DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

fica alterado de RG: 12.711.278-9 para Registro Geral - CPF: 098.258.328-19, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00667505/2026-28.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) RAFAEL CAMPOS DI FLORA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE JOAQUIM RODRIGUES MADUREIRA, em Bauru, fica alterado de RG: 47.755.437-4 para Registro Geral - CPF: 317.995.618-60, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00664728/2026-33.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) SUELI APARECIDA DA SILVA GIMENEZ, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a), da EE JOAO BATISTA RIBEIRO, em AGUDOS, fica alterado de RG: 27.563.822-4 para Registro Geral - CPF: 305.768.158-10, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00675074/2026-73.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ANA AMELIA MOREIRA ZUCHI, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a), da EE LUIZ BRAGA PROF., em Bauru, fica alterado de RG: 43.909.013-1 para Registro Geral - CPF: 352.475.438-40, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00679309/2026-04.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Silmara Aparecida Viscovini da Silva, RG 17922082, Diretor de Escola, classificada na EE "Dr. Francisco de Paula Abreu Sodré". Certidão nº 214/2026, período de 16/08/2021 a 14/08/2026. SEI 01500233774/2026-94.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 17/05/2023, publicada no DOE 18/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 85/20601/2023 em nome de Silmara Aparecida Viscovini da Silva, RG 17922082-2, onde constou: período de 08/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/05/2023, leia-se: período de 06/10/1988; 11/10/1988; 17/10/1988; 18/10/1988; 21/10/1988; 28/10/1988; 31/10/1988; 01/11/1988; 10/11/1988; 11/11/1988; 17/11/1988; 18/11/1988; 24/11/1988; 25/11/1988; 28/11/1988; 30/11/1988; 02/12/1988; 08/12/1988; 09/12/1988; 12/12/1988; 13/12/1988; 14/12/1988; 15/12/1988; 16/12/1988; 19/12/1988; 20/12/1988; 21/12/1988; 02/03/1989; 14/09/2016 a 15/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 13/09/2023. SEI: 01500233774/2026-94.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora Solange Aparecida Modesto Weckwerth, RG: 15.510.625-9, Professor Educação Básica II - Educação Especial, SQC-II-QM, classificada e em exercício na E.E. Guia Lopes, em Bauru, 02 (dois) dias de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor SALVADOR RODRIGUES JUNIOR , RG: 19.425.633-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício na E.E. PROF. LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA, em Bauru, 03 (três) dias de 02/09/2026 a 04/09/2026 .

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, para a professora GRAZIELE STEVANATO, RG 29941649 - 5, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM , na Prof. Francisco Antunes, em Bauru, Certidão nº 95/2018, período 18/02/2013 à 16/02/2018. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº. 015.00397439/2025-32.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a MELINA BORGES CRIVELLI, RG 27.507.900-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado na EE Profª Iracema de Castro Amarante, em Bauru, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor SIMONE SOUZA BARBOSA, RG: 20.559.002- PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na E.E. PROF. FRANCISCO ANTUNES, em Bauru, 02 (dois) dias de 03/09/2026 à 04/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Nair Aparecida dos Santos Faustino RG 24.345.974 DI: 1, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, na EE Prof. Farid Fayad, em Agudos, Certidão 040/2024, período 02/09/2016 a 31/08/2021.

Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00118239/2024-42.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a GABRIEL MENESES DANTAS SOUZA, RG: 38306177, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a) na E.E Prof. Farid Fayad em "AGUDOS", 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, no período de 20/08/2026 à 21/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a ANGELA MARIA CURSI DE OLIVEIRA, RG: 27.175.850, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a) na E.E Prof. Farid Fayad em "AGUDOS", 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, no período de 02/09/2026 à 03/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Cessando, a partir de 31/08/2026 "a pedido", os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 03/02/2025, na parte em que designou HSU CHUN HAO, RG. 66.XXX.XXX-6-DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM-categoria "O" para exercer a função Atividade DocentePEI, na EE. Dr. Carlos Rosa, em Birigui, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

Designando, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o artigo 61 da LC.1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo:

A partir de 31/08/2026 - Sheila Andrea Cesar Passos, RG. 66.XXX.XXX-7DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF-I-QM-categoria "O", na EE. Dr. Carlos Rosa, em Birigui, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente.

