DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 17:29:01

86/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Assis, por 07 (sete) dias de Auxílio doença, a partir de 10/08/2026. Processo SEI 015.00663128/2026-58.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

NEUSA MARIA LAZARINI VIANA, RG: 59963977 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE LEO PIZZATO PROF., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 04 (quatro) dias de Auxílio doença, a partir de 25/08/2026. Processo SEI 015.00289939/2024-11.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

RICARDO LUIZ BATISTA, RG: 25461479 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE LEO PIZZATO PROF., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 03 (três) dias de Auxílio doença, a partir de 31/08/2026. Processo SEI 015.00704058/2025-14.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

ANYELEN LIMA, RG: 9684816 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CAROLINA FRANCINI BURALI D., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 31/08/2026. Processo SEI 015.00516673/2024-94.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

BIANCA CAROLINE VIANA RAMOS, RG: 48436873 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE LEA ROSA M.ANDREGHETTI PROF, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 03 (três) dias de Auxílio doença, a partir de 19/08/2026. Processo SEI 015.00463264/2024-88.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

VALDIRENE GROSS MENDONCA, RG: 27754277 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 01 (um) dia a partir de 28/08/2026. Processo SEI 015.00434713/2026-42.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

SIDNEY DE PAULO, RG: 41470695 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 27/08/2026. Processo SEI 015.00678507/2026-42.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

KAMILA SEGATELLI MARIN BULITINI, RG: 44390198 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE ADALGISA C.CAMPOS PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 27/08/2026. Processo SEI 015.00477065/2026-19.

Com fundamento no Artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC.1054/2008, combinada com L.C. 1.196/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a partir de 02/09/2026, KARINA LOURENCAO PIGNATARO CAMPOS, RG 48548392 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQC-II- QM, classificada na EE JOAQUIM GONCALVES OLIVEIRA , Unidade Regional de Ensino de Assis. SEI – 015.00683423/2026-21.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

LAUDEMIR APARECIDO DA SILVA, RG: 21.973.383 - 1, Professor de Educação Básica II, Categoria A - Efetivo, classificado na EE Professor Guido Dias de Almeida, em Taquarituba, 03 dias (02/09/2026 a

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, RG: 17.285.077 - 0, Agente de Organização Escolar, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Dona Bene Andrade, em Avaré, 2 dias (03/09/2026 a 04/09/2026).

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e no artigo 10, § 1º do ADCT 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, no período de 17-08-2026 a 21-08-2026, a OTAVIO ANDRETTA CEPI TEIXEIRA, RG. 58.144.680 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE “Paulo Delicio”, em Águas de Santa Bárbara, URE AVARÉ.

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

FRANCIELE CRISTINA FELIX NALIN, RG 44.759.066 - 2, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.º Jose Leite Pinheiro, em Cerqueira Cesar, 03 dias de Auxílio-Doença, (17/06/2026 a 19/06/2026); MICHAEL ALEX BRIZOLA LIMA, RG 49.504.953-0, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.º Jose Leite Pinheiro, em Cerqueira Cesar, 02 dias de Auxílio-Doença, (23/06/2026 a

VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, RG 54.055.136 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Professor Celso Ferreira da Silva, em Avaré, 06 dias de Auxílio-Doença, (31/08/2026 a 05/09/2026).

O Dirigente Regional de Ensino, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97, expede o seguinte ato decisório:

Carlos Lucarefski Júnior, RG 43.350.703-2, PEB II, DI:1, SQC-II-QM, designado Diretor Escolar, na EE Paulo Delício, em Águas de Santa Bárbara, URE de Avaré, acumula com PEB II, DI:2, SQC-II-QM, afastado em LSV nos termos do artigo 202, na EE Prof.ª Isabel Ferreira Silva Belinha, em Mogi das Cruzes, URE de Mogi das Cruzes.

