DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Interessado: HELENA CARVALHO SILVEIRA Assunto: ALTERAÇÃO RG/CIN

• em virtude de alteração de RG, em nome de HELENA CARVALHO SILVEIRA, RG 10.878.085-5, Professor Educação Básica II, efetivo, fica alterado para Registro Geral – CPF 449XXXXXX-34, data de expedição: 29/01/2026.

Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Cyntia Regina dos Santos, RG. 28.583.772-2, Nomeada Chefe de Seção-SQC-III-QSE, R. 5, DI-1 da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 06/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/02/2025, Certidão 050/2025, PULP 814869/2018.

Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Cyntia Regina dos Santos, RG. 28.583.772-2, Nomeada Chefe de Seção-SQC-III-QSE, R. 5, DI-1 da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 06/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/02/2025, Certidão 050/2025, PULP 814869/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Ana Claudia da Silva Gonçalves Hermano, RG. 20.215.355-1, PEB II-SQCII-QM, F. 3/N. III, DI-1 da EE Prof.ª Josepha de Sant’Anna Neves, em São Sebastião, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 29/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/08/2023, Certidão 062/2023, Pulp 945913/2019.

Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Fabiana de Assunção Ferreira Sanchez, RG. 23.675.398-8, Secretário de Escola-SQC-III-QAEM, F. 2/N. V, DI-1 da EE Cap. Deolindo de Oliveria Santos, em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 22/06/2009 a 20/06/2024, Certidão 361/2014, Pulp 1954/0073/2000.

Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Patrícia Silva Cordeiro, CIN. 15027858892, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, F. 6/N. VI, da EE. Prof.ª Maria Ester das Neves Dutra Damásio em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 15/12/2020 a 03/12/2025, Certidão 074/2026, PULP 771676/2020.

Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Célia Aparecida Nogueira, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, F. 2/N. III, DI-1, da EE Prof.ª Áurea Moreira Rachou em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 30 dias referentes ao período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/08/2023, Certidão 051/2024, PULP 015.00534080/2024-18.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

JULIANA PROGETTI COELHO BARROS, RG 35.707.866-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Profa. Aurea Moreira Rachou, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 01-09-2026 a 03-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SONIA CERQUEIRA PECIN, RG 29.589.697-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

SONIA CERQUEIRA PECIN, RG 29.589.697-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 30/08/2026 a 31/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BRUNO NUNES DOS SANTOS, RG 34.663.305-9, Professor de Educação Básica II, SQC-I-QM, DI 1, na EE Profa. Josepha Sant'anna Neves, em São Sebastião, 02 (dois) dias, período de 06/08/2026 a 07/08/2026.

BRUNO NUNES DOS SANTOS, RG 34.663.305-9, Professor de Educação Básica II, SQC-I-QM, DI 1, na EE Profa. Josepha Sant'anna Neves, em São Sebastião, 01 (um) dia, período de 21/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC

170/2025, o dia em que os professores do Componente Curricular de Ciências Humanas participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Ciências Humanas”, realizada no dia 03/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de Catanduva, Rua Recife, 1.113, - Centro – Catanduva/SP, das 08h30 às 17h30:

Exonerando, com fundamento no artigo 58, I, § 1°, item 1 da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 04/09/2026, TALILA SCHIMITH, RG 43329897-2, do cargo de Professor Educação Básica II, Disciplina Educação Física, DI 1, SQC-II-QM da EE Antonio Maximiano Rodrigues, em Catanduva, Unidade Regional de Ensino de Catanduva, para o qual foi nomeado por Decreto de 07, publicado em 08/01/2011.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, para participarem da Formação Presencial descentralizada: “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, com as especificações abaixo:

• Dois (02) docentes por unidade escolar com aulas atribuídas nos dois componentes curriculares, Língua Portuguesa e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, com perfil multiplicador.

Dia: 09/09/2026.

Horário: 08h30 às 17h30.

Local: Unidade Regional de Ensino Catanduva.

Autorizando, o gozo imediato de Licença Prêmio ao funcionário abaixo identificado, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 e Lei 1048/2008:

LUCIANA BIANCHIN LOPES PEREIRA, RG 16934216-5, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, 90 dias, Certidão 126/20701/2026, período de 26/07/2021 a 24/07/2026. Processo SEI 015.00041987/2023-49

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, para participarem da Formação Presencial descentralizada: “Por Dentro do Currículo - Ciências da Natureza”, com as especificações abaixo:

• Dois (02) docentes com aulas atribuídas no Componente Curricular

• de Ciências da Natureza com perfil multiplicador.

