DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Adriano Félix de Araújo dos Santos RG 25.418.322-0, Bruno Custódio de Oliveira RG 43.822.484-X, Diogo Bugnar de Aquino RG 47.118.581-4, Elton Ranieri Cangani RG 32.868.386-9, Francinne Sobreiro de Souza RG 25.260.707-7, Gisele Filippini Gomes Vicente RG 28.184.966-3, Husani Kamau Antonio RG 49.527.835-X, João Marcos Pilz Fidelis RG 49.516.066, Juliana da Paz Sousa Ferreira RG 44.015.208-2, Julio Affonso Oliveira RG 24.046.507, Luiz Willian Azanha Moraes RG 26.734.646-3, Misael Oliveira da Costa RG 36.373.729-7, Priscilla Christina dos Santos RG 25.519.914, Rafael Calado Alves Pereira RG 11.291.684-MG, Rafael Folguieri Domingues RG 38.958.2943, Renata Aparecida Rogerio Raymundo RG 19.706.136-9, Sérgio Luiz Bazzanella Filho RG 41.243.914-1

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 04/09/2026, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica - “ENCONTRO FORMATIVO - “CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" – CIÊNCIAS HUMANAS realizado dia 04 de setembro de 2026 das 8h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

Tatiane Gonçalves de Sousa Santos RG 348333262, Fabiana Rabelo de Assis Souza RG 344291594, Eduardo Luis Marsaioli RG 280864620SP, Kaique Felisberto Zacarias RG 426595671, Damião Silva Santos RG 42.726.909-X, Jocimara dos Anjos Ramos Pecci RG 349997354AC, Marcos Serafim Tessari RG 15847482X, André Renato Mota Pecci RG 239312429, Eduardo Vargas Maia RG 43934578896, Wagner Santana Nunes RG 94822859568, Leonel de Souza Neto RG 5847126687, Ahmed Tarique Tomboctou Agio RG 495355367, Valdenir Lobianco RG 19579834XSP, Paola Kevellyn Soares Cabral RG 386707467, Wilson Roberto Aparecido Montevechi RG 232931136, Marcia Maria Spezi Borrholotto RG 186741479, Nelma Lúcia Lopes de Oliveira RG 20392241-4, Jussara do Prado Batistella RG 40755836-6

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 02/09/2026, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica - “ENCONTRO FORMATIVO - “CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" – CIÊNCIAS HUMANAS realizado dia 02 de setembro de 2026 das 13h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025. João Marcos Pilz Fidelis 495160660; Renata Aparecida Rogerio Raymundo 197061369.

ROSELI ESTEVES DA SILVA, R.G. 2463688882, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE ROSINA FRAZATTO SANTOS PROF, CERTIDÃO Nº 219/2026, PERÍODO DE 04/06/2020 à 02/06/2025. D.O 28/08/2026.

REGINA PAES, R.G. 28264721, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE MARIA CARMO R.VON ZUBEN PFA, CERTIDÃO Nº 227/2026, PERÍODO DE 02/12/2019 à 29/11/2024. D.O 01/09/2026.

KATIA CILENE AFONSO DE SOUZA, R.G. 18457097, DIRETOR DE ESCOLA, CLASSIFICADO NA EE LAIS BERTONI PEREIRA PROFA., CERTIDÃO Nº 228/2026, PERÍODO DE 30/05/2020 à 28/05/2025. D.O 01/09/2026.

LUIZ SIQUEIRA MARQUES JUNIOR, R.G. 29606077, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE ORLANDO SIGNORELLI, CERTIDÃO Nº 220/2026, PERÍODO DE 13/02/2020 à 11/02/2025. D.O 31/08/2026.

PAULO EDUARDO FELZKE, R.G. 26504468, PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO, CLASSIFICADO NA UN. REG.DE ENS. CAMPINAS OESTE, CERTIDÃO Nº 13/2025, PERÍODO DE 26/10/2017 à 24/10/2022. D.O 01/09/2026.