Cessando, a partir de 01-09-2026, nos termos do Inciso I, do Artigo 20, da Resolução SEDUC Nº 163/2025, os efeitos da Portaria de 25/02/2026, publicada em 26/02/2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Carlos Lucarefski Junior, RG 43.350.703-2, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, JOAO MICHELIN, em Itaí.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

CARLOS LUCAREFSKI JUNIOR, RG 43.350.703-2, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Paulo Delício, em Águas de Santa Bárbara, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho.

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08. EE “João Teixeira de Araújo ” - Avaré

15 dias – Helena Isabel Gomes, RG:12.802.068-4, Diretor de Escola – SQC– II – QM, Faixa 4, Nível VII, Certidão: 490/2014; Período: 26/10/2009 a 24/10/2014 Processo SEI nº 015.00784777/2024-20

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 113859878.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JULIO CEZAR MAZZETO CPF: 02XXXXXX30 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Diretor Técnico I RS/PV: 3551246/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

i) CONDENAR a parte ré a incluir a Bonificação por Resultados e do Abono FUNDEB na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e licença-prêmio paga em pecúnia, apostilandose; e ii) CONDENAR a parte ré ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 113859878.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FLAVIO RODRIGUES GOMES

CPF: 18XXXXXX83

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Chefe de Seção RS/PV: 15370860/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

i) CONDENAR a parte ré a incluir a Bonificação por Resultados e do Abono FUNDEB na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e licença-prêmio paga em pecúnia, apostilandose; e ii) CONDENAR a parte ré ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 09:10:13

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 113859878.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SIMONE CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA CPF: 28XXXXXX80

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Chefe de Seção RS/PV: 15352006/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: i) CONDENAR a parte ré a incluir a Bonificação por Resultados e do Abono FUNDEB na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e licença-prêmio paga em pecúnia, apostilandose; e ii) CONDENAR a parte ré ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 09:09:13

Declarando que, o docente abaixo identificado, na condição de Readaptado, está sujeito a jornada/carga suplementar ou carga horaria, nos termos do art. 98 da LC 444/85, e Res SE 09/18, conforme segue:

ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, RG 28.506.131, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, carga horaria media de 175 horas mensais, a partir de 30/06/2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Barretos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 DESIGNA para compor a Comissão de Atribuição de Aulas, nos termos do § 1ºdo Artigo 1º da Resolução SEDUC 132, de 09 de outubro de 2025, os seguintes servidores: André Luis Marqui, RG. 21.244.146-2, Supervisor de Ensino José Roberto Machado, RG. 17.878.045-5, Supervisor de Ensino Marisa Malpeli Presotto, RG. 16.376.636-8, Supervisor de Ensino Vanderlei dos Santos Silva, RG. 16.591.259-5, Supervisor de Ensino Geucira Ferreira de Macedo, RG. 20.099.679-4, Chefe de Serviço Marco Antonio Ferreira Macedo, RG. 20.299.215-9, Chefe de Seção Patricia Aparecida Fernandes Corradini, RG. 40.919.932-1, Agente de Organização Escolar Simone Cristina do Nascimento Santana, RG. 28.506.554-3, Chefe de Seção Vivian Conceição Souza do Nascimento, RG. 27.574.641-0, Gerente de Organização Escolar

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 27/05/2025, na parte em que designou para exercer a função Coordenador de Gestão Pedagogica, junto a EE Jose Antonio Santana, em Guaraci.

ZILDA MARIA PAULON, RG 18.878.896, Professor de Educaçaõ Basica II, SQF I QM SE da EE Jose Antonio Santana, em Guaraci, a partir de 01/09/2026.

O Dirigente Regional de Ensino da Região de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto n° 69.665/25 Resolução SEDUC n° 170/2025, CONVOCA os servidores para Orientação Técnica de Ciências Humanas , Formação Curricular no local, horário e data abaixo discriminados: Público-alvo: Professores Ciências Humanas relacionados abaixo:

Dia: 08/09 2026 - (Terça-Feira) Horário: das 8h30 às 17h 30m

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