Convocando, com fundamentos na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os Diretores de Escolas, CGPGs e CGPs para o Encontro Formativo: Recompor para avançar: Juntos, cada aprendizagem conta.” de acordo com cronograma abaixo:

PÚBLICO-ALVO: Diretor de Escola, CGPGs e CGPs LOCAL: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO Rua João Galo, 1000 Centro – Sala de Reunião (piso inferior) MANHÃ 8h as 12h TARDE 13h as 17h EE Alvaro Alvim EE Prof. EE Prof. Herminio Cantisani EE Prof. Oswaldo Januzzi EE Dr Carlos Cinelzia Lorenci Maroni EE Prof. Olivia Rosa EE Agostinho Grigoleto EE Angela Furlani EE Prof. Stélio Machado Prof Antonio Sales de Oliveira Loureiro EE Prof. Lydia Helena Frandsen EE Prof, Izabel de Almeida Stuhr EE Dr José Maria dos Reis EE Marim EE Prof. Terezinha Lot Antonio Kassawara Katutok EE Prof. Enzo Zin EE Octaviano Cardoso EE Bruno Carramaschi EE Prof. Geracina de Dr Pio Antunes Figueiredo EE Menezes Sanches EE Prof. Ricardo Vicente Felicio Primo EE Prof. Peruzzo EE Prof. Regina Valarini Vieira EE Esmeralda Milano Maroni Prof. Maria Mathilde Castein Castilho

2017, o Encontro Formativo: Expresso Aprendizagem - cada parada tem um

Carramaschi, MARIA CRISTINA MACHADO DE MELO 095.XXX.XXX-10; TANIA CRISTINA GOMES PELEGRINELI 301.XXX.XXX-47; RENATA VALERIAN TREVISAN DE MEDEIROS 309.XXX.XXX-29; Esmeralda Milano Maroni, MICHELE APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS 364.XXX.XXX-43; Geracina de Menezes Sanches, ROSALINA DE SOUZA LEMOS 061.XXX.XXX-01; LUCIANA GIRAO LUCIO DE FREITAS 283.XXX.XXX-36; VANESSA DE SOUZA DOMINGUES 349.XXX.XXX-06; Hermínio Cantisani, MILEIDE CRISTINA PEREIRA DE SOUSA 268.XXX.XXX-17; EDNA LILIAN ORENHA 128.XXX.XXX-58; ELIANA MARTINS DE SOUSA 319.XXX.XXX-50; ELISANGELA DOS SANTOS SILVA GERALDO 268.XXX.XXX-75; Izabel de Almeida Marin, MARINA GOMES ANDRADE 289.XXX.XXX-96; JOYCE ADRIANA CORTINOVIS 350.XXX.XXX-10; José Maria dos Reis, LOURDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA 304.XXX.XXX-56; SIMONE REIS PEREIRA 332.XXX.XXX-41; Lydia Helena Frandsen Sturh, SUELI THOMASINI 083.XXX.XXX-98; ANDREIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 307.XXX.XXX-42; MISAEL MATOS BISPO 335.XXX.XXX-19; Maria Mathilde Castein Castilho, LAISA SILVA TEOFILO 075.XXX.XXX-11; CÁSSIA MICHELLI LEMES DE MATOS 384.XXX.XXX-04; Octaviano Cardoso, REBECCA HILLARY FERNANDES COELHO 426.XXX.XXX-22; Olivia Angela Furlani, ANA PAULA CARVALHO 379.XXX.XXX-90; CAROLINE TEIXEIRA DE LIMA 456.XXX.XXX-88; Oswaldo Januzzi, MAIZA ANTONIA BENEDITA MARTINS 383.XXX.XXX-86; SUELEN DOS SANTOS COSTA 398.XXX.XXX-76; Pio Antunes, GABRIEL FERREIRA GORDILHO 510.XXX.XXX-64; Regina Valarini Vieira, CINTIA PASCOLAT CARVALHO 321.XXX.XXX-70; Ricardo Peruzzo, SANDRA CRISTINA DOS SANTOS 217.XXX.XXX-83; ELIZANGELA BRAZ FERREIRA 919.XXX.XXX-63; ELISANGELA DOS SANTOS SILVA GERALDO 268.XXX.XXX-75; Stélio Machado Loureiro, EDILEIDE APARECIDA BRITO BODENHAUSEN 119.XXX.XXX-60; ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA 318.XXX.XXX55; Terezinha Lot Zin, VIVIANE FERREIRA DOURADO 220.XXX.XXX-99; CINTIA TOSTA PEREIRA RAMOS 354.XXX.XXX-01; WILIAN ROBERTO PEREIRA 381.XXX.XXX-90; Vicente Felicio Primo; ALESSANDRA FIORIN DE LIMA 117.XXX.XXX-92

