DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• MARIA DO CARMO SILVA DE LIMA, RG 21490941 - 4, DI 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQF-II-QAE, classificada e em exercício na EE FRANCISCO DEROSA, 75 dias, correspondente ao período de 20/12/2001 a 18/12/2006, da Certidão nº 219/19 - 015.00684242/2024-50.

Concedendo, nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 8.213/91, Lei Complementar nº 1.093/09 e D.N.G. de 09, publicado no DOE de 10/03/2023, 180 dias de auxílio-maternidade às servidoras abaixo relacionadas:

• a partir de 27/07/2026, a KAREN SUELLEN MACHADO FIALHO, RG 48937447 - 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE Gabriel Da Silva Prof (015.00680561/2026-58).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

SILVIA HELENA DE BARROS GANDARA – RG 19.XXX.XXX-8, CPF. 107.XXX.XXX-09 CERTIDÃO Nº 0020438564/2026

Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, em conformidade com o artigo 7º da Resolução SE 10, de 22/01/2020, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, o exercício das funções do Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor de Escola, em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 03/09/2026

ALESSANDRA DA CUNHA MIGUEL, RG 29512334 - 5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE VITOR MEIRELES, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 03/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 18/02/2026, na parte em que designou ALESSANDRA DA CUNHA MIGUEL, RG 29.XXX.XXX-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professora CECILIA PEREIRA em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

• RETIFICO a publicação inserta no D.O de 22 de junho de 2026 -

• Caderno Executivo - Seção de Pessoas passando a ter a seguinte redação:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• REGIANE CALEGARI MARSULA PASCOAL - RG 20.XXX.XX4-7, cargo

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) no EE THOMAS ALVES DR.. Certidão nº 121/20417/2026, período 19/06/2018 a 17/06/2023.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REGIANE CALEGARI MARSULA PASCOAL - RG 20.XXX.XX4-7, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) no EE THOMAS ALVES DR.. Certidão nº 121/20417/2026, período 01/02/2017 a 30/01/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026, LICENÇA SAÚDE EE TRINTA E UM DE MARÇO, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08, 03(três) dias de licença saúde no período de 02/09/2026 a 04/09/2026 em nome de: Caroline Ferreira Jorge Silva, RG 35.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio /Categoria O.

O Diretor da EE Trinta e Um de Março, em Campinas-SP

Concede em nome de: TELMA CRISTINA RIBEIRO, RG 21.XXX.XXX-3, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, EFETIVA, 04 dias de Licença Saúde no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, de acordo com atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei 10.291/68, c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024.

EE OROSIMBO MAIA, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 12/08/2026 à 21/08/2026, em nome de: GIONE RIBEIRO COSTA, RG 53.XXX.XXX-2, função de: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF – I – QM, Categoria O.

EE Adalberto Nascimento, em Campinas-SP

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME: DECIO DE FREITAS ARAUJO – RG: 20.XXX.X69, EFETIVOPERIODO: 27/08/2026 A 28/08/2026.

EE CRISTIANO VOLKART , em CAMPINAS-SP

Concedendo: À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: 3 dias de licença saúde no período de 03/09/2026 a 05/09/2026 em nome de Fabiana Feres, RG: MG3537800, ID atestado 1384765, função de Agente de Organização Escolar, SQC-III Categoria A.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Apostila da Coordenadora Geral /Dirigente Regional de Ensino Campinas Oeste, de 4 de setembro de 2026.

Declarando que em virtude da expedição em 12/02/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor, GABRIEL MAMEDIO DE OLIVEIRA- RG nº 2007703262 – 9 / SP –PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 05997035395 com sede na EE RITA C. SILVA PROF., em Campinas.

Declarando que em virtude da expedição em 24/04/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor, MATHEUS EDUARDO SMIRELLI – RG nº 39822071 - 2/ SP –PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 37765618822 com sede na EE MARIA H.A. CARDOSO PROF.

Declarando que em virtude da expedição em 01/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor, MIGUEL GARÇON NETO– RG nº - 20029875 - 6/ SP PROFESSOR EDUCACAO BASICA II o número passou a ser 10808152874 com sede na EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA.

Declarando que em virtude da expedição em 22/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, MARIA APARECIDA DE JESUS SALGADO – RG nº - 16978142/ SP PROFESSOR EDUCACAO BASICA II o número passou a ser 09345517820 com sede EE CYRO DE BARROS REZENDE PROF.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 Cessa, os efeitos da Portaria de 11/03/2026, publicada em 20/03/2026, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a Coordenador de Gestão Pedagógica,

Na E.E. PROFª PAULA FRASSINETTI BEZERRA DANTAS, A PARTIR DE: 04/09/2026, NAIRANA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUTO – R.G.: 58.535.3232, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026

DOCENTES

A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria de 31/01/2029, publicada em 01/02/2019, na parte em que designou JOSÉ VITORIO ZACCARIAS, R.G.: 8.725.090-1, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA II – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº Milton de Tolosa, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Aposentadoria em 01/09/2026.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026

DOCENTES

A partir de 04/09/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou FABIANE CRISTINA REBEQUE, R.G.: 55.392.682-2, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA I – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº Dr. Norberto de Souza Pinto, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026.

