessada Eva Aparecida Fernandes de Oliveira, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Professor Oswaldo Moreira da Silva em Palmital, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 9.106.629-3 para CIN: 09628765850, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00672888/2026-56.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado,

90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos
mencionado.
EE ISIDORO BAPTISTA

ILMA IEGER, RG: 18911346 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-IQM, DI: 1, Certidão nº 136/2026, Períodos: 25/05/2020 a 08/06/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00326850/2025-23.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

CIBELE DE OLIVEIRA SORANSO ELLER, RG: 24654837-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 137/2026, Períodos: 27/08/2020 a 25/08/2025. Saldo 90 dias. SEI: 015.00510347/2026-35.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

EDILENE BARBOSA SCORZA, RG: 19619381 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE LEA ROSA M.ANDREGHETTI PROF, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 27/08/2026. Processo SEI 015.00259384/2024-82.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

ANDERSON LOURENCAO, RG: 46354386 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE DAVID JOSE LUZ PROF., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 24/08/2026. Processo SEI 015.00100659/2023-91.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

JULIA GRASIELE PEREIRA DA COSTA, RG: 33793235 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CLYBAS PINTO FERRAZ DR., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 03 (três) dias de Auxílio doença, a partir de 20/08/2026. Processo SEI 015.00217545/2024-61.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo: GISELE APARECIDA SANTOS DE AGUIAR, RG: 40994103 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE ANTONIO FONTANA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 01 (um) dia de Auxílio doença, a partir de 24/08/2026. Processo SEI 015.00095170/2023-91.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

ELZA MARIA DOS SANTOS CAMARGO, RG: 22063918 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CLARISSE PELIZONE LIMA PROF, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 07 (sete) dias de Auxílio doença, a partir de 08/08/2026. Processo SEI 015.00661323/2026-43.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

RAPHAEL DA SILVA PEREIRA, RG: 46165952 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE ANTONIO FONTANA , Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 07/08/2026. Processo SEI 015.00942466/2025-72.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo: JESSICA LETICIA PEREIRA FREIRE, RG: 48961149 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE DAVID JOSE LUZ PROF., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 27/08/2026. Processo SEI 015.00398235/2026-08.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo: ANDRIELE CRISTINA RODRIGUES CARDOSO, RG: 34170471 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE RACHID JABUR, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 03 (três) dias de Auxílio doença, a partir de 27/08/2026. Processo SEI 015.00842453/2025-02.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

JAQUELINE MATEUS BRAZ, RG: 40011150 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE LEA ROSA M.ANDREGHETTI PROF, Unidade Regional de Ensino de

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