2017, o Encontro Formativo: Expresso Aprendizagem - cada parada tem um

Agostinho Grigoleto, MICHELE REGINA AVANÇO 303.XXX.XXX-93; Álvaro Alvim JOSE RICARDO DE ALMEIDA 224.XXX.XXX-77; ANA PAULA PEREIRA PINTO 300.XXX.XXX-19; ALINE BORGES ALVES CANOVAS 322.XXX.XXX-61; Antônio Kassawara Katutok, EDILENE APARECIDA FAVARO FICOTO 078.XXX.XXX-81; Antônio Sales de Oliveira, IZABEL MARIA GAVIRA MASSARO R TEIXEIRA 070.XXX.XXX-44;; Carlos Rosa, GISELE BERTECHINI MOREIRA 221.XXX.XXX-03; Cinelzia Lorenci Maroni MARCIA WOLFF MONTEIRO MATOS 152.XXX.XXX-54; CICERA MENDES DE ALCANTARA DA SILVA 278.XXX.XXX-11; Enzo Bruno Carramaschi, ANGELO FERNANDO DA SILVA 343.XXX.XXX-35; FABIANA RIBAS PIRES RODRIGUES 339.XXX.XXX-17; Esmeralda Milano Maroni MICHEL CORDEIRO SOBRAL 222.XXX.XXX-43, PATRICIA CRISTINA MOMESSO 219.XXX.XXX-45; Geracina de Menezes Sanches, ERICA MARIA RECHE DOS SANTOS 084.XXX.XXX-79; LUZIA GOMES DA SILVA 158.XXX.XXX-96; Hermínio Cantisani, ARIADNE DOS SANTOS TASSO 095.XXX.XXX-01; MARIANE ALVES GOMES 401.XXX.XXX-45; SIRLEI RANDOLI 104.XXX.XXX-29; Izabel de Almeida Marin, CLAUDIANA MARTINS GASTALDI 278.XXX.XXX-66; RAUL RODRIGUES NETO 350.XXX.XXX-48; José Maria dos Reis, SILMARA RODRIGUES PEREIRA 067.XXX.XXX-50; FERNANDA NUNES 217.XXX.XXX-99; Lydia Helena Frandsen Sturh, ADRIANA DELNERY VIANI 075.706.118-45; MARCOS ANTONIO FERNANDES 276.XXX.XXX-23; Maria Mathilde Castein Castilho, GUSTAVO LAURIANO DE FREITAS ROCHA 343.XXX.XXX-81; Octaviano Cardoso, ELISANGELA SANTOS DA CUNHA 095.XXX.XXX-54; Olivia Angela Furlani, SIRLEI RANDOLI 104.XXX.XXX-29; VANESSA PEROZIN 277.XXX.XXX-59; MARCOS ANTONIO FERNANDES 276.XXX.XXX-23; Oswaldo Januzzi, RAFAEL BARCELOS IGNACIO 466.XXX.XXX-96; ELISABETE POCAY BRAGA 282.XXX.XXX-14; Pio Antunes AMELIA DA COSTA FRANCISCO 278.XXX.XXX-25; Regina Valarini Vieira, ALESSANDRA RIBEIRO GOULART CASAVECHIA 249.XXX.XXX-46; ADRIANA DELNERY VIANI 075.706.118-45; Ricardo Peruzzo SONIA MARIA RODRIGUES GOMES 073.XXX.XXX-31; PATRICIA DA SILVA ROCHA 353.XXX.XXX99; VANIA GALLEGO RODRIGUES 256.XXX.XXX-48; Stélio Machado Loureiro, SILMARA BERTAGLIA ZERLOTTI 214.XXX.XXX-24; ROSEMARA FERREIRA TALON NALON 288.XXX.XXX-00; Terezinha Lot Zin, RITA DE CASSIA FERREIRA RODRIGUES 065.XXX.XXX-55; VALDIRA FRANCISCA DE SOUZA 216.XXX.XXX-26; VANIA GALLEGO RODRIGUES 256.XXX.XXX-48; Vicente Felicio Primo DIOMARA FERNANDES BARBARA 095.XXX.XXX-17