GLAUCIA RENATA CARMACIO CHAVES, R.G. 21821301, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE JOSE LEME DO PRADO PROF., CERTIDÃO Nº 82/2026, PERÍODO DE 01/01/2021 à 30/12/2025. D.O 11/05/2026.

VANILZA PEREIRA, R.G. 28918993, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE MAGALI VALERIO PROFA., CERTIDÃO Nº 152/2026, PERÍODO DE 02/06/2016 à 23/09/2021. D.O 16/06/2026.

DULCELINA ADOLFO DE LIMA, R.G. 13743480824, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE PROCOPIO FERREIRA, CERTIDÃO Nº 97/2024, PERÍODO DE 04/09/2017 à 02/09/2022. D.O 01/09/2026.

MARLY APARECIDA F CORREA, R.G. 09675046864, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE JOSE CARLOS A. NOGUEIRA PROF, CERTIDÃO Nº 54/2026, PERÍODO DE 28/05/2018 à 26/05/2023. D.O 23/04/2026.

PRISCILA RODRIGUES VITOR, R.G. 34601414, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE CAMPO GR. II JAN.M.L.S.PROF., CERTIDÃO Nº 121/2020, PERÍODO DE 23/04/2015 à 20/04/2020. D.O 23/07/2020.

MARCOS ROBERTO DE LIMA, R.G. 26491662, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE EDUARDO BARNABE DEPUTADO, CERTIDÃO Nº 110/2025, PERÍODO DE 01/06/2015 à 29/05/2020. D.O 01/09/2026. ROBERTA DOS SANTOS TEIXEIRA, R.G. 30890842, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE RESIDENCIAL SAO JOSE, CERTIDÃO Nº 173/2025, PERÍODO DE 01/02/2017 à 30/01/2022. D.O 31/08/2026.

JOSE APARECIDO MONTEIRO, R.G. 13759284, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE ROSINA FRAZATTO SANTOS PROF, CERTIDÃO Nº 221/2026, PERÍODO DE 25/10/2017 à 23/10/2022. D.O 31/08/2026.

ALINE DE ANDRADE FINGOLO, R.G. 50066777, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE MARIA NEIVA A. JUSTO PROFA., CERTIDÃO Nº 115/2026, PERÍODO DE 03/12/2020 à 01/12/2025. D.O 27/05/2026.

JOSEMARA FRANCO DE ARAUJO, R.G. 48580401, PROFESSOR EDUCACAO BASICA-I, CLASSIFICADO NA EE DISNEI F. SCORNAIENCHI DR., CERTIDÃO Nº 230/2026, PERÍODO DE 05/04/2019 à 02/04/2024. D.O 03/09/2026

KATRIN DE SOUZA MATTOS, R.G. 34459113805, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE ANTONIO C. PACHECO SILVA, CERTIDÃO Nº 100/2026, PERÍODO DE 31/05/2019 à 29/05/2024. D.O 19/05/2026.

CLAUDINEIA APARECIDA CAIS, R.G. 32820694, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE PAULO LUIZ DECOURT PROF., CERTIDÃO Nº 222/2026, PERÍODO DE 01/02/2020 à 29/01/2025. D.O 31/08/2026.

DONIZETE APARECIDO DE ASSIS, R.G. 08265130856, SUPERVISOR DE ENSINO, CLASSIFICADO NA UN.REG.DE ENSINO CAMPINAS LEST, CERTIDÃO Nº 223/2026, PERÍODO DE 28/01/2020 à 26/01/2025. D.O 31/08/2026.

DEBORA APARECIDA LOPES SILVA, R.G. 22113371, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE VENERANDA M. SIQUEIRA DONA, CERTIDÃO Nº 231/2026, PERÍODO DE 31/05/2021 à 29/05/2026. D.O 03/09/2026.

ROZELI VICENTE DE ARAUJO, R.G. 25029098, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE HILDA HILST ESCRITORA, CERTIDÃO Nº 224/2026, PERÍODO DE 01/02/2021 à 30/01/2026. D.O 31/08/2026.

