DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Endereço: AV. Cel. Silvestre de Lima Nº 475, Bairro Nogueira -Barretos -

SP

ANA BEATRIZ VIANA CORSI 23.940.265-0 ANA FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 30.602.062 ANA SILZA FERREIRA MARIANO 16.745.682 ANDRÉ FALLEIROS TERÇARIOL 21.611.143 CAIO VAN ENGELSHOVEN DO LAGO 44.776.422 CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA 20.298.491 CLAUDIA BEATRIZ 26.283.460 CONRADO RODRIGUES MARIGHELA POMINI 50.360.949 EDSON BISTAFFA 17.782.289

EDWIRGES DIAS DOS SANTOS NETA E SOUZA ALEIXO 41.009.117 ELIZA PAULA CESARI SANTOS 19.266.483-9 EMILSON MARIANO 24.162.251-7 ERICA CRISTINA DA CRUZ 29.306.045 FERNANDA DIAS DE MACEDO 44.269.606 FERNANDO MARTINS PARREIRA E SOUSA 10.485.166 FERNANDO MENDONÇA OLIVEIRA 41.009.445-6 GISELA ANDRÉIA LUZZANI 76.972.04

HUDSON ORTEGA BASILIO 54.608.731

IZABELA CRISTINA LOURENÇO CRISTINA 49.642.374-5 JACIRA A. FERREIRA DA COSTA 13.238.977-0 JOÃO CARLOS PEREIRA 16.821.420-9 JOSÉ CARLOS CANIZELLA 12.316.389-4 LUCIANA ALEPIQUE 21.243.905

LUIZ ANTONIO ARANTES 13.214.768-3

LUIZ ANTONIO PEREIRA 21.376.521

LUIZ GUSTAVO CANDIDO TRAVAGIN 44.180.162-6 LUIZMARA SOARES

MARTINS 540.025.41

LUZIA GONÇALVES AVELINO BAPTISTA 23.779.231-0 MARCOS APARECIDO MOREIRA DOURADO 16.592.361-1 MONICA MAGRINI DE LIMA SILVA 17.617.051 PAULA ADRIANA PERALTA SAMPAIO 20.018.224

PAULO SERGIO BERNARDO 15.626.660

REINALDO RODRIGUES DA SILVA 18.067.306

ROBLEDO LIMA MACEDO MG11384515

ROGERIA MUNHOZ OLIVEIRA 24.298.991 ROSANGELA PEREIRA 18.097.503 ROSELI MARIA DA SILVA MENDES 24.244.983

SANDRA MARIA GUIOTO 17.514.511

SERGIO LUCAS DE OLIVEIRA 33.179.912 THAIS APARECIDA DE CASTRO ANTUNES 48.721.134 TIAGO JOSE FERREIRA 45.095.094

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA, os profissionais abaixo elencados para participar da Orientação Técnica “Formação por dentro do Currículo” – Língua Inglesa no local, horário e data abaixo discriminados:

Assunto: Orientação Técnica “Formação por dentro do Currículo” – Língua Inglesa

Data: 09/09/2026 (quarta-feira)

Horário: das 8h às 16h

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos

Endereço: Av. Cel. Silvestre de Lima Nº 475 – Bairro Nogueira –

Público-Alvo: Professores de Língua Inglesa do Fundamental e Médio - Relacionados Observação: O professor convocado deve trazer o notebook. ANA LUCIA BROCANELLO 23567711-5 ANDRESA CINI 32716109 ANDRESSA RUIZ SPEGIORIN 29803527 BEATRIZ DE CASSIA GASPARETE DE OLIVEIRA 48955755-7 BIANCA HELOISA MENEZIO ARRUDA 34232330-1 CARLOS ALBERTO GONCALVES PAVAN 17555349 CAUÃ PATRICK DE SOUZA SILVA 59880265-4 DANIELA PIRES DOS SANTOS NUNES 27486517 DARLEY DONIZETTI DA SILVA 9038490-8

FABIANA QUEIROZ FARIA 48141216 FRANCILANE PEREIRA DA SILVA 52830634-0 GESIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA 29803766 GUILHERME MANOEL SILVA 43699303-X ISABELLA CORREA COSTA 48441980-8 JESSICA PAULA DE CASTRO GARCIA 43699272-3 LOURDES REGINA FERREIRA MUNHOZ VALERIO 8969071-0 MEIRIMAR MORTATI BERNARDO 12709344-8 PATRICIA CARLA CAVALINI PALMIERI 27860265-4 RENATA PEREIRA DA SILVA 32659815-7 RENI APARECIDA FUKUTA SATO 12340084 SANDRA VIANA PEREIRA ROMANI 10523391-2 STEPHANIE ANNE FUKUTA YOUNG SOARES 40813720-4 STEPHANY STOCCO 44545483-0

SUELI APARECIDA PEREIRA BERTOLINO 13241617-7 VANESSA ALVES GARCIA 29096135-X VERUSCA APARECIDA DE ARAUJO 29306458-1

Designando para o exercício da função de Gerente de organização Escolar, fazendo jus ao adicional de complexidade de gestão de acordo com o disposto na LC 1144/11, alterada pela LC 1374/22, as disposições do art. 6º do Decreto 64.902/20, e Res SEDUC 93/2020, junto a EE Zezinho Portugal, em Guaira.

ILDEBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 19.232.115, Secretario de Escola SQC III QAE SE da EE Zezinho Protugal, em Guaira, a partir de 01/09/2026

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente HELDER FERNANDES TIMPANO, RG 30833192, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43695 - E.E. PROFA. VERA CAMPAGNANI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00677757/2026-65

Cessando, os efeitos da portaria publicada a na parte em que designou para exercer a função de Gerente de organização Escolar, junto a EE Zezinho Portugal, em Guaira.