Retificando a publicado no DOE. 26/08/2026- do Encontro Formativo: “EXPRESSO DA APRENDIZAGEM – CADA PARADA TEM UM PORQUÊ” Exclua-se os professores da escola EE Prof. Hermínio Cantisani, SIMONE APARECIDA TITO GARCIA CREPALDI 223.XXX.XXX-50; ELISANGELA GONCALVES RIBEIRO 214.XXX.XXX-42, da escola EE Prof.ª Lydia Helena Frandsen Stuhr, por motivo de força maior.

Onde lê-se Prof. Antônio Sales de Oliveira, VANIA GALLEGO RODRIGUES 256.XXX.XXX-48, leia-se Prof. Ricardo Peruzzo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE. Profº Hermínio Cantisani

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: Ato Decisório nº 117/2026 - Eric Chaves, RG 41.811.952-1, PEB II – DI 1, SQC-II-QM, Faixa/Nível 01/III, com Jornada Reduzida + 05 horas mensais de Carga Suplementar cargo de Educação Física na E.E Prof. Hermínio Cantisani, município de Birigui, Unidade Regional de Ensino de Birigui, ACUMULA, com a função de Professor – Educação Física – Estatutário, na E.M. “`Prof. José Sebastião Vasques Calçada”, município de Birigui/SP, Secretaria Municipal de Educação. Decisão: Acumulação Legal.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, ao servidor Diego de Souza Leão, CIN 38842290874, PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Stela Machado, em Bauru, Certidão 94/2025, período 09/05/2015 a 06/05/2020 . Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00165099/2025-82

Agostinho Grigoleto, ARIANA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA 323.XXX.XXX-43; Álvaro Alvim, LUCIANA APARECIDA SOARES DE CARVALHO ZAMBAO 083.XXX.XXX-51; PATRICIA PASSARINE DE JESUS BEARARI 253.XXX.XXX-62; Antônio Kassawara Katutok, ALEX SANDRO DIOGO 119.XXX.XXX-17; ARIANE KRISNIA GONÇALVES TOME 431.XXX.XXX-26; Antônio Sales de Oliveira EDSON FRANCISCO LEAO 063.XXX.XXX-75; BEATRIZ GONCALVES SANTOS 313.XXX.XXX-70; Carlos Rosa, ANDREIA GUILHEN TORRES 200.XXX.XXX-08; Cinelzia Lorenci Maroni, PAULA RENATA GUIMARÃES CRISPIM 324.XXX.XXX-03; GENICE DE ALENCAR 26301800850; Enzo Bruno

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68 a:

PATRICIA PASSARINE DE JESUS BEARARI, RG. 26.XXX.XXX-5, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE. Álvaro Alvim, em Buritama, 15 dias referentes ao período de 01/06/2015 a 02/01/2022. Certidão n° 086/2013 (PULP SEI: 01500679036/2026-90).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

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