SILVANA DE PAULA DA SILVA, R.G. 27086718, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE MARCELINO VELEZ PROF., CERTIDÃO Nº 41/2025, PERÍODO DE 29/04/2018 à 27/04/2023. D.O 25/08/2026.

GRAZIELLA LEME AMARAL DA SILVA, R.G. 33030845, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE THEREZINA F. PARES PROFA., CERTIDÃO Nº 232/2026, PERÍODO DE 09/06/2020 à 07/06/2025. D.O 04/09/2026.

GENIVALDO RODRIGUES BARBOSA, R.G. 26899925826, DIRETOR ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF., CERTIDÃO Nº 233/2026, PERÍODO DE 22/12/2017 à 20/12/2022. D.O 04/09/2026.

ROBERTO DOS SANTOS, R.G. 21933834, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE FRANCISCO DE ASSIS, CERTIDÃO Nº 229/2026, PERÍODO DE 16/08/2017 à 14/08/2022. D.O 02/09/2026.

ELISETE ALMEIDA DE CARVALHO, R.G. 28427626, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE VALENTINA S.O. FIGUEIREDO D., CERTIDÃO Nº 203/2024, PERÍODO DE 20/12/2017 à 18/12/2022. D.O 04/09/2026

MARILUCY PINHEIRO, R.G. 27016146, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE CARLOS CRISTOVAM ZINK PROF., CERTIDÃO Nº 93/2026, PERÍODO DE 14/04/2020 à 12/04/2025. D.O 18/05/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 04/09/2026

Retificando publicação do D.O.E de 28/08/2026 – Seção Atos de Pessoal, em nome de Chamis Ouro de Sabas Candido Barbosa – R.G. 13.904.268-4– DI-3, Cessando as Funções as funções relacionadas às Atividades Docentes, na Unidade Escolar E.E. Orlando Signorelli.

Onde se lê: A partir de 08/06/2026, leia-se: A partir de 09/06/2026.

Retificando a Portaria DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOE 20/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO SERGIO CARDOSO – RG 22066905/1, onde constou: período de 27/04/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 29/11/2023, leia-se: período de 27/04/2017 à 25/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 08/09/2026.

Retificando a Portaria DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOE 30/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DE LOURDES DA SILVA – RG 20449158, onde constou: período de 28/08/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 01/04/2023, leia-se: período de 28/08/2016 à 26/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 08/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 04/09/2026

Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

• MILENE APARECIDA MARIANO- RG: 28544966 - 7– SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE LUIZ GONZAGA COSTA PROF. Por motivo de casamento, passou a assinar: MILENE APARECIDA MARIANO MATTOS

Portaria do Chefe do Serviço de Pessoas, de 04/09/2026 Declarando, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “A” do decreto 17.329/91 que:

KARINE AMORIM DE OLIVEIRA– RG N º 46085578822 na sede – SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE CELESTE PALANDI MELLO PROFA. Por motivo de Divórcio, passou a assinar: KARINE AMORIM DA SILVA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 04/09/2026 EXONERANDO, nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s) funcionário(s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue: 03/09/2026 – NATHALIA DE FARIAS COSTA CUSTODIO, CIN 40446391832, DI-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE-SE, da EE ROSENTINA FARIA SYLLOS PROF, em Campinas da Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 18/05/2013 com posse em 01/07/2013 e exercício em 02/07/2013, por motivos de ingresso em outro cargo público.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

TATHIANE PEREIRA CORREA - RG 47837562, PEB I, na EE Emilio José Salim Monsenhor Dr., no período de 03/09/2026 a 04/09/2026

JUCYENNE FIGUEIREDO DO PRADO - RG 58061592, PEFM, na EE Jardim Marisa, no período de 03/09/2026 a 05/09/2026