MARILENE MAGALHÃES SALES OLIVEIRA, RG 18.486.924, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Zezinho Portugal em Guaira, a partir de 01/09/2026.

Retificando a Certidão nº 80/2025, publicada no DOE _03/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Beatriz Aparecida Alonso Pedro, RG: 32.473.630-7, onde constou: período de 01/01/2019 a 29/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/08/2025, leia-se: período de 01/09/2019 a 29/08/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CÉLIA BARBI DE BARROS GONÇALVES, RG 13909644, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43823 - E.E. PROFA MARIA ANGELICA MARCONDES em PIRAJUÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00677707/2026-88

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA, RG 16.591.437, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Valois Scortecci, em Barretos, periodo de 20/11/2018 a 18/11/2023, Certidão 36/26, Processo SEDUC/SEI015.00677410/2026-12.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 27/01/2022, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, na UA 43698 – E.E. PROF. MORAIS PACHECO em Bauru/URE-BAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 25-9-2026 a 9-10-2026, o servidor EDER GIOVANI BRESSANIM, RG 25383101, DI-1, SQF-I-QM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede de classificação e exercício na UA 43698 – E.E. PROF. MORAIS PACHECO em Bauru/URE-BAURU, designada VICEDIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar, em substituição à ELLEN PAGANI FERNANDES, RG 7705479, DI-1, SQC-II-QM, por motivos de Férias Regulares. SEI 015.00617903/2026-01

MARCO ANTONIO BUZO, RG 8.352.616, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, a partir de 02/09/2026.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 2 (dois) dias, período de 03/09/2026 a 04/09/2026 à:

Rosangela Aparecida Pansani Gonçalves, RG 17.514.394-8, Professor de Educação Básica II, Efetivo, da EE “Profª. Maria Ubaldina de Barros Furquim”, em Olímpia.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º° do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 02 (dois) dias, período de 27/08/2026 a 28/08/2026, e 02 (dois) dias, período de 31/08/2026 a 01/09/2026 à:

Expedindo,

No uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário e Livro de Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Nair Francisca Bautz Botelho de Oliveira, RG 16.157.650, considerada como admitida nos termos do Decreto nº 14.673/1980, para as funções de Professor I - Eventual, a partir de 06/03/1985, na Escola Estadual Coronel José Garcia, Presidente Alves / SP. Dias Efetivamente Trabalhados: 1985 : 06,07,21,26,31/03 – total de 05 dias.

FERNANDO ALVES RAMOS, RG 22.026.616-5 (DI-1), Agente de Organização Escolar, Categoria A, da EE José Antonio Santana, em Guaraci/SP.

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

FERNANDA DOS SANTOS, RG 19.358.668-X, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Prof Aymore do Brasil, em Barretos, 15 dias referentes ao periodo de 31/05/2012 a 07/07/2019, Certidão 131/17, Processo SEDUC/SEI- 015.00250846/2024-04.

Extinguindo,

com fundamento na alínea D, inciso VII, do artigo 8° da Lei Complementar 1093/09, a partir de 2-2-2026, o contrato por tempo determinado celebrado com o servidor: LEONARDO JOSÉ RIBEIRO, RG 29613733, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE ANTONIO JORGE LIMA PADRE, em Bauru – URE/Bauru.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 22-7-2026 - Cessação de Atividade Docente publicada em 24-72026 em nome de RENAN DE OLIVEIRA DE BRITO, RG 38031460:

Onde lê-se: [...], os efeitos da Portaria de 10-2-2025, publicada em 11-22025, [...] U. A. 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em Agudos-URE/Bauru, [...]

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) WILLIAM RODRIGO PICOLOTO DE OLIVEIRA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, designado Gerente de Organização Escolar, na EE MARIA APARECIDA COIMBRA PFA, em PRESIDENTE ALVES, fica alterado de RG: 27.366.018-4 para Registro Geral - CPF: 281.392.198-00, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00661005/2026-82

Leia-se: [...] , os efeitos da Portaria de 29-1-2025, publicada em 8-52025, [...] U. A. 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em Bauru-URE/Bauru, [...]

SEI:015.00115976/2025-74

CESSANDO, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso I do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-12-2025, a partir de 30-3-2026, os efeitos da Portaria de 1-9-2026, publicada em 3-92026, na parte em que designou o servidor AUGUSTO GUARNIERI NETO, RG 41023721, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O-Contrato, para exercer funções de Atividade Docente na U. A. 43681 - E.E. GUIA LOPES em Bauru-URE/Bauru, conforme SEI 015.00661487/2026-71

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) VANIA REGINA CORDEIRO MOREIRA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE JOAQUIM RODRIGUES MADUREIRA, em Bauru, fica alterado de RG:34.532.804-8 para Registro Geral - CPF: 323.691.938-83, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00664113/2026-15.

CESSANDO, com fundamento na competência que lhe é conferida, nos

termos do inciso I do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-122025, a partir de 1-9-2026, os efeitos da Portaria de 29-1-2025, publicada em 8-5-2025, na parte em que designou o servidor ANGELA CRISTINA DE AGUIAR PORCINO, RG nº 41541649, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, para exercer funções de Atividade Docente na UA 62455 – E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI, em Lençóis Paulista, URE/Bauru, conforme SEI nº 015.00045000/2025-27

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) SILMARA CRISTINA BARBOSA SACOMAN, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, da EE RODOLFO MIRANDA SENADOR, em CABRALIA PAULISTA, fica alterado de RG: 15.244.908-5 para Registro Geral - CPF: 043.937.688-25, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00676038/2026-27.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) DOESIA COLUCCI, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a), da EE JOAQUIM RODRIGUES MADUREIRA, em Bauru,

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