Cessando, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 06/09/2022, publicada em 14/09/2022, na parte em que designou SILVIA ROSARIA DA SILVA E SOUZA, R.G. 25645849850, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E.E. CORONEL JOAQUIM JOSÉ – URE - SÃO JOAO DA BOA VISTA, para responder pela função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR junto a E.E. DR. ENÉAS CEZAR FERREIRA, em Campinas, Unidade Escolar circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026

A partir de 04/09/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou MARIANA DE ARRUDA SANTOS, R.G.: 41.548.882-5, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO –

SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº Cyro de Barros Rezende, em Valinhos, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 04/09/2026

E.E. DR. DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHI ROGÉRIO WOLF BALTAZAR, R.G: 26.590.827-9, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. “O” - CTD, classificado na E.E. DR. DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHI, Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026. Designando o servidor abaixo relacionado para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional Complexidade de Gestão de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 1.144/2011 alt. p/ LC 1.374/2022, as disposições do artigo 6º do Decreto 64.902, de 01/04/2020, e Resolução Seduc-93 de 08/12/2020:

ELAINE CRISTINA DE JESUS, R.G. 29.994.717-8, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na E.E. DR. ENÉAS CEZAR FERREIRA, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. A partir de 01/09/2026, na E.E. DR. ENÉAS CEZAR FERREIRA.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026 Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado: A partir de 04/09/2026

E.E. PROFº DR. NORBERTO DE SOUZA PINTO BIANCA LOUISE CREMONEZE, R.G: 34.604.905-2, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. “O” - CTD, classificado na E.E. PROFº DR. NORBERTO DE SOUZA PINTO, Diretoria de Ensino-Região de Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 03/09/2026.

E.E. Jornalista Roberto Marinho, em Campinas. WENDELL ROGÉRIO CALIXTO, R.G. 36.961.756-3, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. “O” - CTD, classificado na E.E. Jornalista Roberto Marinho, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de 04/09/2026, DECLARANDO efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Robótica”, realizado dia 01 de setembro de 2026 das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

ALEXANDRA RENATA RIBEIRO CALDERARO RG 247677097; CAROLINE PINHEIRO DA SILVA RG 430820227; CLEBER DUTRA GONÇALVES RG 414625225; DANIELE APARECIDA MACHADO DA SILVA RG 412969737; DAVI RIBEIRO DE OLIVEIRA RG 47455690; FELIPE AUGUSTO PEREIRA RG 373838244; GABRIELA APARECIDA DA SILVA DELAMARE WALKER RG 299101046; IRANILDO PLÁCIDO LIMA RG 309869791; ISABELA ALVES DE GODOY RG 370913097; JOSÉ CLÁUDIO SERAFIM VIEIRA DA SILVA RG 0948630833; JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO RG 261088804; KAREN OLIVEIRA DE JESUS RG 421969830; LARISSA MATEUS CORRÊA RG 502148548; LUCAS MATHEUS DA SILVA MONTEIRO RG 10795945400; MANOELA APARECIDA FERREIRA RG 566263592; MÁRCIA REGINA DO PRADO RG 163336362; PÉTALA PEREIRA DA SILVA RG 458064877; RICARDO DA SILVA PATT RG 42067214X; TIAGO FERNANDO ALVES DE MOURA RG 45807651XSP.

DECLARANDO efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Robótica”, realizado dia 03 de setembro de 2026 das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

DORIVAL ROSSAN RG 186224990; GISLEINE DE FÁTIMA FREIRE MAIA RG 244214931; GUSTAVO ARIEL DE GODOI RESCIA CLAUDIO RG 506277598; ISABELLE KEMILY IODES RG 396063858; JOSÉ DE ALENCAR FERREIRA DA ROCHA RG 80257527900; LAIS CRISTINA DE SOUZA E SILVA RG 452704923; LAYLA CRISTINA VOLPONE URVANEGIA RG 43502808X; LIA RAQUEL DE CAMPOS GALUPPO RG 348338454; LUCIANA VALÉRIO DE SOUZA BORGES RG 288630567; MAURICIO ESTEVES DO NASCIMENTO RG 296451265; NIL ALLAN NUNES ANTUNES RG 476036860; ODER LUIZ DE SOUSA JUNIOR RG 282277407; RAPHAEL LIMA FERNANDES RG 508786009; RODRIGO AUGUSTO SALGADO RG 250325275; ROGERIO MACHADO NASCIMENTO RG 096412135; ROSIMEIRE DOS REIS DIAS VIEIRA RG 326569728; VALDECYR DOS SANTOS RG 18555873-2; WALTER GOMES FERREIRA RG 401930270.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 02/09/2026, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica - “ENCONTRO FORMATIVO - “CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" – CIÊNCIAS HUMANAS realizado dia 02 de setembro de 2026 das 8h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

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