Dia: 10/09/2026.

Horário: 08h30 às 17h30.

Local: Unidade Regional de Ensino Catanduva.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, para participarem da Formação Presencial descentralizada: “Por Dentro do Currículo – Matemática e Orientação de Estudos de Matemática”, com as especificações abaixo:

• Dois (02) docentes por unidade escolar com aulas atribuídas nos dois componentes curriculares, Matemática e Orientação de Estudos de Matemática, com perfil multiplicador.

Dia: 11/09/2026.

Horário: 08h30 às 17h30.

Local: Unidade Regional de Ensino Catanduva.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da Formação Presencial:"Atendimento Educacional Especializado (AEE) articulado ao Projeto Ensino Colaborativo: identificar barreiras, planejar apoios e ampliar possibilidades", conforme segue: Dia: 19/08/2026

Horário: 8h - 17h

Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

MÁRCIA APARECIDA DE QUEIROZ - 30.*.5-5

SILVANA CARLOS DE OLIVEIRA LOZANO - 18..*5-0 GISIANE CORREA DA COSTA - 27..6-9 PRISCILA ELIZANDRA BELUCO MAZETTI - 41..6-1 GABRIEL AUGUSTO VENTURINI - 43..*0-3 ANDREIA CARMELIN DOMINGUES - 24..1-1 BRUNA COELHO CAVALHEIRO - 48..1-X FABIANA ELOISA REVEZ DOS SANTOS - 26..*7 - 9 KATIUSCIA RIBEIRO DA COSTA - 27..2-5 NOEMI SALES BALESTRIERI - 17..9-2 DANIELA RIBEIRO MARTINS DA SILVA - 45..*2-6 ROSELI APARECIDA NOVAIS DA COSTA - 20..8-0 RICARDO DANILO LINO PEREIRA - 44..7-3 ELEN BASSINE COSTA - 29..*1 MÁRCIA APARECIDA GANDOLFI - 17..88 - 9 TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DALPONTI - 26..5-5 LIRIA CINTIA DA SILVA - 48..*4-X DANATIELE LUDIMILA SIQUEIRA GARCIA - 439..8-02 LUCIANA FELTRIN COELHO - 32..6-8 MARILDA REIS - 28..*1-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA DOS ANJOS - 25..5-5 DENISE MARTINS RIBEIRO - 33..4-1 ALESSANDRA SILVA MORAES - 67..*5-5 FLAVIA CRISTINA DE FRANÇA LORENZETI - 29..2-1 BIANCA BARROS FANTINI - 53..7-4 MARIA LUCIA DE CAIRES LOPES - 23..*8-X MARTA FRANCISCATO - 20..1-8 ERICA DOS SANTOS RAMOS - 40..4-9

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da FORMAÇÃO PRESENCIAL: POR DENTRO DO CURRÍCULO - MATEMÁTICA, conforme segue:

Dia: 03/09/2026

Horário: 8h - 17h

Local: SALÃO DE REUNIÕES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

LARA TATIANE DE OLIVEIRA - 44..*2-3 FRANCIELE FERRARI DA SILVA - 46..6-0 GABRIELE ARAUJO ESTEFANI DA CRUZ - 50..2-0 RODRIGO PINHEIRO - 44.*.9-5

LUCIMAR MARIA DE ALMEIDA FIDERISSI - 224..*8-54 GREICE DAIANE DA CRUZ SANTORE - 42..4-9 LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS - 45..2-X MEIRA CASSIA DE LIMA SANTOS - 19..*2-1 CÁSSIA REGINA LONGHI - 121..*8-33

LEANDRA FRAZATO - 30..*3-8 CATIELI REGINA OLIVEIRA - 30..*8-1

CARLOS ALBERTO BASILIO FERREIRA - 21..*2-4 CELIA RODRIGUES GOMES ANTONIETO - 17..9-5 MARCELO ADRIANO CASTRO QUEIROZ - 52..1-9 GRAZIELA CRISTINA CASAGRANDE - 27..*1-X CLEIDE MARIA DE ALMEIDA MORAIS - 30..*8-7

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