DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 Retificando a Portaria 05/07/2023, publicada no DOE 06/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THAIS DAIANE NICULA LUPERI SANTUCI, RG: 34.238.627 – X onde constou: período de 24/08/2017 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 27/03/2024, leia-se: período de 24/08/2017 A 22/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

e em exercício na EE Engenheiro Haroldo Guimarães Bastos, em Macedônia, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, por 03 dias, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026. (Processo SEI 015.00200979/2026-93)

RONALDO NUNES FERREIRA - 20..*2-1 SILENE ROSA AVILA MENDES - 34..6-x MILENE FERREIRA DA SILVA - 431..8-45 ROBERTA SILVA CALEGARI - 58..*6-8 BRUNO LHAR DE SANTANA SANTOS - 48..3-6 MICHELI RENATA DA SILVA CUNHA - 40..2-9 ALINE APARECIDA SANTANA CARDOSO - 42..*9-1 LUCELENA FRANCISCA SILVA CARDOSO - 28..6-2 TAMIRIS ZEULI TONELOTE DOS ANJOS - 48..9-1 MATEUS DIAS GARCIA - 50..*9-1 ROSANA PICAO GONCALVES - 16..1-6 ADRIANA CRISTINA MANFRENATO MIGUEL - 25..8-5 RAFAEL SANTIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO - 45.*.6-8

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Retificando o DOE de 22/07/2026, em nome de E.E. Professor Michel Haber., onde se lê: Instituindo a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da E.E. Professor Michel Haber., Leia-se: A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para os Docentes Ingressantes do quadro de magistério, em conformidade com o Decreto 69.046/2024, Lei Complementar 1.374/2022 e Resolução SEDUC 115/2024, da EE PROF. MICHEL HABER.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E.E. SUZANA RIBEIRO SANDOVAL A Direção da Escola Estadual SUZANA RIBEIRO SANDOVAL, localizada no município de Franca, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE FRANCA, torna pública a Classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado – PSS para a função de Agente de Organização Escolar – AOE, destinado à atuação no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, sob supervisão da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CECTD desta URE. CLASSIFICAÇÃO GABRIELA RAIMUNDO FERREIRA, RG. 57.753.705-2, Candidato a contratação

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da Orientação Técnica: Procedimentos para Aplicação SARESP na 3 ª Série do Ensino Médio, conforme segue:

Dia: 03/06/2026

Retificando o DOE de 22/07/2026, em nome da EE PROFA. LIZELE PAULINO TEIXEIRA-PROFA., Onde se lê: “Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE nº 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008, as seguintes Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares abaixo relacionadas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Franca.” Leia-se: “Instituindo, com fundamento na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, especialmente em seu artigo 22, e na Resolução SEDUC nº 115, de 5 de dezembro de 2024, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório da EE Prof.ª Lizete Paulino Teixeira.”

Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS Horário: 8h às 17h

Leandro Eduardo da Silva De Oliveira – 48..*2 – 0 Desempenho das Unidades Escolares abaixo relacionadas, jurisdicionadas Luiza Cristina Gutierrez -18..1 - 6 à Unidade Regional de Ensino de Franca.” Leia-se: “Instituindo, com Marilei Fernandes Belini Lopes - 9..3 fundamento na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no Francisco Jose Mininel – 18..*5 – 4 Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, especialmente em seu Manoel Ricardo Lara Junior – 41..4 – 9 artigo 22, e na Resolução SEDUC nº 115, de 5 de dezembro de 2024, a Edneia Mendes Martins Rinaldi – 095..8-86 Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório da Silvanei Anderson Santana e Silva – 26..*2 – 9 EE Prof.ª Lizete Paulino Teixeira.” Nelci Rosa da Silva Ferreira – 22..8 – 4 Sabrina Martins Ribeiro Tedeschi – 297..8-22 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Lourival Felix da Silva – 121..*8-90 ENSINO DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Ledimara Zacheo - 252..8-82 Cleudete Maria da Silva – 23..5 – 5 Retificando o DOE de 22/07/2026, em nome da EE MARIO D�ELIA., onde se lê: Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução Sandrely Dias Moreira – 12..*1 – 4 Celia Adriana Moreira Helena – 18..1 – 9 SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008. Leia-se: A Marcelaine Cardoso de Miranda Ferreira - 4..4 Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, institui a Comissão Rita Cristiane Laurente – 24..*3 – 2 de Avaliação Especial de Desempenho para os Docentes Ingressantes do Keli Carina Belatti Alves – 29..0 – 5 quadro de magistério, em conformidade com o Decreto 69.046/2024, Lei Complementar 1.374/2022 e Resolução SEDUC 115/2024, da EE MARIO D Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi – 30..5 – 4 ´ELIA. Marcos Roberto Andreoli – 23..*5-8 Valeria da Silva Gimenez Marassi – 21..0-5 Eleusa de Fátima Beijo Oliveira Zanqueta – 28..9-9 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Jose Pereira da Silva – 16..*5 ENSINO DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Claudia Fernanda de Paula – 34..4-3 Retificando a Portaria 13/20504/2023, publicada no DOE 19/01/2023, Horário: 11h às 17h na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NOME - RG/CIN TALLES EDUARDO NAZAR CERIZZA, RG MG 11.821.835, onde constou: período Gabriela Teresa da Silva Galo – 33..9-2 de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se: período Lucineia Aparecida Catarina Adami – 16..*7–1 de 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE** pecúnia, publicada no DOE. de 24/09/2025.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE ADALGISA SAO JOSE GUALTIERI.

CILMA APARECIDA ANTUNES, RG: 20.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I - QM, Faixa/Nível 1/I, DI-1- Certidão 284/2026– período de 25/11/2018 A 23/11/2023.90 (Noventa) dias. SEI- 015.00323933/2026-41.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE HELIO PALERMO PROF. CARLOS ROBERTO BORGES, RG: 7.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/V, DI-1- Certidão 288/2026– período de 28/06/2019 A 25/06/2024.90 (Noventa) dias. SEI- 015.00657442/2024-30.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE SUELY MACHADO DA SILVA CLAUDETE FERREIRA PEREIRA CARDOSO BALIEIRO, RG:23.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 2/V, DI-1Certidão 286/2026– período de 02/09/2021 A 31/08/2026.90 (Noventa) dias. SEI- 015.00429768/2023-98.

DESIGNANDO, a partir de 04/09/2026 para a função de DIRETOR ESCOLAR, conforme previsto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, de acordo com o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Carlos Barozzi, em Fernandópolis-SP, JAQUELINE CRISTINA CAINELLI BORTOLUZZO, RG 20.019.951-1, DI 1, Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM, em Jornada Completa de Trabalho (SEI nº01500681467/2026-16).

Cessando, a partir de 04/09/2026, em razão de mudança de função no Programa Ensino Integral, os efeitos da Portaria publicada em 04/03/2024 que designou JAQUELINE CRISTINA CAINELLI BORTOLUZZO, RG 20.019.951-1, DI 1, Professor de Educação Básica II, Efetivo, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR ESCOLAR, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Carlos Barozzi, em Fernandópolis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº 015.00681385/2026-71).

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que em virtude da expedição em 20/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de IRLAINE APARECIDA DE CASTRO, Professor Educação BÁsica II, SQC-II-QM, classificado na EE Joaquim Antônio Pereira, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 260.XXX.XX8-20.

DECLARANDO que em virtude da expedição em 14/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ROSICLER DOS SANTOS COBACHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE PASCHOAL CASTREQUINI PREF., o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 098.XXX.XX8-08.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde: Nelci Ferro, RG 14.726.138-7, Professor de Educação Básica II - DI 2, SQC-II-QM, classificada

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