CASSIA ROGERIA DE PAIVA FERNANDES - RG 24998795, PEB I, na EE Francisco Ribeiro Sampaio Prof., no período de 17/08/2026 a 18/08/2026

NATALIA APARECIDA FERREIRA - RG 26358117, AOE, na EE Newton Pimenta Neves Prof., no período de 20/08/2026 a 21/08/2026 DANIEL JOSÉ DE ARAUJO - RG 18509459, PEB II, na EE Newton Pimenta Neves Prof., no período de 27/08/2026 a 28/08/2026

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 04/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF

PAULO SERGIO CARDOSO – RG 22066905– PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 28/04/2012 à 26/04/2017, CONFORME CERTIDÃO 36/2018 E PULP 015.00296007/2023-43. EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PROF.

MARIA DE LOURDES DA SILVA – RG 20449158 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 28/08/2016 A 26/08/2021, CONFORME CERTIDÃO 287/20404/2023 E PULP 015.00306213/2023-79.

PESSOAL – Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 18/08/2026 - AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir: EE SALVADOR BOVE PROF. ROSANA MARIA DE SOUZA BECARI – RG: 15308863 – DIRETOR DE ESCOLA– SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 13/03/2010 A 11/03/2015, CONFORME CERTIDÃO 251/2015 E PULP SEE/1159606/2022 ONDE SE LE: 30 DIAS. LEIA-SE: 15 DIAS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Ivanei dos Santos Calabrio Prof.

SHEILY TEREZA SILVA FERREIRA LOPES – RG 59092161, PEFM, 4 dias, a partir de 11/08/2026

EE Glória Aparecida Rosa Viana Prof.ª

RITA DE CASSIA DE MATTOS RAMOS DA SILVA – RG 18564724, PEFM, 5 dias, a partir de 12/08/2026

EE Francisco Ribeiro Sampaio Prof.

THAYS CARIAS DOS SANTOS ROCHA – RG 58425633, PEFM, 2 dias, a partir de 26/08/2026 THAYS CARIAS DOS SANTOS ROCHA – RG 58425633, PEFM, 2 dias, a partir de 24/08/2026

THAYS CARIAS DOS SANTOS ROCHA – RG 58425633, PEFM, 3 dias, a partir de 03/08/2026

EE Newton Pimenta Neves Prof.

FRANCIELE CARLA NAZARIO – RG 36672543, PEFM, 3 dias, a partir de 20/08/2026

EE Jane Marcelino Leite da Silva

JOSEPH ENOCK PLACIDE – RG 23500575854, PEFM, 7 dias, a partir de 31/08/2026

EE Rita de Cássia da Silva Prof.ª

LUCIANE CRISTINA TORRES MARCONDES – RG 32232724, PEFM, 2 dias, a partir de 27/08/2026

LUCIANE CRISTINA TORRES MARCONDES – RG 32232724, PEFM, 2 dias, a partir de 25/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

CESSANDO

A partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 31/03/2026, na parte em que designou: Patrícia Martins da Silva, RG.28.543.466-4, para o exercício da função de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na E. E. Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, em Indaiatuba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

Retificando D.O. de 27/08/2026, que cessou o servidor abaixo, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica: Jorge Luiz Torres Pereira, RG. 33.083.783-7, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, onde se lê: E.E. General Mascarenhas de Moraes, em Elias Fausto a partir de 20/08/2026, leia-se: classificada na E.E. São Nicolau de Flue, em Indaiatuba a partir de 21/08/2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Capivari, com fundamento no Decreto 47.685 de 28/02/2003 e Resolução SE 23 de 18/04/2013 publicado do DOE de 20/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado a Senhora Kelly Pereira Barbosa, RG 64.443.162-3, Agente de Serviços Operacionais, servidora municipal de Indaiatuba, a ocupar as dependências da zeladoria da E.E. Professora Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o SEI 015.00682095/2026-45 e observadas as disposições da Resolução SE 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Coordenador Regional de Ensino de Capivari.

Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por 2 (dois) anos, com vigência até 04/09/2028.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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